# Registro público: TRT18 — 00002079120105180011 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Goiânia - 11a Vara - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2010-01-21 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2933671/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2933671.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 41b7d2701c866941e4c58599866ee08c70b24325be6f658f0d93eadacb07fe58 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 19 - **Primeiro ato com data válida:** 2010-02-03 - **Último ato com data válida:** 2019-04-09 ### Marcos processuais recentes documentados > **2019-04-09** — Definitivo (TPU 246) > **2019-04-09** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2019-04-09** — Definitivo (TPU 246) > **2019-04-09** — Expedição de documento (TPU 60) > **2019-04-01** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) > **2019-03-29** — Conclusão (TPU 51) > **2019-03-20** — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385) > **2019-03-20** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2019-03-20** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2019-03-02** — Publicação (TPU 92) > **2019-03-02** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2019-03-02** — Publicação (TPU 92) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Fruição/Gozo | Décimo Terceiro Salário | Rescisão Indireta | Aviso Prévio | Multa de 40% do FGTS | Saldo de Salário | Assédio Moral | Efeitos | Levantamento de Valor ## Movimentações processuais (fonte) - 2010-02-03T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2019-03-02T00:09:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29284", "nome": "Goiânia - 11a Vara"}} - 2019-03-02T00:09:59.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29284", "nome": "Goiânia - 11a Vara"}} - 2019-03-02T00:09:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29284", "nome": "Goiânia - 11a Vara"}} - 2019-03-02T00:09:59.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29284", "nome": "Goiânia - 11a Vara"}} - 2019-03-20T00:04:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29284", "nome": "Goiânia - 11a Vara"}} - 2019-03-20T00:04:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29284", "nome": "Goiânia - 11a Vara"}} - 2019-03-29T15:51:31.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29284", "nome": "Goiânia - 11a Vara"}} - 2019-04-09T14:21:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29284", "nome": "Goiânia - 11a Vara"}} - 2010-05-04T14:42:59.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384) - 2010-05-26T09:38:55.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385) - 2010-09-22T14:45:30.000Z — Acordo em execução ou em cumprimento de sentença (TPU 377) - 2019-04-09T15:59:20.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2019-02-13T12:47:26.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29284", "nome": "Goiânia - 11a Vara"}} - 2019-03-01T01:52:28.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29284", "nome": "Goiânia - 11a Vara"}} - 2019-03-20T12:01:43.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29284", "nome": "Goiânia - 11a Vara"}} - 2019-04-01T09:12:53.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29284", "nome": "Goiânia - 11a Vara"}} - 2019-04-09T15:57:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29284", "nome": "Goiânia - 11a Vara"}} - 2019-04-09T16:03:54.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29284", "nome": "Goiânia - 11a Vara"}} **Movimentações nesta parte:** 1–19 de 19 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13813](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13813) - [Outros processos do assunto TPU 13843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13843) - [Outros processos do assunto TPU 13968](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13968) - [Outros processos do assunto TPU 13994](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13994) - [Outros processos do assunto TPU 13998](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13998) - [Outros processos do assunto TPU 14001](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14001) - [Outros processos do assunto TPU 14018](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14018) - [Outros processos do assunto TPU 9047](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9047) - [Outros processos do assunto TPU 9160](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9160) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 19 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Fruição/Gozo — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Décimo Terceiro Salário — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Rescisão Indireta — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` - Aviso Prévio — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome` - Multa de 40% do FGTS — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome` - Saldo de Salário — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome` - Assédio Moral — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome` - Efeitos — `/resposta/corpo/assuntos/7/nome` ### Sequência de atos identificados - 2010-02-03 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2010-05-04 — Liquidação iniciada — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2010-05-26 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2010-09-22 — Acordo em execução ou em cumprimento de sentença — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2019-02-13 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2019-03-01 — Liquidação iniciada — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2019-03-02 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2019-03-02 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2019-03-20 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2019-03-20 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2019-03-20 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2019-03-29 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2019-04-01 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2019-04-09 — Expedição