# Registro público: TRT20 — 00002352920155200011

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2015-03-12
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2947321/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2947321.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 6aa775d2fc3a7f8aaa8a053f09d269ec58abdf6cc247aa3625a8f15ded33bd07

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 72
- **Primeiro ato com data válida:** 2015-03-12
- **Último ato com data válida:** 2023-02-01

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-02-01** — Publicação (TPU 92)
> **2023-02-01** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2023-01-30** — Definitivo (TPU 246)
> **2023-01-30** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2023-01-30** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2023-01-30** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-01-30** — Conclusão (TPU 51)
> **2022-08-14** — Petição (TPU 85)
> **2020-06-19** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-05-27** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-05-27** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-05-15** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Plano de Saúde | Indenização por Dano Moral

## Movimentações processuais (fonte)

- 2015-03-12T16:17:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2015-06-18T08:22:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2015-06-18T08:42:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2015-06-26T10:55:09.000Z — Mandado (TPU 106)
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- 2015-07-04T00:00:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2015-11-11T13:59:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2015-11-17T09:38:30.000Z — Mandado (TPU 106)
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- 2016-05-25T13:36:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2016-07-07T13:22:23.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
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- 2016-08-06T00:04:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2016-08-06T00:04:03.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2016-08-17T00:01:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2016-08-17T00:01:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2016-09-22T13:03:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2016-11-08T00:02:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2016-11-08T00:02:37.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2016-11-17T00:01:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2017-01-30T09:51:49.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2017-07-31T21:37:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2017-07-31T21:38:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2017-07-31T21:40:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18579", "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0"}}
- 2017-08-05T00:03:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18579", "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0"}}
- 2017-08-05T00:03:44.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18579", "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0"}}
- 2017-08-17T00:01:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18579", "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0"}}
- 2018-03-09T09:38:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18579", "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0"}}
- 2018-06-08T10:34:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18579", "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0"}}
- 2018-06-12T08:37:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2019-05-01T16:29:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18579", "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0"}}
- 2019-06-25T08:18:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18579", "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0"}}
- 2019-11-19T11:21:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-04-24T11:58:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18579", "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0"}}
- 2020-04-25T00:01:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18579", "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0"}}
- 2020-04-25T00:01:58.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18579", "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0"}}
- 2020-04-29T00:13:10.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18579", "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0"}}
- 2020-04-29T09:36:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18579", "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0"}}
- 2020-05-13T00:03:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2020-05-14T09:44:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-05-14T10:20:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18579", "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0"}}
- 2020-05-14T10:20:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18579", "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0"}}
- 2020-05-15T00:03:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 72 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2947321.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13853](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13853)
- [Outros processos do assunto TPU 14010](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14010)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRT4 — 00010123920135040234](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5117257/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13853, 14010
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT20 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0 / 4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ
- [TRT13 — 00002360520215130009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4393618/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13853, 14010
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT20 / TRT13
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0 / 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande
- [TRT4 — 00010228320135040234](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5113833/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13853, 14010
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT20 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0 / 4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ
- [TRT4 — 00010042020135040733](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5109617/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13853, 14010
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT20 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0 / 3ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL
- [TRT1 — 00020456120135010262](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4394263/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13853, 14010
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT20 / TRT1
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0 / 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo
- [TRT3 — 00000849220145030101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2964013/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13853, 14010
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT20 / TRT3
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0 / 2ª Vara do Trabalho de Passos
- [TRT18 — 00002129620265180191](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2962633/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13853, 14010
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT20 / TRT18
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0 / Mineiros
- [TRT1 — 00011582820135010343](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2958456/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13853, 14010
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT20 / TRT1
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0 / 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda