# Registro público: TRT3 — 00000825020135030007 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 7ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2013-01-18 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2948205/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2948205.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** b5c54558ce633d59b09254a8b39e8b0e392f22775eaf408840089b01361dec42 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 31 - **Primeiro ato com data válida:** 2013-01-18 - **Último ato com data válida:** 2023-05-26 ### Marcos processuais recentes documentados > **2023-05-26** — Definitivo (TPU 246) > **2015-03-19** — Recebimento (TPU 977) > **2015-03-16** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2015-03-12** — Conclusão (TPU 51) > **2015-03-04** — Conclusão (TPU 51) > **2015-01-15** — Recebimento (TPU 977) > **2015-01-07** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2014-12-19** — Petição (TPU 85) > **2014-12-15** — Petição (TPU 85) > **2014-12-11** — Petição (TPU 85) > **2014-12-05** — Mero expediente (TPU 11010) > **2014-12-05** — Expedição de documento (TPU 60) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Reajuste Salarial | Valor da Causa | Décimo Terceiro Salário | Terceirização/Tomador de Serviços | Provas | Anotação/Baixa/Retificação | intervalo Interjonadas | Gratificação Natalina/13º salário | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Aplicabilidade | Reflexos | Grupo Econômico | Citação | Correção Monetária | Salário/Diferença Salarial | Auxílio/Tíquete Alimentação | Saldo de Salário | Participação nos Lucros e Resultados - PLR ## Movimentações processuais (fonte) - 2013-01-18T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2013-01-18T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2013-02-15T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749) - 2013-02-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-02-27T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751) - 2013-03-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-03-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-03-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-04-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2013-04-02T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123) - 2013-09-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-11-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-11-24T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740) - 2014-12-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2014-12-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2014-12-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2014-12-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2014-12-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2015-03-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-03-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-02-27T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220) - 2013-03-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2013-09-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2014-11-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2014-11-24T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466) - 2014-12-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2015-01-07T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) - 2015-01-15T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977) - 2015-03-16T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) - 2015-03-19T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977) - 2023-05-26T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246) **Movimentações nesta parte:** 1–31 de 31 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13994](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13994) - [Outros processos do assunto TPU 8843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8843) - [Outros processos do assunto TPU 13931](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13931) - [Outros processos do assunto TPU 8934](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8934) - [Outros processos do assunto TPU 13843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13843) - [Outros processos do assunto TPU 14040](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14040) - [Outros processos do assunto TPU 8990](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8990) - [Outros processos do assunto TPU 13745](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13745) - [Outros processos do assunto TPU 13771](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13771) - [Outros processos do assunto TPU 10310](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10310) - [Outros processos do assunto TPU 13814](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13814) - [Outros processos do assunto TPU 4435](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=4435) - [Outros processos do assunto TPU 13796](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13796) - [Outros processos do assunto TPU 14036](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14036) - [Outros processos do assunto TPU 10938](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10938) - [Outros processos do assunto TPU 13748](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13748) - [Outros processos do assunto TPU 13858](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13858) - [Outros processos do assunto TPU 13863](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13863) - [Outros processos do assunto TPU 14001](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14001) - [Outros processos do assunto TPU 13851](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13851) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/b5c54558ce633d59b09254a8b39e8b0e392f22775eaf408840089b01361dec42.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 31 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Aviso Prévio — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Assistência Judiciária Gratuita — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Reajuste Salarial — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` - Valor da Causa — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome` - Décimo Terceiro Salário — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome` - Terceirização/Tomador de Serviços — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome` - Provas — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome` - Anotação/Baixa/Retificação — `/resposta/corpo/assuntos/7/nome` ### Sequência de atos identificados - 2013-01-18 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2013-02-27 — de Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2014-11-07 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/23` - 2014-11-24 — de Conciliação — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2014-11-24 — Homologação de Transação — `/resposta/corpo/movimentos/24` - 2014-12-03 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2014-12-05 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2014-12-05 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/25` - 2014-12-11 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2014-12-15 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2014-12-19 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2015-01-07 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/26` - 2015-01-15 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/27` - 2015-03-04 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2015-03-12 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2015-03-16 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/28` - 2015-03-19 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/29` - 2023-05-26 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/30` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2013-02-27 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/4` - O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2014-11-24 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/24` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-29T05:52:19\.490438181Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2013\-01\-18T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2013\-01\-18 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: b5c54558ce633d59b09254a8b39e8b0e392f22775eaf408840089b01361dec42 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT3 — 00000833520135030007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2950005/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 10310, 10938, 8934, 8990 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Coincidência literal — Órgão julgador: 7ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE - [TRT3 — 00000118920165030024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/199823/) — classe: Execução Provisória em Autos Suplementares; referências coincidentes: 10310, 10938, 8934 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Execução Provisória em Autos Suplementares - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 24ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE - [TRT4 — 00014124220105040401](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6310531/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 10938, 8934, 8990 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 1ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL - [TRT3 — 00000738820135030007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2717390/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 10310, 10938, 8934, 8990 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Coincidência literal — Órgão julgador: 7ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE - [TRT2 — 00006760420155020078](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6310101/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 10938, 8934, 8990 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 78ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT2 — 00004527020135020067](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4514676/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10938, 8934, 8990 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 67ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT2 — 00003413320115020463](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3609593/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10938, 8934, 8990 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo - [TRT4 — 00001180820135040026](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/903438/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10938, 13931, 8990 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT4 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 26ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00000825020135030007 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Reajuste Salarial | Valor da Causa | Décimo Terceiro Salário | Terceirização/Tomador de Serviços | Provas | Anotação/Baixa/Retificação | intervalo Interjonadas | Gratificação Natalina/13º salário | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Aplicabilidade | Reflexos | Grupo Econômico | Citação | Correção Monetária | Salário/Diferença Salarial | Auxílio/Tíquete Alimentação | Saldo de Salário | Participação nos Lucros e Resultados - PLR”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “7ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 31 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-05-26. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** b5c54558ce633d59b09254a8b39e8b0e392f22775eaf408840089b01361dec42 - **SHA-256 do comentário:** d8c295d46126cadff447590f4e27f4eb10a63bb3f2913b1e6fae8873a348ee24