# Registro público: TRT7 — 00002909120115070007

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Gab. Des. Maria Roseli Mendes Alencar
- **Classe:** Agravo de Petição
- **Grau:** G2
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2017-09-20
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/294654/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/294654.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** f3db5178b00b9bb1b68b56711f935883dd672df662d8da86a02a787eb8a3f572

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 41
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-07-05
- **Último ato com data válida:** 2018-04-13

### Marcos processuais recentes documentados

> **2018-04-13** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2018-04-10** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2018-03-24** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2018-03-08** — Provimento (TPU 237)
> **2018-03-01** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2018-03-01** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2018-02-22** — Publicação (TPU 92)
> **2018-02-21** — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
> **2018-02-21** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2018-01-05** — Conclusão (TPU 15101)
> **2018-01-05** — Conclusão (TPU 51)
> **2017-12-19** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Execução Previdenciária

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-07-05T12:11:26.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2016-07-07T11:51:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2016-07-08T10:27:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2016-08-17T15:57:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Decisão", "valor": 181}]}
- 2016-08-19T10:33:06.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37}]}
- 2016-08-22T09:35:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2016-08-22T09:48:32.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2016-08-22T09:53:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2016-09-19T12:50:26.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2016-09-20T11:17:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2016-09-20T11:25:12.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2016-11-23T12:12:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Decisão", "valor": 181}]}
- 2016-11-24T11:53:16.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2016-11-24T17:38:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2016-11-24T17:40:29.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2016-11-25T09:39:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2017-09-20T09:35:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2017-10-10T08:39:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2017-11-06T11:21:33.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3}, {"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "sucessão", "valor": 34}]}
- 2017-11-07T17:23:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2017-11-24T00:00:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2017-12-19T10:16:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2018-01-05T00:39:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-02-21T14:53:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-02-22T00:02:05.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-03-01T14:38:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2018-03-01T14:38:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2018-03-08T10:31:15.000Z — Provimento (TPU 237)
- 2018-03-24T00:00:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-04-10T00:00:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2016-07-07T11:06:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-07-08T10:27:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-19T10:36:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-19T12:50:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-20T09:00:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-20T12:12:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-24T12:36:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-11-06T10:15:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-01-05T10:34:05.000Z — Conclusão (TPU 15101)
- 2018-02-21T14:53:22.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 41 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/294654.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 9419](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9419)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 41 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Execução Previdenciária — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-07-05 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-08-22 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2016-09-19 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2016-09-20 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2016-09-20 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2016-11-23 — Expedição de documento; Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2016-11-24 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2016-11-24 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2016-11-24 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2016-11-25 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2017-09-20 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2017-10-10 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2017-11-06 — Redistribuição; prevenção; sucessão — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2017-11-07 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2017-12-19 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2018-02-21 — Para julgamento de mérito — `/resposta/corpo/movimentos/39`
- 2018-03-01 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2018-04-13 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/40`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2018-02-21 trata do assunto oficial «Execução Previdenciária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/39`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-01\-02T21:09:50\.694480826Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-01\-02
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2017\-09\-20T09:35:25\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2017\-09\-20
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: f3db5178b00b9bb1b68b56711f935883dd672df662d8da86a02a787eb8a3f572

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TST — 00015361520125060008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162713/) — classe: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista; referências coincidentes: 9419
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT7 / TST
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Petição / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gab. Des. Maria Roseli Mendes Alencar / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- [TST — 00015294020145030136](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162600/) — classe: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista; referências coincidentes: 9419
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT7 / TST
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Petição / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gab. Des. Maria Roseli Mendes Alencar / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- [TST — 00014495220125020014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5155921/) — classe: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista; referências coincidentes: 9419
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT7 / TST
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Petição / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gab. Des. Maria Roseli Mendes Alencar / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- [TJDFT — 00239895320168070018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5144430/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9419
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT7 / TJDFT
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Petição / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gab. Des. Maria Roseli Mendes Alencar / 5? VARA DA FAZENDA P?BLICA E SA?DE P?BLICA DO DF
- [TJGO — 00199511120178090049](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5136582/) — classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 9419
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT7 / TJGO
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Petição / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gab. Des. Maria Roseli Mendes Alencar / Vara das Fazendas Públicas e Registros Públicos
- [TRT3 — 00001677320125030103](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5131447/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 9419
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT7 / TRT3
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Petição / Execução Fiscal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gab. Des. Maria Roseli Mendes Alencar / 3ª Vara do Trabalho de Uberlândia
- [TJMT — 00003399320168110105](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5118640/) — classe: Embargos à Execução; referências coincidentes: 9419
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT7 / TJMT
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Petição / Embargos à Execução
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gab. Des. Maria Roseli Mendes Alencar / Vara Única - Comarca de Colniza - SDCR
- [TRT3 — 00001665220105030073](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5103469/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 9419
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT7 / TRT3
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Petição / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gab. Des. Maria Roseli Mendes Alencar / 1ª Vara do Trabalho de Poços de Caldas