de documento; Alvará — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2019-04-09 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2019-04-09 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2019-04-09 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/18` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2010-05-26 trata do assunto oficial «Fruição/Gozo»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/10` - O ato correspondente ao registro «Acordo em execução ou em cumprimento de sentença» em 2010-09-22 trata do assunto oficial «Fruição/Gozo»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/11` - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-03-20 trata do assunto oficial «Fruição/Gozo»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/15` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-01\-08T16:56:03\.505000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-01\-08 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20100121000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2010\-01\-21 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 41b7d2701c866941e4c58599866ee08c70b24325be6f658f0d93eadacb07fe58 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT18 — 00002125620145180211](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2971248/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13843, 14018, 9047, 9160 - Coincidência literal — Tribunal: TRT18 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): Goiânia - 11a Vara / Formosa - [TRT18 — 00001994920125180010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2892273/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13813, 9047 - Coincidência literal — Tribunal: TRT18 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): Goiânia - 11a Vara / Goiânia - 10a Vara - [TRT12 — 00000387520175120060](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2934063/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13813, 13843, 14018 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT12 - Órgão julgador (atual / relacionado): Goiânia - 11a Vara / 3ª VARA DO TRABALHO DE LAGES - [TRT18 — 00005261920115180013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5750480/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13813, 9047, 9160 - Coincidência literal — Tribunal: TRT18 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): Goiânia - 11a Vara / Goiânia - 13a Vara - [TRT9 — 00000040820205090892](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166040/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13813, 13843, 14018 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT9 - Órgão julgador (atual / relacionado): Goiânia - 11a Vara / 02ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - [TRT2 — 00006122720135020025](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5749317/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13813, 9047 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): Goiânia - 11a Vara / 25ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT12 — 00000387120235120058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2935834/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13813, 14018 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT12 - Órgão julgador (atual / relacionado): Goiânia - 11a Vara / 4ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ - [TRT4 — 00005040520135040231](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2934222/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13813, 14018 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): Goiânia - 11a Vara / 1ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional](https://wikijuridica.com.br/glossario/aviso-previo/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Quem decide encerrar um contrato de trabalho por prazo indeterminado — empresa ou empregado — precisa avisar a outra parte com antecedência. É esse aviso que dá nome ao instituto do aviso prévio, e sua duração não é fixa: cresce conforme o tempo de casa do trabalhador, podendo chegar a 90 dias corridos. **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** aviso, previo - **SHA-256 do HTML autoral:** 9a74acdfa9699251ae115890177eb8f26b2753d5b26e3ed69ba58f554bc96e50 - **SHA-256 do registro documental:** 41b7d2701c866941e4c58599866ee08c70b24325be6f658f0d93eadacb07fe58 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Faviso-previo%2F) ### [Rescisão indireta: afastamento ou abandono de emprego?](https://wikijuridica.com.br/glossario/rescisao-indireta/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O empregado que sofre falta grave patronal pode pedir rescisão indireta, mas deixar imediatamente o posto exige precisão. Ausência sem explicação pode alimentar alegação de abandono. Em duas hipóteses, porém, a CLT autoriza expressamente ajuizar o pedido permanecendo ou não no serviço até a decisão final. A diferença está no fundamento, na gravidade e na **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** indireta, rescisao - **SHA-256 do HTML autoral:** 9a46be0fbf55ca41286582c4c5d3e260120ef4d8510efa91363d688cbdc9535c - **SHA-256 do registro documental:** 41b7d2701c866941e4c58599866ee08c70b24325be6f658f0d93eadacb07fe58 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Frescisao-indireta%2F) ### [Assédio moral: o que é e o que não é no trabalho](https://wikijuridica.com.br/trabalhista/assedio-moral-o-que-e/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Assédio moral é a exposição do trabalhador a situações humilhantes e constrangedoras, repetidas e prolongadas, capazes de abalar sua dignidade no ambiente de trabalho. A definição importa porque nem toda chefia difícil pratica assédio, e nem todo desconforto no emprego tem tradução jurídica. **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** assedio, moral - **SHA-256 do HTML autoral:** 2ea0f7e2b7b28348532bf74b36e62ab6ce7b2b78277859327114f04dc66de9b4 - **SHA-256 do registro documental:** 41b7d2701c866941e4c58599866ee08c70b24325be6f658f0d93eadacb07fe58 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Ftrabalhista%2Fassedio-moral-o-que-e%2F)