# Registro público: TRE-PB — 06000100220256150031

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB
- **Classe:** Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2025-05-15
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/293567/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/293567.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 11592f23e8f47ae0a3ac0f9320b58463fd98e84e3de9678bede2b2bb789b4eb8

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 13
- **Primeiro ato com data válida:** 2025-05-15
- **Último ato com data válida:** 2025-06-02

### Marcos processuais recentes documentados

> **2025-06-02** — Definitivo (TPU 246)
> **2025-06-02** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2025-06-02** — Documento (TPU 581)
> **2025-06-02** — Publicação (TPU 92)
> **2025-05-31** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2025-05-30** — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
> **2025-05-30** — Arquivamento (TPU 12430)
> **2025-05-30** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2025-05-30** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2025-05-16** — Documento (TPU 581)
> **2025-05-16** — Conclusão (TPU 51)
> **2025-05-15** — Recebimento (TPU 132)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Requerimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2025-05-15T20:07:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14262", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB"}}
- 2025-05-16T08:08:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14262", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB"}}
- 2025-05-16T08:06:31.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14262", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB"}}
- 2025-05-30T08:18:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14262", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB"}}
- 2025-05-30T08:18:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14262", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB"}}
- 2025-05-31T00:50:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14262", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB"}}
- 2025-06-02T00:50:10.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14262", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB"}}
- 2025-06-02T08:52:56.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14262", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB"}}
- 2025-05-15T20:07:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14262", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB"}}
- 2025-05-30T08:18:26.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14262", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB"}}
- 2025-05-30T08:18:26.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14262", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB"}}
- 2025-06-02T08:53:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14262", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB"}}
- 2025-06-02T08:53:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14262", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–13 de 13 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2025-05-15 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2025-05-15 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2025-05-16 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2025-05-16 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2025-05-30 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2025-05-30 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2025-05-30 — Arquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2025-05-30 — Processo devolvido à Secretaria — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2025-05-31 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2025-06-02 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2025-06-02 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2025-06-02 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2025-06-02 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/12`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2025-05-30 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/9`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-04\-25T17:12:21\.929000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-04\-25
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20250515200742
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-15
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 11592f23e8f47ae0a3ac0f9320b58463fd98e84e3de9678bede2b2bb789b4eb8

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-GO — 06000233620256090041](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4463237/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB / 041ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NIQUELÂNDIA
- [TRE-PB — 00000575420196150057](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/293544/) — classe: Ação Penal Eleitoral; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB
  - Classe processual (atual / relacionado): Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político / Ação Penal Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB / 57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB
- [TRE-PR — 06000407120236160001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5206596/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-PR
  - Classe processual (atual / relacionado): Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB / 1 ª zona eleitoral-Curitiba
- [TRE-RS — 00003388120126210091](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5206588/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB / 91 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003351720166210082](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5206468/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB / 82 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MA — 00000210320186100084](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5206467/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB / 84ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00003854620166100083](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5206396/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB / 83ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003363220166210072](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5206320/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB / 72 º CARTÓRIO ELEITORAL