# Registro público: TRT18 — 00108858620155180013

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Gab, da Desemb, Silene Aparecida Coelho
- **Classe:** Recurso Ordinário Trabalhista
- **Grau:** G2
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2015-09-25
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/292756/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/292756.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** eda6d1c538c1967139d843f2509b4ed505edfa293a005d5744557a6735f9b2e4

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 112
- **Primeiro ato com data válida:** 2015-09-25
- **Último ato com data válida:** 2023-08-30

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-08-30** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2023-08-30** — Recebimento (TPU 132)
> **2018-09-18** — Remessa (TPU 123)
> **2018-09-15** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2018-09-15** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2018-09-15** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2018-09-15** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2018-09-14** — Petição (TPU 85)
> **2018-09-14** — Petição (TPU 85)
> **2018-09-14** — Petição (TPU 85)
> **2018-09-01** — Publicação (TPU 92)
> **2018-09-01** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Adicional de Antiguidade

## Movimentações processuais (fonte)

- 2015-09-25T10:47:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29323", "nome": "Gab, da Desemb, Silene Aparecida Coelho"}}
- 2015-09-29T10:00:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29323", "nome": "Gab, da Desemb, Silene Aparecida Coelho"}}
- 2015-10-22T11:41:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29323", "nome": "Gab, da Desemb, Silene Aparecida Coelho"}}
- 2015-12-01T17:23:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29323", "nome": "Gab, da Desemb, Silene Aparecida Coelho"}}
- 2015-12-02T15:58:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2016-01-22T00:02:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29323", "nome": "Gab, da Desemb, Silene Aparecida Coelho"}}
- 2016-01-27T14:56:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29323", "nome": "Gab, da Desemb, Silene Aparecida Coelho"}}
- 2016-02-16T11:11:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29323", "nome": "Gab, da Desemb, Silene Aparecida Coelho"}}
- 2016-02-17T00:00:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29323", "nome": "Gab, da Desemb, Silene Aparecida Coelho"}}
- 2016-02-25T10:23:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29323", "nome": "Gab, da Desemb, Silene Aparecida Coelho"}}
- 2016-02-26T00:03:07.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29323", "nome": "Gab, da Desemb, Silene Aparecida Coelho"}}
- 2016-03-04T16:40:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29323", "nome": "Gab, da Desemb, Silene Aparecida Coelho"}}
- 2016-03-08T08:00:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29323", "nome": "Gab, da Desemb, Silene Aparecida Coelho"}}
- 2016-03-09T00:03:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29323", "nome": "Gab, da Desemb, Silene Aparecida Coelho"}}
- 2016-03-09T00:03:12.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29323", "nome": "Gab, da Desemb, Silene Aparecida Coelho"}}
- 2016-03-11T00:04:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29323", "nome": "Gab, da Desemb, Silene Aparecida Coelho"}}
- 2016-03-11T00:04:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29323", "nome": "Gab, da Desemb, Silene Aparecida Coelho"}}
- 2016-03-11T00:04:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29323", "nome": "Gab, da Desemb, Silene Aparecida Coelho"}}
- 2016-03-11T00:04:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29323", "nome": "Gab, da Desemb, Silene Aparecida Coelho"}}
- 2016-05-12T15:39:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29323", "nome": "Gab, da Desemb, Silene Aparecida Coelho"}}
- 2016-05-31T17:18:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29323", "nome": "Gab, da Desemb, Silene Aparecida Coelho"}}
- 2016-06-08T16:51:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29323", "nome": "Gab, da Desemb, Silene Aparecida Coelho"}}
- 2016-06-10T00:02:51.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29323", "nome": "Gab, da Desemb, Silene Aparecida Coelho"}}
- 2016-06-17T14:17:06.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29323", "nome": "Gab, da Desemb, Silene Aparecida Coelho"}}
- 2016-06-17T14:17:07.000Z — Provimento em Parte (TPU 238)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29323", "nome": "Gab, da Desemb, Silene Aparecida Coelho"}}
- 2016-06-22T00:08:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29323", "nome": "Gab, da Desemb, Silene Aparecida Coelho"}}
- 2016-06-22T00:08:32.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29323", "nome": "Gab, da Desemb, Silene Aparecida Coelho"}}
- 2016-06-30T13:07:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29323", "nome": "Gab, da Desemb, Silene Aparecida Coelho"}}
- 2016-07-01T00:03:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29323", "nome": "Gab, da Desemb, Silene Aparecida Coelho"}}
