# Registro público: TJAL — 07002792020178020356

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Foro de União dos Palmares - 3ª Vara Criminal de União dos Palmares
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2017-07-06
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/294661/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/294661.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 03270035998603353bea2c0450556b3afa93b81c6be62db4799fdb5b75aa7501

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 91
- **Primeiro ato com data válida:** 2017-07-10
- **Último ato com data válida:** 2022-04-28

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-04-28** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-04-28** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-02-04** — Documento (TPU 581)
> **2022-02-03** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-02-03** — Ofício (TPU 112)
> **2022-01-15** — Mandado (TPU 106)
> **2022-01-15** — Documento (TPU 581)
> **2021-12-13** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-12-04** — Documento (TPU 581)
> **2021-12-03** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-12-02** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-12-02** — Entrega em carga/vista (TPU 493)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Ameaça

## Movimentações processuais (fonte)

- 2017-11-08T12:57:50.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2017-09-24T07:21:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-09-22T14:23:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-09-20T08:40:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-09-20T08:39:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-09-20T08:27:46.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2017-09-20T08:24:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-09-19T12:12:46.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2017-09-19T10:53:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-09-18T22:17:03.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2017-09-13T10:07:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-09-13T10:07:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-09-13T09:39:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-09-13T09:38:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-09-13T08:40:30.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2017-09-13T08:20:29.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10}]}
- 2017-09-12T09:13:52.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2017-09-12T09:10:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-09-05T10:24:21.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2017-08-13T02:49:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-08-10T20:11:06.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2017-08-10T20:08:24.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "Resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}]}
- 2017-08-10T08:25:26.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2017-08-10T08:22:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-08-08T16:15:41.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "Resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}]}
- 2017-08-08T16:14:37.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "Resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}]}
- 2017-08-08T11:45:57.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10}]}
- 2017-08-02T14:51:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-08-02T13:32:07.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2017-08-02T13:31:58.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2017-08-02T13:22:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2017-08-02T13:19:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2017-08-02T13:15:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-07-24T13:50:44.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}]}
- 2017-07-10T14:28:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2022-04-28T12:47:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2022-04-28T12:45:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2022-02-04T09:07:22.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2022-02-03T07:50:42.000Z — Ofício (TPU 112)
- 2022-02-03T07:48:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 91 · parte 1 de 3.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/294661.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3402](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3402)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 91 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Ameaça — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2017-07-10 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/34`
- 2018-03-03 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/74`
- 2018-05-10 — Redistribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/70`
- 2018-07-16 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/66`
- 2018-07-20 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/65`
- 2018-07-26 — Decisão Interlocutória de Mérito — `/resposta/corpo/movimentos/63`
- 2019-04-04 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/56`
- 2019-04-16 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/55`
- 2021-12-02 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/45`
- 2021-12-02 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/47`
- 2021-12-02 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/49`
- 2021-12-03 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/44`
- 2021-12-04 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/43`
- 2021-12-13 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/42`
- 2022-01-15 — Documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/40`
- 2022-01-15 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/41`
- 2022-02-04 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/37`
- 2022-04-28 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/36`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2018-07-26 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/63`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2023\-08\-10T21:23:01\.401000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2023\-08\-10
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20170706161630
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2017\-07\-06
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 03270035998603353bea2c0450556b3afa93b81c6be62db4799fdb5b75aa7501

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJAL — 00009624120118020346](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/295346/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3402
  - Coincidência literal — Tribunal: TJAL
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de União dos Palmares - 3ª Vara Criminal de União dos Palmares / Juizado de Palmeira dos Índios - Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de Palmeira dos Índios
- [TJPA — 00004019520208140401](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5799206/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3402
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de União dos Palmares - 3ª Vara Criminal de União dos Palmares / 3ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE BELÉM
- [TJPR — 00000246020228160026](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5797940/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3402
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJPR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de União dos Palmares - 3ª Vara Criminal de União dos Palmares / CAMPO LARGO - VARA CRIMINAL
- [TJAL — 00016235420108020346](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/294739/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3402
  - Coincidência literal — Tribunal: TJAL
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de União dos Palmares - 3ª Vara Criminal de União dos Palmares / Juizado de Palmeira dos Índios - Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de Palmeira dos Índios
- [TJAL — 00007228120138020346](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/294253/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3402
  - Coincidência literal — Tribunal: TJAL
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de União dos Palmares - 3ª Vara Criminal de União dos Palmares / Juizado de Palmeira dos Índios - Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de Palmeira dos Índios
- [TJDFT — 00384226620148070007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5796359/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3402
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJDFT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de União dos Palmares - 3ª Vara Criminal de União dos Palmares / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA
- [TJDFT — 00209289120148070007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4971453/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3402
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJDFT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de União dos Palmares - 3ª Vara Criminal de União dos Palmares / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA
- [TJDFT — 00114558320168070016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4144000/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3402
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJDFT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de União dos Palmares - 3ª Vara Criminal de União dos Palmares / 3? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA