# Registro público: TJPI — 00000894320048180119

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA ÚNICA DE CORRENTE
- **Classe:** Procedimento Comum Infância e Juventude
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2004-02-17
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2940792/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2940792.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 72447f3a9a1d4532b6d9f44b11238b4881a090078f6719856bd199de58d19bb3

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 14
- **Primeiro ato com data válida:** 2004-02-17
- **Último ato com data válida:** 2020-07-27

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-07-27** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2019-09-12** — Procedência (TPU 219)
> **2019-01-11** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2019-01-08** — Desapensamento (TPU 137)
> **2019-01-08** — Conclusão (TPU 51)
> **2019-01-08** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2018-11-09** — Recebimento (TPU 132)
> **2018-11-09** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2018-11-09** — Apensamento (TPU 135)
> **2015-09-17** — Recebimento (TPU 981)
> **2015-07-31** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2011-03-14** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Liminar

## Movimentações processuais (fonte)

- 2004-02-17T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11338", "nome": "VARA ÚNICA DE CORRENTE"}}
- 2011-03-14T12:15:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11338", "nome": "VARA ÚNICA DE CORRENTE"}}
- 2019-01-08T16:30:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11338", "nome": "VARA ÚNICA DE CORRENTE"}}
- 2019-01-08T16:40:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11338", "nome": "VARA ÚNICA DE CORRENTE"}}
- 2015-07-31T11:17:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11338", "nome": "VARA ÚNICA DE CORRENTE"}}
- 2018-11-09T15:35:55.000Z — Apensamento (TPU 135)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 9, "descricao": "numero_de_volumes_e_apensos", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11338", "nome": "VARA ÚNICA DE CORRENTE"}}
- 2019-01-08T15:59:46.000Z — Desapensamento (TPU 137)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 9, "descricao": "numero_de_volumes_e_apensos", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11338", "nome": "VARA ÚNICA DE CORRENTE"}}
- 2004-02-17T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11338", "nome": "VARA ÚNICA DE CORRENTE"}}
- 2015-09-17T12:22:34.000Z — Recebimento (TPU 981)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11338", "nome": "VARA ÚNICA DE CORRENTE"}}
- 2018-11-09T12:43:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11338", "nome": "VARA ÚNICA DE CORRENTE"}}
- 2018-11-09T15:35:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11338", "nome": "VARA ÚNICA DE CORRENTE"}}
- 2019-01-11T08:04:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11338", "nome": "VARA ÚNICA DE CORRENTE"}}
- 2019-09-12T13:49:44.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11338", "nome": "VARA ÚNICA DE CORRENTE"}}
- 2020-07-27T11:25:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11338", "nome": "VARA ÚNICA DE CORRENTE"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–14 de 14 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 9196](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9196)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Liminar — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2004-02-17 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2004-02-17 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2011-03-14 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2015-07-31 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2015-09-17 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2018-11-09 — Apensamento; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2018-11-09 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2018-11-09 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2019-01-08 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2019-01-08 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2019-01-08 — Desapensamento; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2019-01-11 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2019-09-12 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2020-07-27 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/13`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-08\-17T13:40:38\.717000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-08\-17
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20040217000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2004\-02\-17
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 72447f3a9a1d4532b6d9f44b11238b4881a090078f6719856bd199de58d19bb3

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPI — 00001945520158180112](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5155078/) — classe: Produção Antecipada da Prova; referências coincidentes: 9196
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Infância e Juventude / Produção Antecipada da Prova
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE CORRENTE / VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES
- [TJPI — 00001565920158180042](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4428075/) — classe: Ação Civil Pública; referências coincidentes: 9196
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Infância e Juventude / Ação Civil Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE CORRENTE / 2ª VARA DE BOM JESUS
- [TRT2 — 00005309820135020088](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162599/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 9196
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Infância e Juventude / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE CORRENTE / 88ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TJPI — 00000892920088180046](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2941234/) — classe: Mandado de Segurança Cível; referências coincidentes: 9196
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Infância e Juventude / Mandado de Segurança Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE CORRENTE / VARA ÚNICA DE COCAL
- [TJDFT — 00244401920138070007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160192/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9196
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJDFT
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Infância e Juventude / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE CORRENTE / 2? VARA C?VEL DE TAGUATINGA
- [TJPB — 00006752920138152001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159762/) — classe: Mandado de Segurança Cível; referências coincidentes: 9196
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJPB
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Infância e Juventude / Mandado de Segurança Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE CORRENTE / 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital
- [TJPA — 00003422120208140074](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159509/) — classe: Carta Precatória Criminal; referências coincidentes: 9196
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Infância e Juventude / Carta Precatória Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE CORRENTE / 1ª VARA DE TAILÂNDIA
- [TJMT — 00003426320138110037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159253/) — classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária; referências coincidentes: 9196
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJMT
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Infância e Juventude / Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE CORRENTE / Segunda Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR