# Registro público: TRT10 — 00001026420185100009

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2018-02-12
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2927240/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2927240.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** a3c04b7b57007c87b6edb882df1b9b5c11d02611600c9e4b4539bc578e237e3d

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 25
- **Primeiro ato com data válida:** 2018-02-12
- **Último ato com data válida:** 2020-04-15

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-04-15** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-04-15** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-04-15** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-04-15** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-12-13** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2019-12-13** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2019-12-03** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2019-12-02** — Homologação de Transação (TPU 466)
> **2019-12-02** — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
> **2019-12-02** — de Instrução (TPU 12749)
> **2019-09-05** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2019-02-06** — Mandado (TPU 106)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Acúmulo de Função | Assédio Moral | Acidente de trabalho

## Movimentações processuais (fonte)

- 2018-02-12T14:35:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2018-11-20T09:55:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2018-11-21T00:11:33.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2018-11-21T00:11:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2018-11-29T00:04:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2018-11-30T16:19:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2018-12-11T22:04:07.000Z — Mandado (TPU 106)
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- 2019-01-30T15:49:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2019-02-06T17:10:24.000Z — Mandado (TPU 106)
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- 2019-09-05T15:23:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2019-12-02T15:03:55.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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- 2019-12-02T15:03:55.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
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- 2019-12-03T10:33:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2019-12-13T00:01:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2019-12-13T00:01:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2018-11-20T10:49:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2018-11-30T16:19:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2018-11-30T17:07:55.000Z — Mandado (TPU 985)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27636", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}}
- 2019-01-30T15:49:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2019-01-31T09:27:02.000Z — Mandado (TPU 985)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27636", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}}
- 2019-12-02T15:03:55.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27636", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}}
- 2020-04-15T14:29:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27636", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}}
- 2020-04-15T14:29:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2020-04-15T14:29:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27636", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}}
- 2020-04-15T14:29:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
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**Movimentações nesta parte:** 1–25 de 25 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13732](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13732)
- [Outros processos do assunto TPU 14018](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14018)
- [Outros processos do assunto TPU 14048](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14048)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRT19 — 00000454920175190003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1374200/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13732, 14018, 14048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT10 / TRT19
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 3A VARA DO TRABALHO DE MACEIO
- [TRT12 — 00000674320205120021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4121538/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 14018, 14048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT10 / TRT12
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / VARA DO TRABALHO DE CANOINHAS
- [TRT24 — 00241773520175240003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4121825/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13732, 14048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT10 / TRT24
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 3 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE
- [TRT17 — 00000685320165170013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2060822/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13732, 14048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT10 / TRT17
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 13ª Vara do Trabalho de Vitória
- [TRT11 — 00000273120195110019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1480758/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13732, 14048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT10 / TRT11
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 19ª Vara do Trabalho de Manaus
- [TRT14 — 00000555120165140041](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1375974/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13732, 14048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT10 / TRT14
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / VARA DO TRABALHO DE CACOAL/RO
- [TRT7 — 00000645220135070028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4118059/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14018, 14048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT10 / TRT7
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri
- [TRT21 — 00001702120175210016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2954885/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14018, 14048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT10 / TRT21
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / Vara do Trabalho de Assu