# Registro público: TJPE — 00000167420258175030

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** POLO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA 5 - PALMARES
- **Classe:** Comunicado de Mandado de Prisão
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2025-01-15
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2933830/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2933830.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 62919af5bbcd9fca727aed4f1398d65c271773d738b4e72884134c74733ab33e

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 10
- **Primeiro ato com data válida:** 2025-01-15
- **Último ato com data válida:** 2025-01-17

### Marcos processuais recentes documentados

> **2025-01-17** — Definitivo (TPU 246)
> **2025-01-17** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2025-01-17** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2025-01-16** — Recebimento (TPU 132)
> **2025-01-16** — Manutenção da Prisão Preventiva (TPU 15032)
> **2025-01-16** — Conclusão (TPU 51)
> **2025-01-16** — de Custódia (TPU 12742)
> **2025-01-16** — de Custódia (TPU 12742)
> **2025-01-15** — Conclusão (TPU 51)
> **2025-01-15** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prisão Preventiva

## Movimentações processuais (fonte)

- 2025-01-15T20:50:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2025-01-15T20:50:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2025-01-16T10:41:47.000Z — de Custódia (TPU 12742)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}]}
- 2025-01-16T10:42:14.000Z — de Custódia (TPU 12742)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}]}
- 2025-01-16T10:42:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2025-01-17T11:16:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2025-01-17T11:19:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2025-01-16T10:47:22.000Z — Manutenção da Prisão Preventiva (TPU 15032)
- 2025-01-16T10:47:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-01-17T11:19:27.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–10 de 10 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 4355](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=4355)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [STJ — 00004131920243000000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4997169/) — classe: Habeas Corpus; referências coincidentes: 4355
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Comunicado de Mandado de Prisão / Habeas Corpus
  - Órgão julgador (atual / relacionado): POLO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA 5 - PALMARES / PRESIDÊNCIA
- [TJES — 00001519420248080011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4993750/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 4355
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Comunicado de Mandado de Prisão / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): POLO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA 5 - PALMARES / 4ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
- [TJAP — 00030066120228030009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4994816/) — classe: Comunicado de Mandado de Prisão; referências coincidentes: 4355
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJAP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): POLO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA 5 - PALMARES / 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- [STJ — 00004175620243000000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4992468/) — classe: Habeas Corpus; referências coincidentes: 4355
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Comunicado de Mandado de Prisão / Habeas Corpus
  - Órgão julgador (atual / relacionado): POLO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA 5 - PALMARES / PRESIDÊNCIA
- [TJPE — 00000295120268175220](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4991995/) — classe: Comunicado de Mandado de Prisão; referências coincidentes: 4355
  - Órgão julgador (atual / relacionado): POLO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA 5 - PALMARES / VARA ÚNICA DA COMARCA DE VENTUROSA
- [TJPE — 00000297320258175030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4990492/) — classe: Comunicado de Mandado de Prisão; referências coincidentes: 4355
  - Órgão julgador (atual / relacionado): POLO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA 5 - PALMARES / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAMANDARÉ
- [TJES — 00001510920218080041](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4989462/) — classe: Auto de Prisão em Flagrante; referências coincidentes: 4355
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Comunicado de Mandado de Prisão / Auto de Prisão em Flagrante
  - Órgão julgador (atual / relacionado): POLO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA 5 - PALMARES / VARA ÚNICA - PRESIDENTE KENNEDY
- [TJGO — 00190679120208090011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4989459/) — classe: Relaxamento de Prisão; referências coincidentes: 4355
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJGO
  - Classe processual (atual / relacionado): Comunicado de Mandado de Prisão / Relaxamento de Prisão
  - Órgão julgador (atual / relacionado): POLO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA 5 - PALMARES / 1ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida, Tribunal do Júri e Execuções Penais (privativas de liberdade em regime aberto)