# Registro público: TJPA — 00001525920118140014

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO
- **Classe:** Cumprimento de sentença
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2011-03-03
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2933836/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2933836.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** a0acb92f97587d22470745af27afbed48ff95b02ebb60874b84924bb1bdb0e9b

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 23
- **Primeiro ato com data válida:** 2011-03-03
- **Último ato com data válida:** 2021-05-06

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-05-06** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-05-06** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-04-23** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-04-23** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-04-23** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-04-23** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-03-17** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-12-03** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-10-16** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-10-16** — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
> **2020-10-16** — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
> **2020-03-28** — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Nota Promissória

## Movimentações processuais (fonte)

- 2014-07-24T12:21:32.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6178", "nome": "VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO"}}
- 2014-07-29T14:11:20.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6178", "nome": "VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO"}}
- 2020-10-16T08:54:31.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
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- 2011-03-03T07:41:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2011-03-11T06:07:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2011-08-04T10:21:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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- 2019-11-07T11:43:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-01-30T11:50:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-10-16T08:54:25.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "Requisição de tratamento psiquiátrico", "valor": 156}, {"codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "Requisição de tratamento psiquiátrico", "valor": 156}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6178", "nome": "VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO"}}
- 2020-12-03T15:52:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6178", "nome": "VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO"}}
- 2014-06-27T09:23:23.000Z —  (TPU )
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- 2014-06-05T15:00:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2017-10-05T16:03:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2019-08-19T14:40:47.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
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- 2020-03-28T16:15:50.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
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- 2020-10-16T08:53:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6178", "nome": "VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO"}}
- 2021-03-17T12:25:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2021-04-23T11:45:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6178", "nome": "VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO"}}
- 2021-04-23T11:45:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6178", "nome": "VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO"}}
- 2021-04-23T12:06:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6178", "nome": "VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO"}}
- 2021-04-23T12:06:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6178", "nome": "VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO"}}
- 2021-05-06T13:23:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6178", "nome": "VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO"}}
- 2021-05-06T13:23:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6178", "nome": "VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–23 de 23 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 4980](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=4980)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJPI — 00001906920158180095](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5085892/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4980
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento de sentença / Execução de Título Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO / 1ª VARA DE PICOS
- [TJMT — 00003382119968110005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5085538/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4980
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJMT
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento de sentença / Execução de Título Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO / 1ª Vara Cível - Comarca de Diamantino - SDCR
- [TJRO — 70018058620198220009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5085704/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 4980
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJRO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
- [TJRO — 70001638420198220007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5085651/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 4980
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJRO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
- [TJPR — 00000166220268160117](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5085341/) — classe: Monitória; referências coincidentes: 4980
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJPR
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento de sentença / Monitória
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO / MEDIANEIRA - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
- [TJRO — 70022207520198220007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5085078/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 4980
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJRO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
- [TJRN — 00104555820018200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5084932/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 4980
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJRN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO / 6ª VARA CÍVEL
- [TJGO — 00196777520168090051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5083669/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4980
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJGO
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento de sentença / Execução de Título Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO / 12ª Vara Cível