# Registro público: TJCE — 00015189620008060126

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2ª VARA DE MOMBACA
- **Classe:** Execução de Título Extrajudicial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2002-06-06
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2933649/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2933649.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 1c8adbcdb84a0438b0a81b64aa68d5a13bd630ef04ccec3eff8f817b415e74e4

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 219
- **Primeiro ato com data válida:** 2002-06-06
- **Último ato com data válida:** 2025-08-19

### Marcos processuais recentes documentados

> **2025-08-19** — Conclusão (TPU 51)
> **2025-08-19** — Documento (TPU 581)
> **2025-08-19** — Documento (TPU 581)
> **2024-08-23** — Processo Encaminhado (TPU 12214)
> **2022-07-11** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2022-01-04** — Petição (TPU 85)
> **2021-03-02** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-01-18** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-01-18** — Redistribuição (TPU 36)
> **2021-01-18** — Redistribuição (TPU 36)
> **2020-11-26** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-11-23** — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Cédula de Crédito Rural

## Movimentações processuais (fonte)

- 2025-08-19T13:22:59.000Z — Documento (TPU 581)
- 2025-08-19T13:23:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2025-08-19T08:40:52.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-08-05T20:56:54.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-08-05T20:57:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2020-08-05T20:57:07.000Z — Documento (TPU 581)
- 2021-01-18T10:20:38.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2020-08-05T20:56:57.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-08-05T20:57:04.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-10-22T02:56:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-07-11T15:30:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2003-04-29T16:50:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2005-12-22T14:53:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2010-11-30T16:19:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-01-17T14:13:00.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2013-01-23T14:59:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-05-14T18:00:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2017-02-24T12:41:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-04-10T10:39:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2019-04-30T08:40:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-08-05T20:55:53.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-08-05T20:56:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-08-05T20:56:07.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-08-05T20:56:13.000Z — Petição (TPU 85)
- 2020-08-05T20:56:19.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-08-05T20:56:34.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-08-05T20:56:41.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-08-05T20:56:43.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-08-05T20:56:50.000Z — Documento (TPU 581)
- 2002-06-06T12:05:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
- 2003-05-14T15:35:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2006-04-28T12:23:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2010-12-15T14:29:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2012-02-06T15:49:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2013-09-26T16:38:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2016-03-10T11:03:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-03-09T14:14:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2018-04-23T08:49:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-06-25T09:49:22.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-08-05T20:55:54.000Z — Documento (TPU 581)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 219 · parte 1 de 6.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2933649.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 4964](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=4964)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/1c8adbcdb84a0438b0a81b64aa68d5a13bd630ef04ccec3eff8f817b415e74e4.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 219 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Cédula de Crédito Rural — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2002-06-06 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/47`
- 2002-11-08 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/203`
- 2013-10-14 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/116`
- 2014-05-14 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2017-03-17 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/118`
- 2020-10-24 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/186`
- 2020-11-13 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/92`
- 2020-11-23 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/61`
- 2020-11-26 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/71`
- 2021-01-18 — Redistribuição — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2021-01-18 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/140`
- 2021-03-02 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/162`
- 2022-01-04 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/163`
- 2022-07-11 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2024-08-23 — Processo Encaminhado — `/resposta/corpo/movimentos/187`
- 2025-08-19 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2025-08-19 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2025-08-19 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2002-11-08 trata do assunto oficial «Cédula de Crédito Rural»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/203`
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2013-10-14 trata do assunto oficial «Cédula de Crédito Rural»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/116`
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2014-05-14 trata do assunto oficial «Cédula de Crédito Rural»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/16`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-10\-31T00:13:40\.823510274Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-10\-31
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20020606000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2002\-06\-06
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 1c8adbcdb84a0438b0a81b64aa68d5a13bd630ef04ccec3eff8f817b415e74e4

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00015189620008060126 no TJCE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Extrajudicial” e “Cédula de Crédito Rural”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2ª VARA DE MOMBACA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 219 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Conclusão”, em 2025-08-19. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/1c8adbcdb84a0438b0a81b64aa68d5a13bd630ef04ccec3eff8f817b415e74e4.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjce/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 1c8adbcdb84a0438b0a81b64aa68d5a13bd630ef04ccec3eff8f817b415e74e4
- **SHA-256 do comentário:** ca3c110904cfa49da5eeb8016d94034a564ea4de2210482d1114b97d43391008
