# Registro público: TRE-BA — 00000557820176050010 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 10a. ZONA ELEITORAL/BA - **Classe:** Cartas - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2017-12-19 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/293396/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/293396.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** d21ac53fabed65fe8bc49a054aad60b73f22bde4ae23f367aefdeeb46894e366 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 3 - **Primeiro ato com data válida:** 2018-03-20 - **Último ato com data válida:** 2018-03-27 ### Marcos processuais recentes documentados > **2018-03-27** — Definitivo (TPU 246) > **2018-03-27** — Definitivo (TPU 246) > **2018-03-20** — Despacho (TPU 11009) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos DIREITO ELEITORAL | Partidos Políticos | Convenção Partidária | DIREITO ELEITORAL | Partidos Políticos | Convenção Partidária ## Movimentações processuais (fonte) - 2018-03-20T17:26:42.000Z — Despacho (TPU 11009) - 2018-03-27T13:26:48.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2018-03-27T13:27:24.000Z — Definitivo (TPU 246) **Movimentações nesta parte:** 1–3 de 3 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 11428](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11428) - [Outros processos do assunto TPU 11747](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11747) - [Outros processos do assunto TPU 11753](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11753) - [Outros processos do assunto TPU 11428](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11428) - [Outros processos do assunto TPU 11747](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11747) - [Outros processos do assunto TPU 11753](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11753) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 3 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - DIREITO ELEITORAL — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Partidos Políticos — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Convenção Partidária — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` ### Sequência de atos identificados - 2018-03-20 — Despacho — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2018-03-27 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2018-03-27 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/2` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2020\-09\-14T20:19:03\.172000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-14 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20171219172911 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2017\-12\-19 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: d21ac53fabed65fe8bc49a054aad60b73f22bde4ae23f367aefdeeb46894e366 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TSE — 00000641020166050193](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/342824/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11428, 11747, 11753 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TSE - Classe processual (atual / relacionado): Cartas / Recurso Especial Eleitoral - Órgão julgador (atual / relacionado): 10a. ZONA ELEITORAL/BA / GABINETE STF3 - [TRE-BA — 00001166620176050000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/711292/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11428, 11747 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA - Classe processual (atual / relacionado): Cartas / Prestação de Contas - Órgão julgador (atual / relacionado): 10a. ZONA ELEITORAL/BA / Gabinete Vice Presidente - [TSE — 00000662020166070000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/627439/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11428, 11747 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TSE - Classe processual (atual / relacionado): Cartas / Recurso Especial Eleitoral - Órgão julgador (atual / relacionado): 10a. ZONA ELEITORAL/BA / GABINETE JURISTA 1 - [TRE-BA — 00007119220166050164](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/677975/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11428, 11747 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA - Classe processual (atual / relacionado): Cartas / Prestação de Contas - Órgão julgador (atual / relacionado): 10a. ZONA ELEITORAL/BA / 164a. ZONA ELEITORAL/BA - [TRE-BA — 00003563020166050149](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/652088/) — classe: Processos Cíveis-Eleitorais; referências coincidentes: 11428, 11747 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA - Classe processual (atual / relacionado): Cartas / Processos Cíveis-Eleitorais - Órgão julgador (atual / relacionado): 10a. ZONA ELEITORAL/BA / 149a. ZONA ELEITORAL/BA - [TSE — 00000593820166210000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/852357/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11747 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TSE - Classe processual (atual / relacionado): Cartas / Recurso Especial Eleitoral - Órgão julgador (atual / relacionado): 10a. ZONA ELEITORAL/BA / GABINETE STJ2 - [TRE-MT — 00004506420166110034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/662201/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11747 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-MT - Classe processual (atual / relacionado): Cartas / Prestação de Contas - Órgão julgador (atual / relacionado): 10a. ZONA ELEITORAL/BA / 34ª Zona Eleitoral - [TRE-MT — 00000387620196110019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/653713/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11747 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-MT - Classe processual (atual / relacionado): Cartas / Petição Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 10a. ZONA ELEITORAL/BA / 19ª Zona Eleitoral