# Registro público: TRE-PR — 06000141920206160053

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 53 ª zona eleitoral-Teixeira Soares
- **Classe:** Prestação de Contas Anual
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-06-30
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2936717/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2936717.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 46e751abf81b411943d7e0af191aa893b133d1ac6fc95fbd0857f76f6a33b4d8

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 28
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-06-30
- **Último ato com data válida:** 2020-08-11

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-08-11** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-08-11** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-08-11** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-08-11** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-08-11** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-08-11** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-08-11** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-08-11** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-08-06** — Publicação (TPU 92)
> **2020-08-06** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2020-08-05** — Petição (TPU 85)
> **2020-08-04** — Procedência (TPU 219)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-06-30T10:53:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15500", "nome": "53 ª zona eleitoral-Teixeira Soares"}}
- 2020-07-08T16:37:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15500", "nome": "53 ª zona eleitoral-Teixeira Soares"}}
- 2020-07-31T18:20:36.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15500", "nome": "53 ª zona eleitoral-Teixeira Soares"}}
- 2020-08-03T09:44:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15500", "nome": "53 ª zona eleitoral-Teixeira Soares"}}
- 2020-08-05T15:05:23.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15500", "nome": "53 ª zona eleitoral-Teixeira Soares"}}
- 2020-07-15T17:06:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15500", "nome": "53 ª zona eleitoral-Teixeira Soares"}}
- 2020-07-15T17:06:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-07-17T00:32:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2020-07-17T00:32:08.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2020-07-23T02:35:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15500", "nome": "53 ª zona eleitoral-Teixeira Soares"}}
- 2020-07-23T02:36:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15500", "nome": "53 ª zona eleitoral-Teixeira Soares"}}
- 2020-07-30T11:14:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15500", "nome": "53 ª zona eleitoral-Teixeira Soares"}}
- 2020-08-04T15:05:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15500", "nome": "53 ª zona eleitoral-Teixeira Soares"}}
- 2020-08-04T15:05:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15500", "nome": "53 ª zona eleitoral-Teixeira Soares"}}
- 2020-08-04T15:05:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15500", "nome": "53 ª zona eleitoral-Teixeira Soares"}}
- 2020-08-06T00:29:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15500", "nome": "53 ª zona eleitoral-Teixeira Soares"}}
- 2020-08-06T00:29:34.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15500", "nome": "53 ª zona eleitoral-Teixeira Soares"}}
- 2020-08-11T02:58:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15500", "nome": "53 ª zona eleitoral-Teixeira Soares"}}
- 2020-08-11T02:58:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15500", "nome": "53 ª zona eleitoral-Teixeira Soares"}}
- 2020-08-11T02:58:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15500", "nome": "53 ª zona eleitoral-Teixeira Soares"}}
- 2020-08-11T02:58:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15500", "nome": "53 ª zona eleitoral-Teixeira Soares"}}
- 2020-08-11T02:58:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15500", "nome": "53 ª zona eleitoral-Teixeira Soares"}}
- 2020-08-11T02:58:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15500", "nome": "53 ª zona eleitoral-Teixeira Soares"}}
- 2020-06-30T10:54:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15500", "nome": "53 ª zona eleitoral-Teixeira Soares"}}
- 2020-07-10T09:53:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15500", "nome": "53 ª zona eleitoral-Teixeira Soares"}}
- 2020-08-04T15:03:07.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15500", "nome": "53 ª zona eleitoral-Teixeira Soares"}}
- 2020-08-11T08:48:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15500", "nome": "53 ª zona eleitoral-Teixeira Soares"}}
- 2020-08-11T08:48:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15500", "nome": "53 ª zona eleitoral-Teixeira Soares"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–28 de 28 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12048](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12048)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-06-30 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-07-08 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-07-23 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2020-07-23 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2020-07-30 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2020-07-31 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2020-08-03 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2020-08-04 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2020-08-04 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2020-08-04 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2020-08-05 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2020-08-06 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2020-08-06 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2020-08-11 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2020-08-11 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2020-08-11 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2020-08-11 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2020-08-11 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/27`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PR — 06000311820206160033](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4424721/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PR
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 53 ª zona eleitoral-Teixeira Soares / 33 ª zona eleitoral-União da Vitória
- [TSE — 06005114220206000000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161980/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 53 ª zona eleitoral-Teixeira Soares / GABINETE JURISTA 2
- [TRE-SP — 06000261920266260029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161688/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 53 ª zona eleitoral-Teixeira Soares / 29 ª ZONA ELEITORAL - CAÇAPAVA
- [TRE-PR — 06000308920226160121](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4424687/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PR
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 53 ª zona eleitoral-Teixeira Soares / 121 ª zona eleitoral-Marechal Cândido Rondon
- [TRE-PR — 06000140720206160057](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2950012/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PR
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 53 ª zona eleitoral-Teixeira Soares / 57 ª zona eleitoral-Andirá
- [TRE-SC — 06000462020246240034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161664/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 53 ª zona eleitoral-Teixeira Soares / 34 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-SC — 06000461720236240014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161645/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 53 ª zona eleitoral-Teixeira Soares / 14 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-SP — 06000262120226260009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161634/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 53 ª zona eleitoral-Teixeira Soares / 9 ª ZONA ELEITORAL - ANDRADINA