- 2016-07-01T00:03:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29323", "nome": "Gab, da Desemb, Silene Aparecida Coelho"}}
- 2016-07-05T09:46:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29323", "nome": "Gab, da Desemb, Silene Aparecida Coelho"}}
- 2016-07-06T00:09:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29323", "nome": "Gab, da Desemb, Silene Aparecida Coelho"}}
- 2016-07-06T00:09:37.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29323", "nome": "Gab, da Desemb, Silene Aparecida Coelho"}}
- 2016-07-11T12:14:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29323", "nome": "Gab, da Desemb, Silene Aparecida Coelho"}}
- 2016-07-19T00:01:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29323", "nome": "Gab, da Desemb, Silene Aparecida Coelho"}}
- 2016-08-02T00:04:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29323", "nome": "Gab, da Desemb, Silene Aparecida Coelho"}}
- 2016-08-02T00:04:07.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29323", "nome": "Gab, da Desemb, Silene Aparecida Coelho"}}
- 2016-08-11T00:01:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29323", "nome": "Gab, da Desemb, Silene Aparecida Coelho"}}
- 2016-08-11T00:01:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29323", "nome": "Gab, da Desemb, Silene Aparecida Coelho"}}
- 2016-09-08T16:46:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para admissibilidade recursal", "valor": 189}], "orgaoJulgador": {"codigo": "86631", "nome": "GABINETE DA PRESIDENCIA"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 112 · parte 1 de 3.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/292756.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13871](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13871)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/eda6d1c538c1967139d843f2509b4ed505edfa293a005d5744557a6735f9b2e4.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 112 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Adicional de Antiguidade — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2015-09-25 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-02-25 — Para julgamento de mérito — `/resposta/corpo/movimentos/85`
- 2016-03-08 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente; não entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/80`
- 2016-06-08 — Para julgamento de mérito — `/resposta/corpo/movimentos/90`
- 2016-06-17 — Não Conhecimento de recurso; Recurso ordinário — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2016-07-05 — Julgamento em Diligência — `/resposta/corpo/movimentos/92`
- 2016-07-27 — Para julgamento de mérito — `/resposta/corpo/movimentos/95`
- 2016-07-29 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração — `/resposta/corpo/movimentos/96`
- 2016-07-29 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração — `/resposta/corpo/movimentos/97`
- 2016-09-30 — Recurso de Revista — `/resposta/corpo/movimentos/98`
- 2016-09-30 — Recurso de revista — `/resposta/corpo/movimentos/99`
- 2018-06-06 — Para julgamento de mérito — `/resposta/corpo/movimentos/104`
- 2018-06-07 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração — `/resposta/corpo/movimentos/105`
- 2018-08-16 — Recurso de Revista — `/resposta/corpo/movimentos/106`
- 2018-08-16 — Recurso de Revista — `/resposta/corpo/movimentos/107`
- 2018-09-14 — Petição; Contraminuta — `/resposta/corpo/movimentos/74`
- 2018-09-18 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/79`
- 2023-08-30 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/111`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2016-02-25 trata do assunto oficial «Adicional de Antiguidade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/85`
- O ato correspondente ao registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2016-03-08 trata do assunto oficial «Adicional de Antiguidade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/80`
- O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2016-06-08 trata do assunto oficial «Adicional de Antiguidade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/90`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2023\-10\-04T18:01:11\.672000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2023\-10\-04
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20150925104758
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2015\-09\-25
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: eda6d1c538c1967139d843f2509b4ed505edfa293a005d5744557a6735f9b2e4

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00108858620155180013 no TRT18 começa pela combinação de classe e assunto: “Recurso Ordinário Trabalhista” e “Adicional de Antiguidade”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Gab, da Desemb, Silene Aparecida Coelho”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 112 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2023-08-30. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/eda6d1c538c1967139d843f2509b4ed505edfa293a005d5744557a6735f9b2e4.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_trt18/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** eda6d1c538c1967139d843f2509b4ed505edfa293a005d5744557a6735f9b2e4
- **SHA-256 do comentário:** c2e34fa79b5019d5ce441f52ab666dc1c71ecf7857a6652f94b7fc0e97fd14ca