# Registro público: TRE-PE — 06000585120206170072

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** CARTÓRIO DA 72ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-09-24
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2934572/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2934572.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 523b54292e50f9e3a02ffcf9cede637d4d5fca6d9960020bbfda09de83feed98

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 30
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-09-24
- **Último ato com data válida:** 2020-11-17

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-11-17** — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
> **2020-11-01** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-11-01** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-11-01** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-10-29** — Documento (TPU 581)
> **2020-10-27** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-10-27** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-10-27** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-10-22** — Petição (TPU 85)
> **2020-10-22** — Documento (TPU 581)
> **2020-10-21** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-10-21** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-09-24T00:30:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "28888", "nome": "CARTÓRIO DA 72ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-20T13:20:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "28888", "nome": "CARTÓRIO DA 72ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-09-24T04:10:54.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28888", "nome": "CARTÓRIO DA 72ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-09-24T04:10:55.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-09-24T04:10:56.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28888", "nome": "CARTÓRIO DA 72ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-09-24T04:10:56.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-09-24T04:10:56.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-09-24T04:10:56.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28888", "nome": "CARTÓRIO DA 72ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-09-24T04:10:56.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28888", "nome": "CARTÓRIO DA 72ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-12T16:45:22.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28888", "nome": "CARTÓRIO DA 72ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-12T18:09:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28888", "nome": "CARTÓRIO DA 72ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-12T18:09:43.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28888", "nome": "CARTÓRIO DA 72ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-13T18:58:44.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28888", "nome": "CARTÓRIO DA 72ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-14T22:31:40.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209}], "orgaoJulgador": {"codigo": "28888", "nome": "CARTÓRIO DA 72ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-20T13:04:05.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28888", "nome": "CARTÓRIO DA 72ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-21T17:27:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28888", "nome": "CARTÓRIO DA 72ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-21T17:27:13.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28888", "nome": "CARTÓRIO DA 72ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-21T17:27:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28888", "nome": "CARTÓRIO DA 72ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-22T14:06:35.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28888", "nome": "CARTÓRIO DA 72ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-22T20:27:48.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "O idoso", "valor": 125}], "orgaoJulgador": {"codigo": "28888", "nome": "CARTÓRIO DA 72ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-27T03:59:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28888", "nome": "CARTÓRIO DA 72ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-27T03:59:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28888", "nome": "CARTÓRIO DA 72ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-27T03:59:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28888", "nome": "CARTÓRIO DA 72ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-29T14:52:57.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28888", "nome": "CARTÓRIO DA 72ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-11-01T13:49:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28888", "nome": "CARTÓRIO DA 72ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-09-24T00:30:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28888", "nome": "CARTÓRIO DA 72ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-21T17:24:33.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28888", "nome": "CARTÓRIO DA 72ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-11-01T13:49:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28888", "nome": "CARTÓRIO DA 72ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-11-01T13:49:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28888", "nome": "CARTÓRIO DA 72ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-11-17T17:18:31.000Z — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28888", "nome": "CARTÓRIO DA 72ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–30 de 30 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)
- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/523b54292e50f9e3a02ffcf9cede637d4d5fca6d9960020bbfda09de83feed98.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Cargo - Vereador — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Registro de Candidatura - RRC - Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-09-24 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-10-14 — Petição; Contraminuta — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2020-10-20 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2020-10-20 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-10-21 — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2020-10-21 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2020-10-21 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2020-10-21 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2020-10-22 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2020-10-22 — Petição; O idoso — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2020-10-27 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2020-10-27 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2020-10-27 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2020-10-29 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2020-11-01 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2020-11-01 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2020-11-01 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/28`
- 2020-11-17 — Totalização de Eleições Efetuada — `/resposta/corpo/movimentos/29`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-11-01 trata do assunto oficial «Cargo - Vereador»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/24`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-07\-30T02:20:19\.441000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-07\-30
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20200924003042
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-24
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 523b54292e50f9e3a02ffcf9cede637d4d5fca6d9960020bbfda09de83feed98

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000585120206170072 no TRE-PE começa pela combinação de classe e assunto: “Registro de Candidatura” e “Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “CARTÓRIO DA 72ª ZONA ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 30 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Totalização de Eleições Efetuada”, em 2020-11-17. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/523b54292e50f9e3a02ffcf9cede637d4d5fca6d9960020bbfda09de83feed98.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tre-pe/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 523b54292e50f9e3a02ffcf9cede637d4d5fca6d9960020bbfda09de83feed98
- **SHA-256 do comentário:** d88b546847b70ae9e1aaa76ef65aa40f6022c7a282888a8bd7e3ac7655c9d062