# Registro público: TRE-PR — 06000141920196160032 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 32 ª zona eleitoral-Palmas - **Classe:** Prestação de Contas Anual - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2019-11-22 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2940702/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2940702.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 7d477333e98906d9edd96d04058f2d64f453e169569d570b21163bda7e97a6e0 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 24 - **Primeiro ato com data válida:** 2019-11-22 - **Último ato com data válida:** 2020-07-31 ### Marcos processuais recentes documentados > **2020-07-31** — Definitivo (TPU 246) > **2020-07-31** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2020-07-31** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2020-05-22** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2020-05-13** — Publicação (TPU 92) > **2020-05-13** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2020-05-13** — Petição (TPU 85) > **2020-05-08** — Expedição de documento (TPU 60) > **2020-05-08** — Expedição de documento (TPU 60) > **2020-05-08** — Expedição de documento (TPU 60) > **2020-05-08** — Expedição de documento (TPU 60) > **2020-05-07** — Procedência (TPU 219) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Prestação de Contas - De Exercício Financeiro ## Movimentações processuais (fonte) - 2019-11-22T17:16:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15485", "nome": "32 ª zona eleitoral-Palmas"}} - 2019-12-05T12:42:58.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15485", "nome": "32 ª zona eleitoral-Palmas"}} - 2019-12-19T13:01:37.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15485", "nome": "32 ª zona eleitoral-Palmas"}} - 2020-04-03T08:57:04.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15485", "nome": "32 ª zona eleitoral-Palmas"}} - 2020-04-27T15:39:13.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15485", "nome": "32 ª zona eleitoral-Palmas"}} - 2020-05-13T09:57:57.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15485", "nome": "32 ª zona eleitoral-Palmas"}} - 2020-02-13T14:24:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15485", "nome": "32 ª zona eleitoral-Palmas"}} - 2020-03-04T00:09:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15485", "nome": "32 ª zona eleitoral-Palmas"}} - 2020-03-17T17:24:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15485", "nome": "32 ª zona eleitoral-Palmas"}} - 2020-05-08T18:57:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15485", "nome": "32 ª zona eleitoral-Palmas"}} - 2020-05-08T18:57:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15485", "nome": "32 ª zona eleitoral-Palmas"}} - 2020-05-08T18:57:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15485", "nome": "32 ª zona eleitoral-Palmas"}} - 2020-05-08T18:57:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15485", "nome": "32 ª zona eleitoral-Palmas"}} - 2020-05-13T00:01:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15485", "nome": "32 ª zona eleitoral-Palmas"}} - 2020-05-13T00:01:45.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15485", "nome": "32 ª zona eleitoral-Palmas"}} - 2020-05-22T00:41:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15485", "nome": "32 ª zona eleitoral-Palmas"}} - 2020-07-31T16:15:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15485", "nome": "32 ª zona eleitoral-Palmas"}} - 2019-11-22T17:16:01.000Z — Recebimento (TPU 132) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15485", "nome": "32 ª zona eleitoral-Palmas"}} - 2019-12-18T16:38:53.000Z — Recebimento (TPU 132) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15485", "nome": "32 ª zona eleitoral-Palmas"}} - 2020-02-05T15:22:59.000Z — Outras Decisões (TPU 12164) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15485", "nome": "32 ª zona eleitoral-Palmas"}} - 2020-02-05T15:22:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15485", "nome": "32 ª zona eleitoral-Palmas"}} - 2020-05-07T18:39:14.000Z — Procedência (TPU 219) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15485", "nome": "32 ª zona eleitoral-Palmas"}} - 2020-07-31T16:15:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15485", "nome": "32 ª zona eleitoral-Palmas"}} - 2020-07-31T16:15:45.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15485", "nome": "32 ª zona eleitoral-Palmas"}} **Movimentações nesta parte:** 1–24 de 24 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 12048](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12048) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/7d477333e98906d9edd96d04058f2d64f453e169569d570b21163bda7e97a6e0.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 24 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2019-11-22 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2019-12-05 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2019-12-19 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2020-03-04 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2020-03-17 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2020-04-03 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2020-04-27 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2020-05-07 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/21` - 2020-05-08 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2020-05-08 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2020-05-08 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2020-05-13 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2020-05-13 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2020-05-13 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2020-05-22 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2020-07-31 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2020-07-31 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/22` - 2020-07-31 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/23` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-07-31 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/16` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-08\-19T17:19:05\.454000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-08\-19 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20191122171600 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2019\-11\-22 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 7d477333e98906d9edd96d04058f2d64f453e169569d570b21163bda7e97a6e0 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRE-PR — 06000400720256160032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5104810/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PR - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual - Coincidência literal — Órgão julgador: 32 ª zona eleitoral-Palmas - [TSE — 06004854420206000000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5104769/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12048 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TSE - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas - Órgão julgador (atual / relacionado): 32 ª zona eleitoral-Palmas / GABINETE STF3 - [TRE-BA — 06000650820246050114](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5955389/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048 - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-BA - Órgão julgador (atual / relacionado): 32 ª zona eleitoral-Palmas / 114 º CARTÓRIO ELEITORAL - [TRE-PR — 06000141420226160032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2940898/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PR - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual - Coincidência literal — Órgão julgador: 32 ª zona eleitoral-Palmas - [TRE-PR — 06000520920206160028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5955264/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PR - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual - Órgão julgador (atual / relacionado): 32 ª zona eleitoral-Palmas / 28 ª zona eleitoral-Apucarana - [TRE-PA — 06000123820266140039](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5955385/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048 - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-PA - Órgão julgador (atual / relacionado): 32 ª zona eleitoral-Palmas / 039ª ZONA ELEITORAL DE TOMÉ-AÇU PA - [TRE-PA — 06000120520256140029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5955375/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048 - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-PA - Órgão julgador (atual / relacionado): 32 ª zona eleitoral-Palmas / 029ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA - [TRE-BA — 06000650320236050030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5955372/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048 - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-BA - Órgão julgador (atual / relacionado): 32 ª zona eleitoral-Palmas / 30 º CARTÓRIO ELEITORAL ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 06000141920196160032 no TRE-PR começa pela combinação de classe e assunto: “Prestação de Contas Anual” e “Prestação de Contas - De Exercício Financeiro”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. Nas contas anuais submetidas à Justiça Eleitoral, a análise jurídica exige relacionar receitas, despesas e documentos que permitem conferir sua origem e destinação. A Resolução TSE 23.604/2019, art. 4º, disciplina a escrituração e a apresentação anual das contas partidárias. É uma referência para compreender o tipo de controle, não prova de regularidade destas contas. O exercício financeiro efetivamente discutido precisa ser identificado para selecionar o regime temporal aplicável; a classe e a movimentação do cadastro não substituem o julgamento. O órgão indicado é “32 ª zona eleitoral-Palmas”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 24 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-07-31. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. Fundamento de “Origem das receitas e destinação dos recursos”: [Resolução TSE 23.604/2019, art. 4º, IV e V](). [Fonte oficial que sustenta este comentário]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-21.2 - **SHA-256 da fonte:** 7d477333e98906d9edd96d04058f2d64f453e169569d570b21163bda7e97a6e0 - **SHA-256 do comentário:** ddafd2cf02e016527a9bdac83b1910d306854517598d8c5e32973936e4b24981