# Registro público: TRE-AM — 06001254220246040038

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 38 ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2024-08-15
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2945481/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2945481.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 90f08de119ac247610c7da6e8d09728954f05148328f547aee4b3d9878f34c0e

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 26
- **Primeiro ato com data válida:** 2024-08-15
- **Último ato com data válida:** 2024-09-17

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-09-17** — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
> **2024-09-02** — Definitivo (TPU 246)
> **2024-09-02** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2024-09-02** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2024-09-02** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-08-31** — Petição (TPU 85)
> **2024-08-29** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-08-29** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-08-29** — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
> **2024-08-29** — DRAP Deferido (TPU 15023)
> **2024-08-29** — Publicação (TPU 92)
> **2024-08-28** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação | Cargo - Vereador

## Movimentações processuais (fonte)

- 2024-08-15T10:00:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14373", "nome": "38  ZONA ELEITORAL"}}
- 2024-08-20T09:52:12.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição inicial", "valor": 58}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14373", "nome": "38  ZONA ELEITORAL"}}
- 2024-08-25T10:38:01.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14373", "nome": "38  ZONA ELEITORAL"}}
- 2024-08-28T08:46:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14373", "nome": "38  ZONA ELEITORAL"}}
- 2024-08-31T17:18:56.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição inicial", "valor": 58}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14373", "nome": "38  ZONA ELEITORAL"}}
- 2024-08-18T00:00:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14373", "nome": "38  ZONA ELEITORAL"}}
- 2024-08-18T00:00:25.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14373", "nome": "38  ZONA ELEITORAL"}}
- 2024-08-24T02:08:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14373", "nome": "38  ZONA ELEITORAL"}}
- 2024-08-29T17:36:47.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14373", "nome": "38  ZONA ELEITORAL"}}
- 2024-09-02T03:17:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14373", "nome": "38  ZONA ELEITORAL"}}
- 2024-09-02T13:54:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14373", "nome": "38  ZONA ELEITORAL"}}
- 2024-08-15T10:00:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14373", "nome": "38  ZONA ELEITORAL"}}
- 2024-08-16T12:02:04.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14373", "nome": "38  ZONA ELEITORAL"}}
- 2024-08-17T05:29:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14373", "nome": "38  ZONA ELEITORAL"}}
- 2024-08-17T05:29:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14373", "nome": "38  ZONA ELEITORAL"}}
- 2024-08-17T05:29:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14373", "nome": "38  ZONA ELEITORAL"}}
- 2024-08-25T15:02:07.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14373", "nome": "38  ZONA ELEITORAL"}}
- 2024-08-26T09:42:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14373", "nome": "38  ZONA ELEITORAL"}}
- 2024-08-27T20:28:55.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14373", "nome": "38  ZONA ELEITORAL"}}
- 2024-08-29T16:44:42.000Z — DRAP Deferido (TPU 15023)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14373", "nome": "38  ZONA ELEITORAL"}}
- 2024-08-29T16:44:49.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14373", "nome": "38  ZONA ELEITORAL"}}
- 2024-08-29T17:36:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14373", "nome": "38  ZONA ELEITORAL"}}
- 2024-08-29T17:36:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14373", "nome": "38  ZONA ELEITORAL"}}
- 2024-09-02T13:56:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14373", "nome": "38  ZONA ELEITORAL"}}
- 2024-09-02T13:56:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14373", "nome": "38  ZONA ELEITORAL"}}
- 2024-09-17T16:01:03.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14373", "nome": "38  ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–26 de 26 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12044](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12044)
- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Cargo - Vereador — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2024-08-15 — Distribuição; dependência — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2024-08-20 — Petição; Petição inicial — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2024-08-24 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2024-08-25 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2024-08-25 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2024-08-26 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2024-08-27 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2024-08-28 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2024-08-29 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2024-08-29 — DRAP Deferido — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2024-08-29 — Processo devolvido à Secretaria — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2024-08-29 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2024-08-31 — Petição; Petição inicial — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2024-09-02 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2024-09-02 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2024-09-02 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2024-09-02 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2024-09-17 — Sistema de Candidaturas Fechado — `/resposta/corpo/movimentos/25`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-09-02 no assunto oficial «Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/10`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-AM — 06005030620246040003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160013/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 38 ZONA ELEITORAL / 3 ZONA ELEITORAL
- [TSE — 06005076820206050128](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161423/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 38 ZONA ELEITORAL / GABINETE JURISTA 1
- [TRE-MT — 06003215920246110024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161343/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-MT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 38 ZONA ELEITORAL / 24ª Zona Eleitoral
- [TRE-AM — 06001255220246040067](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2949691/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 38 ZONA ELEITORAL / 67 ZONA ELEITORAL
- [TRE-AM — 06001249520206040006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2947020/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 38 ZONA ELEITORAL / 6 ZONA ELEITORAL
- [TRE-MT — 06003234720246110018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161053/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-MT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 38 ZONA ELEITORAL / 18ª Zona Eleitoral
- [TRE-PI — 06002542820246180080](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160599/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 38 ZONA ELEITORAL / 080ª ZONA ELEITORAL DE MATIAS OLÍMPIO PI
- [TRE-MS — 06001181820246120009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160158/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 38 ZONA ELEITORAL / 9ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS