# Registro público: TRT4 — 00005085520145040571

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2014-07-15
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2940485/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2940485.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 4bc0da29f3b981d8e2ded34ba0b6df13a073d21dca1fe65a77ba6d35de42a0cd

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 57
- **Primeiro ato com data válida:** 2014-07-15
- **Último ato com data válida:** 2021-03-07

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-03-07** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-11-07** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-10-30** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-10-30** — Conclusão (TPU 15101)
> **2020-10-30** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-10-21** — Publicação (TPU 92)
> **2020-10-21** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2020-10-20** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-10-20** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-10-18** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-10-16** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-10-08** — Petição (TPU 85)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Levantamento/Liberação | Décimo Terceiro Salário | Anotação/Baixa/Retificação

## Movimentações processuais (fonte)

- 2014-07-15T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47005", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE"}}
- 2014-07-16T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47005", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE"}}
- 2014-09-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2015-03-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2015-03-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2015-05-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2015-08-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2015-10-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2015-11-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47005", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE"}}
- 2016-11-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2017-04-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47005", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE"}}
- 2018-04-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47005", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE"}}
- 2018-06-13T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2018-07-13T09:45:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2018-07-20T00:38:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2018-07-20T00:38:25.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2018-08-18T00:28:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2018-08-27T16:22:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2018-09-12T12:18:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47005", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE"}}
- 2018-09-18T01:18:09.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47005", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE"}}
- 2018-09-18T01:18:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47005", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE"}}
- 2018-10-20T00:37:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47005", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE"}}
- 2018-12-05T09:11:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47005", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE"}}
- 2018-12-18T16:01:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47005", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE"}}
- 2018-12-20T02:16:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47005", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE"}}
- 2018-12-20T02:16:36.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47005", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE"}}
- 2019-01-29T01:39:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47005", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE"}}
- 2020-10-06T10:14:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47005", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE"}}
- 2020-10-06T11:23:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47005", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE"}}
- 2020-10-07T01:37:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47005", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE"}}
- 2020-10-07T01:37:47.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47005", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE"}}
- 2020-10-08T22:00:59.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47005", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE"}}
- 2020-10-16T00:08:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47005", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE"}}
- 2020-10-18T18:11:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47005", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE"}}
- 2020-10-20T16:37:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47005", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE"}}
- 2020-10-21T01:26:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47005", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE"}}
- 2020-10-21T01:26:14.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47005", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE"}}
- 2020-10-30T09:33:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47005", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE"}}
- 2020-11-07T00:03:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47005", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE"}}
- 2021-03-07T00:12:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47005", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 57 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2940485.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13750](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13750)
- [Outros processos do assunto TPU 13843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13843)
- [Outros processos do assunto TPU 13745](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13745)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/4bc0da29f3b981d8e2ded34ba0b6df13a073d21dca1fe65a77ba6d35de42a0cd.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 57 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Levantamento/Liberação — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Décimo Terceiro Salário — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Anotação/Baixa/Retificação — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2014-07-15 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2015-04-17 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença — `/resposta/corpo/movimentos/42`
- 2017-04-10 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2018-04-30 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2018-06-13 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2018-06-13 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/44`
- 2018-07-13 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2018-07-13 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/46`
- 2018-08-27 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2018-09-12 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2018-12-05 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2018-12-18 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2018-12-18 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/49`
- 2018-12-18 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/50`
- 2020-10-06 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2020-10-08 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/31`
- 2020-10-30 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/37`
- 2021-03-07 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/39`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença» em 2015-04-17 trata do assunto oficial «Levantamento/Liberação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/42`
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2018-06-13 trata do assunto oficial «Levantamento/Liberação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/44`
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2018-07-13 trata do assunto oficial «Levantamento/Liberação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/46`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-08\-11T12:10:57\.528000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-08\-11
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20140715000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2014\-07\-15
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 4bc0da29f3b981d8e2ded34ba0b6df13a073d21dca1fe65a77ba6d35de42a0cd

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT4 — 00006104220135040303](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3429404/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13745, 13750, 13843
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT4
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE / 3ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO
- [TRT4 — 00002231620115040103](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1470862/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13745, 13750, 13843
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT4
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE / 3ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS
- [TRT2 — 00006386220135020045](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6000789/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13745, 13750, 13843
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE / 45ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT1 — 00101319220135010206](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6000080/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13745, 13750, 13843
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT1
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE / 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias
- [TRT2 — 00004250420105020064](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4286753/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13745, 13750, 13843
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE / 64ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT1 — 00019271620105010222](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4286740/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13745, 13750, 13843
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT1
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE / 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu
- [TRT2 — 00003196020145020433](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3429507/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13745, 13750, 13843
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE / 3ª Vara do Trabalho de Santo André
- [TRT24 — 00241091420215240046](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2941401/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13745, 13750, 13843
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT24
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE / Vara do Trabalho de Coxim

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00005085520145040571 no TRT4 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Levantamento/Liberação | Décimo Terceiro Salário | Anotação/Baixa/Retificação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 57 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Decurso de Prazo”, em 2021-03-07. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/4bc0da29f3b981d8e2ded34ba0b6df13a073d21dca1fe65a77ba6d35de42a0cd.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_trt4/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 4bc0da29f3b981d8e2ded34ba0b6df13a073d21dca1fe65a77ba6d35de42a0cd
- **SHA-256 do comentário:** ec31396f0456fefde224dbb8984645ab1cc37d3ef123390df22b7e313b2d1a7d