# Registro público: TRT4 — 00005036320115040401

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2011-04-08
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2931246/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2931246.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 95e262b2542e9933c9abd236c9af7a72ea059b50310de56fba438b1c99895efc

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 19
- **Primeiro ato com data válida:** 2011-04-08
- **Último ato com data válida:** 2026-01-30

### Marcos processuais recentes documentados

> **2026-01-30** — Execução frustrada (TPU 276)
> **2026-01-30** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2019-09-19** — Provisório (TPU 245)
> **2019-09-19** — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
> **2019-09-19** — Remessa (TPU 123)
> **2016-02-01** — Provisório (TPU 245)
> **2014-09-26** — Petição (TPU 85)
> **2014-03-25** — Petição (TPU 85)
> **2013-07-10** — Petição (TPU 85)
> **2012-07-17** — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
> **2012-03-16** — Petição (TPU 85)
> **2011-10-25** — Procedência em Parte (TPU 221)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Base de Cálculo | Honorários na Justiça do Trabalho | Multa de 40% do FGTS | FGTS | Horas Extras | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Seguro Desemprego | Aviso Prévio | Gratificação de Férias | Décimo Terceiro Salário | Anotação/Baixa/Retificação | Férias Proporcionais | Saldo de Salário | Reconhecimento de Relação de Emprego | Valor da Causa | Citação | Depoimento | Adicional de Periculosidade | CTPS

## Movimentações processuais (fonte)

- 2011-04-08T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2011-04-08T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
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- 2011-05-10T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
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- 2011-06-22T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
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- 2011-07-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2011-08-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2012-03-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2013-07-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2014-03-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2014-09-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2019-09-19T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2011-10-25T00:00:00.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
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- 2011-10-25T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
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- 2012-07-17T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
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- 2016-02-01T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
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- 2019-09-19T08:26:41.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
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- 2019-09-19T11:27:44.000Z — Provisório (TPU 245)
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- 2026-01-30T10:20:56.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46897", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"}}
- 2026-01-30T10:21:00.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
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**Movimentações nesta parte:** 1–19 de 19 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13882](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13882)
- [Outros processos do assunto TPU 13184](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13184)
- [Outros processos do assunto TPU 13998](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13998)
- [Outros processos do assunto TPU 13719](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13719)
- [Outros processos do assunto TPU 13769](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13769)
- [Outros processos do assunto TPU 13999](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13999)
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- [Outros processos do assunto TPU 13994](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13994)
- [Outros processos do assunto TPU 13909](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13909)
- [Outros processos do assunto TPU 13843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13843)
- [Outros processos do assunto TPU 13745](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13745)
- [Outros processos do assunto TPU 13996](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13996)
- [Outros processos do assunto TPU 14001](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14001)
- [Outros processos do assunto TPU 13722](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13722)
- [Outros processos do assunto TPU 8934](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8934)
- [Outros processos do assunto TPU 11783](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11783)
- [Outros processos do assunto TPU 10940](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10940)
- [Outros processos do assunto TPU 13877](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13877)
- [Outros processos do assunto TPU 13716](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13716)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRT2 — 00005181520135020402](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5079709/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10940, 13882, 8934
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL / 2ª Vara do Trabalho de Praia Grande
- [TRT4 — 00006522520125040401](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3631154/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 10940, 8934
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- [TRT2 — 00005199220145020263](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5070735/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10940, 13882, 8934
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL / 3ª Vara do Trabalho de Diadema
- [TRT2 — 00002701520125020263](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2945453/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10940, 13882, 8934
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL / 3ª Vara do Trabalho de Diadema
- [TRT3 — 00001643620155030064](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5082690/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10940, 8934
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT3
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL / 1ª Vara do Trabalho de João Monlevade
- [TRT4 — 00010004320125040401](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5076762/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10940, 8934
- [TRT3 — 00001635120155030064](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5075248/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10940, 8934
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT3
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL / 1ª Vara do Trabalho de João Monlevade
- [TRT4 — 00009975920105040401](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5071864/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10940, 8934