# Registro público: TRE-GO — 00000258420166090004

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 004ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NOVO GAMA
- **Classe:** Petição Cível
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-06-06
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2929151/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2929151.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 62b0d81aaf22eb017c4de33dfadfe8d718aed498fd132a7aa33f37c94924a187

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 16
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-06-06
- **Último ato com data válida:** 2016-12-15

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-12-15** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-12-15** — Documento (TPU 581)
> **2016-12-14** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-12-14** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-11-14** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2016-11-13** — Documento (TPU 581)
> **2016-10-30** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-10-30** — Reativação (TPU 849)
> **2016-06-27** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-06-27** — Remessa (TPU 123)
> **2016-06-16** — Em Secretaria (TPU 12268)
> **2016-06-16** — Recebimento (TPU 132)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Filiação Partidária - Coexistência

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-06-27T03:08:05.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2016-06-06T03:37:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2016-12-14T07:46:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2016-11-13T05:54:08.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2016-12-15T09:01:55.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2016-06-16T03:38:56.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2016-06-16T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-06-06T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2016-11-14T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-06-16T03:31:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-10-30T03:27:38.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2016-12-14T07:46:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-06-16T03:36:33.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
- 2016-06-27T03:05:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-10-30T03:27:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-12-15T09:02:11.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–16 de 16 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11757](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11757)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Filiação Partidária - Coexistência — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-06-06 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2016-06-06 — Outras Decisões — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2016-06-16 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2016-06-16 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2016-06-16 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2016-06-16 — Em Secretaria — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2016-06-27 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-06-27 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2016-10-30 — Reativação — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2016-10-30 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2016-11-13 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2016-11-14 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2016-12-14 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2016-12-14 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2016-12-15 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2016-12-15 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/15`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-GO — 00000128520166090004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2931855/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11757
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
  - Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 004ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NOVO GAMA
- [TRE-GO — 06000389320206090036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5156959/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11757
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Filiação Partidária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 004ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NOVO GAMA / 036ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CRISTALINA
- [TRE-BA — 06000393420256050030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4425388/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11757
  - Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 004ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NOVO GAMA / 30 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-GO — 00000283920166090004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2930419/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11757
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
  - Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 004ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NOVO GAMA
- [TRE-BA — 00002852420156050000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/167335/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11757
  - Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 004ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NOVO GAMA / 0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA
- [TRE-BA — 06000502820246050150](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160522/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11757
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-BA
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Filiação Partidária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 004ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NOVO GAMA / 150 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-SP — 06000261020246260087](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160229/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11757
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-SP
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Filiação Partidária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 004ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NOVO GAMA / 87 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS
- [TRE-SP — 06000262120206260064](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160133/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11757
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-SP
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Filiação Partidária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 004ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NOVO GAMA / 64 ª ZONA ELEITORAL - JOSÉ BONIFÁCIO