# Registro público: TRT8 — 00000753420255080125 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 2ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA - **Classe:** Cumprimento de sentença - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2025-01-27 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2946871/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2946871.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 863865b2f18bfb5e0c702bfcff31e93f8fb8db185f57b5a8ed52a6173ccf4e3d ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 11 - **Primeiro ato com data válida:** 2025-01-27 - **Último ato com data válida:** 2025-02-10 ### Marcos processuais recentes documentados > **2025-02-10** — Definitivo (TPU 246) > **2025-02-08** — Petição (TPU 85) > **2025-01-30** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2025-01-30** — Publicação (TPU 92) > **2025-01-29** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) > **2025-01-29** — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385) > **2025-01-29** — Reconhecimento de prevenção (TPU 12318) > **2025-01-29** — Expedição de documento (TPU 60) > **2025-01-29** — Conclusão (TPU 51) > **2025-01-29** — Conclusão (TPU 51) > **2025-01-27** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Assédio Moral ## Movimentações processuais (fonte) - 2025-01-27T22:48:58.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20509", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA"}} - 2025-01-29T08:35:43.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20509", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA"}} - 2025-01-29T14:24:30.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20509", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA"}} - 2025-01-29T15:47:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20509", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA"}} - 2025-01-30T01:53:46.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20509", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA"}} - 2025-01-30T01:53:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20509", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA"}} - 2025-02-08T11:38:49.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20509", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA"}} - 2025-01-29T09:01:10.000Z — Reconhecimento de prevenção (TPU 12318) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20509", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA"}} - 2025-01-29T13:09:43.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20509", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA"}} - 2025-01-29T15:46:20.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20509", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA"}} - 2025-02-10T15:08:34.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20509", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA"}} **Movimentações nesta parte:** 1–11 de 11 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 14018](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14018) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 11 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Assédio Moral — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2025-01-27 — Distribuição; dependência — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2025-01-29 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2025-01-29 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2025-01-29 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2025-01-29 — Reconhecimento de prevenção — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2025-01-29 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2025-01-29 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2025-01-30 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2025-01-30 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2025-02-08 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2025-02-10 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/10` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2025-01-29 trata do assunto oficial «Assédio Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/8` - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2025-01-29 trata do assunto oficial «Assédio Moral»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/9` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-10\-06T11:14:17\.487000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-10\-06 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20250127224858 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-01\-27 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 863865b2f18bfb5e0c702bfcff31e93f8fb8db185f57b5a8ed52a6173ccf4e3d Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT19 — 00002057220255190010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5198735/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 14018 - Tribunal (atual / relacionado): TRT8 / TRT19 - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA / 10A VARA DO TRABALHO DE MACEIO - [TRT23 — 00001784720215230001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5198722/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 14018 - Tribunal (atual / relacionado): TRT8 / TRT23 - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA / 1ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ - [TRT10 — 00001892520145100861](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5198444/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 14018 - Tribunal (atual / relacionado): TRT8 / TRT10 - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA / Vara do Trabalho de Guaraí - TO - [TRT4 — 00010347920115040101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5198387/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14018 - Tribunal (atual / relacionado): TRT8 / TRT4 - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA / 1ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS - [TRT4 — 00010367920115040382](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5198365/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14018 - Tribunal (atual / relacionado): TRT8 / TRT4 - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA / 2ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA - [TRT17 — 00002047520195170003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5198235/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14018 - Tribunal (atual / relacionado): TRT8 / TRT17 - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA / 3ª Vara do Trabalho de Vitória - [TRT2 — 00005353820105020020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5197982/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14018 - Tribunal (atual / relacionado): TRT8 / TRT2 - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA / 20ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT4 — 00010368420115040251](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5197964/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14018 - Tribunal (atual / relacionado): TRT8 / TRT4 - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA / 1ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Assédio moral: o que é e o que não é no trabalho](https://wikijuridica.com.br/trabalhista/assedio-moral-o-que-e/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Assédio moral é a exposição do trabalhador a situações humilhantes e constrangedoras, repetidas e prolongadas, capazes de abalar sua dignidade no ambiente de trabalho. A definição importa porque nem toda chefia difícil pratica assédio, e nem todo desconforto no emprego tem tradução jurídica. **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** assedio, moral - **SHA-256 do HTML autoral:** 2ea0f7e2b7b28348532bf74b36e62ab6ce7b2b78277859327114f04dc66de9b4 - **SHA-256 do registro documental:** 863865b2f18bfb5e0c702bfcff31e93f8fb8db185f57b5a8ed52a6173ccf4e3d - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Ftrabalhista%2Fassedio-moral-o-que-e%2F)