# Registro público: TRT4 — 00005089620145040234 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2014-05-02 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2937552/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2937552.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 1c097931ec19e38efd7cbc50e670d73f73aa14d5bdabc40c7004a02f9329bdb7 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 144 - **Primeiro ato com data válida:** 2014-05-02 - **Último ato com data válida:** 2020-03-17 ### Marcos processuais recentes documentados > **2020-03-17** — Definitivo (TPU 246) > **2020-03-17** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2020-03-17** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2020-03-05** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2020-03-05** — Publicação (TPU 92) > **2020-03-05** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2020-03-05** — Publicação (TPU 92) > **2020-03-03** — Expedição de documento (TPU 60) > **2020-03-03** — Expedição de documento (TPU 60) > **2020-02-28** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) > **2020-02-28** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2020-02-28** — Ato ordinatório (TPU 11383) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Adicional Noturno | Depósito/Diferenças | Horas Extras | Salário por Acúmulo de Cargo/Função | Aviso Prévio | Multa de 40% do FGTS | Horas in Itinere | Indenização/Dobra/Terço Constitucional ## Movimentações processuais (fonte) - 2014-05-02T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46920", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ"}} - 2014-05-02T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46920", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ"}} - 2014-09-01T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46920", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ"}} - 2014-09-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46920", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ"}} - 2014-10-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46920", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ"}} - 2014-10-31T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46920", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ"}} - 2014-11-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46920", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ"}} - 2015-01-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46920", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ"}} - 2015-10-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46920", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ"}} - 2016-02-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46920", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ"}} - 2016-02-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46920", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ"}} - 2016-03-01T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46920", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ"}} - 2016-03-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46920", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ"}} - 2016-03-29T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46920", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ"}} - 2018-07-20T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46920", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ"}} - 2018-07-22T22:51:30.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46920", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ"}} - 2018-07-25T00:32:45.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46920", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ"}} - 2018-07-25T00:32:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46920", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ"}} - 2018-08-08T00:26:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46920", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ"}} - 2018-08-10T00:34:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46920", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ"}} - 2018-08-10T00:34:17.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46920", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ"}} - 2018-08-22T08:53:55.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46920", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ"}} - 2018-08-22T08:54:22.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46920", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ"}} - 2018-08-23T00:21:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46920", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ"}} - 2018-08-24T00:35:17.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46920", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ"}} - 2018-08-24T00:35:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46920", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ"}} - 2018-09-06T00:30:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46920", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ"}} - 2018-09-06T00:51:05.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46920", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ"}} - 2018-09-06T00:51:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46920", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ"}} - 2018-09-19T19:12:40.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46920", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ"}} - 2018-09-22T00:32:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46920", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ"}} - 2018-09-24T11:00:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46920", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ"}} - 2018-11-08T01:35:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46920", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ"}} - 2018-11-08T01:35:25.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46920", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ"}} - 2018-11-08T01:35:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46920", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ"}} - 2018-11-08T01:35:25.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46920", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ"}} - 2018-11-14T01:15:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46920", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ"}} - 2018-11-22T00:45:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46920", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ"}} - 2018-11-22T00:54:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46920", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ"}} - 2018-11-22T12:53:12.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46920", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ"}} **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 144 · parte 1 de 4. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2937552.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13773](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13773) - [Outros processos do assunto TPU 13765](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13765) - [Outros processos do assunto TPU 13749](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13749) - [Outros processos do assunto TPU 13769](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13769) - [Outros processos do assunto TPU 13938](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13938) - [Outros processos do assunto TPU 13994](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13994) - [Outros processos do assunto TPU 13998](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13998) - [Outros processos do assunto TPU 13770](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13770) - [Outros processos do assunto TPU 13814](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13814) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 144 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Repouso Semanal Remunerado e Feriado — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Adicional Noturno — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Depósito/Diferenças — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` - Horas Extras — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome` - Salário por Acúmulo de Cargo/Função — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome` - Aviso Prévio — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome` - Multa de 40% do FGTS — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome` - Horas in Itinere — `/resposta/corpo/assuntos/7/nome` ### Sequência de atos identificados - 2014-05-02 — Inicial; designada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2018-11-23 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/123` - 2019-03-06 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/53` - 2019-03-13 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/57` - 2019-03-13 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/58` - 2019-03-15 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/59` - 2019-03-18 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/60` - 2019-04-16 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/66` - 2019-05-16 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/71` - 2019-06-18 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/77` - 2019-07-16 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/78` - 2019-08-15 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/83` - 2019-09-17 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/88` - 2019-10-17 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/95` - 2019-11-05 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/98` - 2020-02-28 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/102` - 2020-02-28 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/142` - 2020-03-17 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/143` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2018-11-23 trata do assunto oficial «Repouso Semanal Remunerado e Feriado»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/123` - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2020-02-28 trata do assunto oficial «Repouso Semanal Remunerado e Feriado»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/142` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-08\-11T04:40:20\.668000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-08\-11 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20140502000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2014\-05\-02 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 1c097931ec19e38efd7cbc50e670d73f73aa14d5bdabc40c7004a02f9329bdb7 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT2 — 00005318920145020301](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162637/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13765, 13770, 13773, 13814 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ / 1ª Vara do Trabalho de Guarujá - [TRT6 — 00000038420225060003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/167315/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13765, 13773, 13938 - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT6 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ / RECIFE - 03A VARA - [TRT24 — 00242353520175240101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160520/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13765, 13770, 13773, 13814 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT24 - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ / Vara do Trabalho de Chapadão do Sul - [TRT1 — 00001359220135010522](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/167863/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13765, 13773, 13814, 13938 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT1 - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ / 1ª Vara do Trabalho de Resende - [TRT4 — 00000924220115040232](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/738510/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13765, 13770, 13938 - Coincidência literal — Tribunal: TRT4 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ / 2ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ - [TRT4 — 00010260420145040811](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162430/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13765, 13770, 13773 - Coincidência literal — Tribunal: TRT4 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ / 1ª VARA DO TRABALHO DE BAGÉ - [TRT4 — 00005048620135040204](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2937422/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13765, 13770, 13773 - Coincidência literal — Tribunal: TRT4 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ / 4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS - [TRT2 — 00004428120125020254](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4428486/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13765, 13770, 13773 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ / 4ª Vara do Trabalho de Cubatão ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Adicional noturno: horário, percentual e hora reduzida](https://wikijuridica.com.br/glossario/adicional-noturno/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do dia seguinte, o trabalho passa a ser considerado noturno para efeitos legais — e essa faixa de horário traz consigo duas vantagens específicas para quem cumpre jornada nesse período: um adicional sobre a remuneração e uma forma peculiar de contar o tempo trabalhado. **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** adicional, noturno - **SHA-256 do HTML autoral:** 2873137d16e6a7d1e2afe62e433205d2c0fcb4a5876bc83ee2649ef27bf5c640 - **SHA-256 do registro documental:** 1c097931ec19e38efd7cbc50e670d73f73aa14d5bdabc40c7004a02f9329bdb7 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fadicional-noturno%2F) ### [Artigo 67 da CLT: repouso semanal remunerado](https://wikijuridica.com.br/leis/clt-art-67/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fleis%2Fclt-art-67%2F)