# Registro público: TRE-RO — 06000193520266220030 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 30ª ZONA ELEITORAL - **Classe:** Prestação de Contas Anual - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2026-07-12 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/292797/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/292797.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** e83b4f0e88a45fdd55b77e8530260a0777d84d7691a74ec281eb288a02643303 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 5 - **Primeiro ato com data válida:** 2026-07-12 - **Último ato com data válida:** 2026-07-15 ### Marcos processuais recentes documentados > **2026-07-15** — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215) > **2026-07-15** — Mero expediente (TPU 11010) > **2026-07-13** — Conclusão (TPU 51) > **2026-07-12** — Recebimento (TPU 132) > **2026-07-12** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Prestação de Contas - De Exercício Financeiro ## Movimentações processuais (fonte) - 2026-07-12T04:54:26.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15630", "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"}} - 2026-07-13T11:40:55.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15630", "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"}} - 2026-07-12T04:54:26.000Z — Recebimento (TPU 132) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15630", "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"}} - 2026-07-15T14:14:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15630", "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"}} - 2026-07-15T14:14:31.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15630", "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"}} **Movimentações nesta parte:** 1–5 de 5 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 12048](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12048) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 5 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2026-07-12 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2026-07-12 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2026-07-13 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2026-07-15 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2026-07-15 — Processo devolvido à Secretaria — `/resposta/corpo/movimentos/4` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-07\-16T14:20:37\.420000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-07\-16 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20260712045426 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-07\-12 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: e83b4f0e88a45fdd55b77e8530260a0777d84d7691a74ec281eb288a02643303 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRE-RO — 06000067520226220030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/292558/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RO - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual - Coincidência literal — Órgão julgador: 30ª ZONA ELEITORAL - [TRE-PA — 00000818620196140097](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2257265/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12048 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RO / TRE-PA - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas - Órgão julgador (atual / relacionado): 30ª ZONA ELEITORAL / 97ª ZONA ELEITORAL - [TRE-BA — 06000528620236050132](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5266893/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048 - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RO / TRE-BA - Órgão julgador (atual / relacionado): 30ª ZONA ELEITORAL / 132 º CARTÓRIO ELEITORAL - [TRE-RO — 06000298320246220019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/752454/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RO - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual - Órgão julgador (atual / relacionado): 30ª ZONA ELEITORAL / 19ª ZONA ELEITORAL - [TRE-RO — 06000134120246220016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/293168/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RO - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual - Órgão julgador (atual / relacionado): 30ª ZONA ELEITORAL / 16ª ZONA ELEITORAL - [TRE-PA — 00000722520196140033](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5266881/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048 - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RO / TRE-PA - Órgão julgador (atual / relacionado): 30ª ZONA ELEITORAL / 033ª ZONA ELEITORAL DE NOVA TIMBOTEUA PA - [TRE-RJ — 06000875320216190091](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5266861/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048 - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RO / TRE-RJ - Órgão julgador (atual / relacionado): 30ª ZONA ELEITORAL / 091ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ - [TRE-PA — 00000811920196140087](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5266860/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048 - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RO / TRE-PA - Órgão julgador (atual / relacionado): 30ª ZONA ELEITORAL / 087ª ZONA ELEITORAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ PA