# Registro público: TRT18 — 00002081720255180281

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Inhumas
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2025-02-25
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2945441/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2945441.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 6a95d8cb65ca76f02c105e67b4eb0867de463e3b9519e8b697aa225cba7cfddb

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 29
- **Primeiro ato com data válida:** 2025-02-25
- **Último ato com data válida:** 2026-09-28

### Marcos processuais recentes documentados

> **2026-09-28** — Reativação (TPU 849)
> **2026-09-28** — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
> **2025-09-24** — Conflito de Competência (TPU 11012)
> **2025-09-19** — Conclusão (TPU 15101)
> **2025-09-18** — Conclusão (TPU 51)
> **2025-07-01** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2025-06-18** — Publicação (TPU 92)
> **2025-06-18** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2025-06-17** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2025-06-17** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2025-06-16** — Conclusão (TPU 51)
> **2025-06-12** — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Dano Moral / Material | Indenização por Dano Moral

## Movimentações processuais (fonte)

- 2025-02-25T15:05:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2025-02-26T11:26:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2025-02-26T14:54:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2025-02-28T14:45:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2025-02-28T14:45:32.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2025-03-10T15:55:10.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2025-03-11T18:15:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2025-03-12T12:30:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2025-03-13T03:43:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2025-03-13T03:43:20.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2025-03-13T11:00:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2025-03-25T00:02:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2025-04-10T00:01:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2025-06-16T10:34:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29294", "nome": "Inhumas"}}
- 2025-06-17T10:53:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29294", "nome": "Inhumas"}}
- 2025-06-18T02:56:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29294", "nome": "Inhumas"}}
- 2025-06-18T02:56:38.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29294", "nome": "Inhumas"}}
- 2025-07-01T00:13:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29294", "nome": "Inhumas"}}
- 2025-09-18T11:46:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29294", "nome": "Inhumas"}}
- 2025-04-29T11:31:51.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 53, "descricao": "numero_unico_do_processo", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29294", "nome": "Inhumas"}}
- 2025-02-25T15:05:31.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
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- 2025-02-26T14:53:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2025-03-12T12:29:18.000Z — Suscitação de Conflito de Competência (TPU 961)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29294", "nome": "Inhumas"}}
- 2025-06-12T11:29:55.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29294", "nome": "Inhumas"}}
- 2025-06-17T10:52:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29294", "nome": "Inhumas"}}
- 2025-09-19T11:00:13.000Z — Conclusão (TPU 15101)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29294", "nome": "Inhumas"}}
- 2025-09-24T09:09:47.000Z — Conflito de Competência (TPU 11012)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29294", "nome": "Inhumas"}}
- 2026-09-28T15:22:31.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29294", "nome": "Inhumas"}}
- 2026-09-28T15:24:15.000Z — Reativação (TPU 849)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29294", "nome": "Inhumas"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–29 de 29 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13390](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13390)
- [Outros processos do assunto TPU 14010](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14010)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Dano Moral / Material — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Indenização por Dano Moral — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2025-02-25 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2025-02-26 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2025-02-26 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2025-03-10 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2025-03-11 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2025-03-12 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2025-03-13 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2025-04-29 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente; não entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2025-06-16 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2025-06-17 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2025-06-18 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2025-06-18 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2025-07-01 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2025-09-18 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2025-09-19 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2025-09-24 — Conflito de Competência — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2026-09-28 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2026-09-28 — Reativação — `/resposta/corpo/movimentos/28`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2025-04-29 trata do assunto oficial «Dano Moral / Material»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/19`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT23 — 00001468920255230037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4424829/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13390, 14010
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Inhumas / 2ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
- [TRT5 — 00000646320245050532](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158036/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13390, 14010
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT5
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Inhumas / 2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas
- [TRT24 — 00241072420225240106](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2950917/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13390, 14010
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT24
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Inhumas / Vara do Trabalho de Fátima do Sul
- [TRT12 — 00000385620265120029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2950721/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13390, 14010
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT12
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Inhumas / 2ª VARA DO TRABALHO DE LAGES
- [TRT5 — 00000347220245050291](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2950417/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13390, 14010
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT5
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Inhumas / Vara do Trabalho de Irecê
- [TRT5 — 00000346920245050001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2946700/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13390, 14010
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT5
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Inhumas / 1ª Vara do Trabalho de Salvador
- [TRT12 — 00000383120245120060](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2945772/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13390, 14010
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT12
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Inhumas / 3ª VARA DO TRABALHO DE LAGES
- [TRT11 — 00000945920245110006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2942184/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13390, 14010
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT11
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Inhumas / 6ª Vara do Trabalho de Manaus


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Dano moral: o que é e quando gera indenização](https://wikijuridica.com.br/glossario/dano-moral/)

**Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos.

- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fdano-moral%2F)