# Registro público: TRT9 — 00000389020215090069

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 02ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2021-01-19
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2932979/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2932979.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** ef32f1e00ea3d4df336b77688614c970783b7d853a0494b04725007b057d2a15

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 14
- **Primeiro ato com data válida:** 2021-01-19
- **Último ato com data válida:** 2021-02-10

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-02-10** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-02-10** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2021-02-03** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-01-21** — Publicação (TPU 92)
> **2021-01-21** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-01-19** — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
> **2021-01-19** — Conclusão (TPU 15101)
> **2021-01-19** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-01-19** — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
> **2021-01-19** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-01-19** — Inicial (TPU 12747)
> **2021-01-19** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Outros Agentes Insalubres | Assédio Moral

## Movimentações processuais (fonte)

- 2021-01-19T11:23:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20309", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL"}}
- 2021-01-19T16:08:10.000Z — Inicial (TPU 12747)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20309", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL"}}
- 2021-01-19T16:45:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20309", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL"}}
- 2021-01-19T17:48:28.000Z — Inicial (TPU 12747)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20309", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL"}}
- 2021-01-19T18:03:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20309", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL"}}
- 2021-01-19T18:28:21.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20309", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL"}}
- 2021-01-19T18:29:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20309", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL"}}
- 2021-01-21T01:25:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20309", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL"}}
- 2021-01-21T01:25:08.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20309", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL"}}
- 2021-02-03T00:05:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20309", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL"}}
- 2021-02-10T12:06:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20309", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL"}}
- 2021-01-19T18:01:27.000Z — Conclusão (TPU 15101)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20309", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL"}}
- 2021-01-19T18:28:21.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20309", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL"}}
- 2021-02-10T18:05:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20309", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–14 de 14 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13885](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13885)
- [Outros processos do assunto TPU 14018](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14018)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Outros Agentes Insalubres — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Assédio Moral — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2021-01-19 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2021-01-19 — Inicial; Juiz(a); designada — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2021-01-19 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2021-01-19 — Inicial; Juiz(a); cancelada — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2021-01-19 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2021-01-19 — Gratuidade da Justiça — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2021-01-19 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2021-01-19 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2021-01-19 — Indeferimento da petição inicial — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2021-01-21 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2021-01-21 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2021-02-03 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2021-02-10 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2021-02-10 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/13`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-02-10 no assunto oficial «Outros Agentes Insalubres»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/10`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT23 — 00001471520215230005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4429055/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13885, 14018
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT9 / TRT23
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 02ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL / 5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
- [TRT8 — 00000746820245080130](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2939318/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13885, 14018
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT9 / TRT8
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 02ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL / 3ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS
- [TRT12 — 00000384820215120056](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2931549/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13885, 14018
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT9 / TRT12
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 02ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL / VARA DO TRABALHO DE NAVEGANTES
- [TRT23 — 00012847420175230004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/167393/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13885, 14018
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT9 / TRT23
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 02ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL / 4ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
- [TRT23 — 00003806220175230066](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166567/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13885, 14018
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT9 / TRT23
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 02ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL / VARA DO TRABALHO DE SORRISO
- [TRT6 — 00000887620215060271](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159820/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13885
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT9 / TRT6
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 02ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL / TIMBAÚBA - 01A VARA
- [TRT14 — 00002353320205140007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5156626/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13885
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT9 / TRT14
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 02ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL / 7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- [TRT22 — 00004627320215220101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5153302/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13885
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT9 / TRT22
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 02ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL / VARA DO TRABALHO DE PARNAÍBA