# Registro público: TRT4 — 00005000219975040304 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 4ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 1997-01-06 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2945868/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2945868.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 53bd10368af4ceff21698f4377e4689d3cabf02cf9b3c3b39b2c9c85b086253f ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 19 - **Primeiro ato com data válida:** 1997-01-07 - **Último ato com data válida:** 2022-09-08 ### Marcos processuais recentes documentados > **2022-09-08** — Definitivo (TPU 246) > **2022-09-06** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) > **2022-09-06** — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385) > **2022-09-06** — Conclusão (TPU 51) > **2022-09-05** — Outras Decisões (TPU 12164) > **2022-09-05** — Desarquivamento (TPU 893) > **2022-09-05** — Conclusão (TPU 51) > **2019-12-18** — Provisório (TPU 245) > **2019-12-18** — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732) > **2019-12-18** — Remessa (TPU 123) > **2019-12-18** — Remessa (TPU 123) > **1998-07-06** — Provisório (TPU 245) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Reconhecimento de Relação de Emprego ## Movimentações processuais (fonte) - 1997-01-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46930", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO"}} - 1997-01-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46930", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO"}} - 2019-12-18T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46930", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO"}} - 2019-12-18T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46930", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO"}} - 2022-09-05T14:57:06.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46930", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO"}} - 2022-09-06T13:49:37.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46930", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO"}} - 1997-12-02T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46930", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO"}} - 1997-12-02T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46930", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO"}} - 1998-07-05T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46930", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO"}} - 1998-07-05T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46930", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO"}} - 1998-07-06T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46930", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO"}} - 1998-07-06T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46930", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO"}} - 2019-12-18T18:43:48.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46930", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO"}} - 2019-12-18T18:53:58.000Z — Provisório (TPU 245) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46930", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO"}} - 2022-09-05T14:50:55.000Z — Desarquivamento (TPU 893) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46930", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO"}} - 2022-09-05T22:18:44.000Z — Outras Decisões (TPU 12164) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46930", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO"}} - 2022-09-06T13:49:23.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46930", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO"}} - 2022-09-06T22:28:11.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46930", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO"}} - 2022-09-08T12:09:19.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46930", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO"}} **Movimentações nesta parte:** 1–19 de 19 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13722](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13722) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/53bd10368af4ceff21698f4377e4689d3cabf02cf9b3c3b39b2c9c85b086253f.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 19 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Reconhecimento de Relação de Emprego — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 1997-01-07 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 1997-12-02 — Procedência em Parte — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 1998-07-05 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 1998-07-06 — Provisório — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2019-12-18 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2019-12-18 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2019-12-18 — Provisório — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2022-09-05 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2022-09-05 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2022-09-05 — Outras Decisões — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2022-09-06 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2022-09-06 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2022-09-06 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2022-09-08 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/18` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 1998-07-05 trata do assunto oficial «Reconhecimento de Relação de Emprego»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/8` - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2022-09-06 trata do assunto oficial «Reconhecimento de Relação de Emprego»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/16` - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2022-09-06 trata do assunto oficial «Reconhecimento de Relação de Emprego»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/17` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-08\-11T09:10:49\.819000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-08\-11 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 19970106000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 1997\-01\-06 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 53bd10368af4ceff21698f4377e4689d3cabf02cf9b3c3b39b2c9c85b086253f Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT4 — 00014157720125040384](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312351/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13722 - Coincidência literal — Tribunal: TRT4 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO / 3ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA - [TRT4 — 00010832520135040304](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5411132/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13722 - Coincidência literal — Tribunal: TRT4 - Coincidência literal — Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - [TRT8 — 00001806520255080107](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312745/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13722 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT8 - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO / 1ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ - [TRT4 — 00014160620115040802](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312319/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13722 - Coincidência literal — Tribunal: TRT4 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO / 2ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA - [TRT11 — 00002598820265110151](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312734/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13722 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT11 - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO / 1ª Vara do Trabalho de Itacoatiara - [TRT13 — 00003544120175130002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312329/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13722 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT13 - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO / 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa - [TRT11 — 00002599720265110051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312218/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13722 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT11 - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO / 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista - [TRT1 — 00101875220135010004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312070/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13722 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT1 - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO / 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00005000219975040304 no TRT4 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Reconhecimento de Relação de Emprego”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “4ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 19 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-09-08. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 53bd10368af4ceff21698f4377e4689d3cabf02cf9b3c3b39b2c9c85b086253f - **SHA-256 do comentário:** 578adf2bf1a28fcaeed427161fb11fc15f149eac2ab6826d3cf38a5d29369b66