# Registro público: TRT1 — 00011687020115010043

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2011-09-01
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2948334/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2948334.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 3b7fb0f1d2019ba192e4815d09e0529d8d9f1a5a89b92c12709db2dc5c05a469

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 294
- **Primeiro ato com data válida:** 2011-09-02
- **Último ato com data válida:** 2025-02-27

### Marcos processuais recentes documentados

> **2025-02-27** — Definitivo (TPU 246)
> **2025-02-16** — Petição (TPU 85)
> **2025-02-15** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2025-02-15** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2025-02-15** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2025-02-03** — Publicação (TPU 92)
> **2025-02-03** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2025-02-03** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2025-02-03** — Publicação (TPU 92)
> **2025-01-31** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2025-01-31** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2025-01-31** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Indenização por Dano Moral | Indenização por Dano Material | Liberação/Entrega das Guias | Levantamento/Liberação | Salário/Diferença Salarial | Plano de Saúde | Verbas Rescisórias

## Movimentações processuais (fonte)

- 2011-09-02T07:46:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33789", "nome": "43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2011-10-24T14:30:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "inicial", "valor": 21}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33789", "nome": "43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2012-02-02T15:30:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33789", "nome": "43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2012-04-03T15:30:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33789", "nome": "43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2012-04-11T15:15:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}, {"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "julgamento", "valor": 24}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33789", "nome": "43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2019-01-22T10:54:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33789", "nome": "43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2019-01-22T18:45:45.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2019-01-24T03:23:07.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33789", "nome": "43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2019-01-24T03:23:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33789", "nome": "43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2019-01-24T03:23:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33789", "nome": "43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2019-01-24T03:23:15.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33789", "nome": "43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2019-01-24T03:23:16.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33789", "nome": "43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2019-01-24T03:23:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33789", "nome": "43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2019-02-07T12:06:08.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33789", "nome": "43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2019-02-08T00:19:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33789", "nome": "43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2019-02-08T00:19:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33789", "nome": "43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2019-02-08T01:45:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33789", "nome": "43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2019-02-15T12:06:25.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33789", "nome": "43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2019-02-18T14:55:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33789", "nome": "43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2019-02-21T02:55:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33789", "nome": "43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2019-02-21T02:55:29.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33789", "nome": "43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2019-02-21T02:55:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33789", "nome": "43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2019-02-21T02:55:30.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33789", "nome": "43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2019-02-21T02:55:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33789", "nome": "43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2019-02-21T02:55:31.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33789", "nome": "43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2019-02-25T13:26:43.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33789", "nome": "43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2019-03-08T14:16:53.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33789", "nome": "43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2019-03-12T01:20:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33789", "nome": "43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2019-03-12T01:20:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33789", "nome": "43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2019-03-12T01:20:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33789", "nome": "43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2019-03-12T09:31:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33789", "nome": "43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2019-04-12T15:25:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33789", "nome": "43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2019-04-15T11:00:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33789", "nome": "43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2019-04-15T17:09:19.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33789", "nome": "43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2019-04-15T17:59:15.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33789", "nome": "43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2019-04-22T00:39:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33789", "nome": "43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2019-04-22T00:39:33.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33789", "nome": "43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2019-04-22T00:39:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33789", "nome": "43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2019-04-22T00:39:34.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33789", "nome": "43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2019-04-22T00:39:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33789", "nome": "43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 294 · parte 1 de 8.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2948334.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 14010](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14010)
- [Outros processos do assunto TPU 14009](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14009)
- [Outros processos do assunto TPU 13993](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13993)
- [Outros processos do assunto TPU 13750](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13750)
- [Outros processos do assunto TPU 13858](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13858)
- [Outros processos do assunto TPU 13853](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13853)
- [Outros processos do assunto TPU 13970](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13970)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/3b7fb0f1d2019ba192e4815d09e0529d8d9f1a5a89b92c12709db2dc5c05a469.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 294 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Indenização por Dano Moral — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Indenização por Dano Material — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Liberação/Entrega das Guias — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Levantamento/Liberação — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`
- Salário/Diferença Salarial — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome`
- Plano de Saúde — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome`
- Verbas Rescisórias — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2011-09-02 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2019-06-03 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/258`
- 2023-10-23 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente — `/resposta/corpo/movimentos/278`
- 2024-06-18 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente — `/resposta/corpo/movimentos/157`
- 2024-08-16 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/181`
- 2024-08-29 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/189`
- 2024-09-25 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/191`
- 2024-10-20 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/201`
- 2024-10-29 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/202`
- 2024-11-12 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/211`
- 2024-12-02 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/213`
- 2024-12-15 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/225`
- 2024-12-15 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/226`
- 2025-01-16 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/234`
- 2025-01-31 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/237`
- 2025-01-31 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/292`
- 2025-02-16 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/248`
- 2025-02-27 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/293`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-06-03 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/258`
- O ato correspondente ao registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2023-10-23 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/278`
- O ato correspondente ao registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2024-06-18 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/157`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-09\-13T18:24:52\.219000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-09\-13
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20110901000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2011\-09\-01
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 3b7fb0f1d2019ba192e4815d09e0529d8d9f1a5a89b92c12709db2dc5c05a469

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT1 — 00013533820105010207](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3374091/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13750, 13853, 13858, 14009
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT1
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias
- [TRT20 — 00001105420165200002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1479390/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13750, 13853, 13993
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT1 / TRT20
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 2ª Vara do Trabalho de Aracaju
- [TRT4 — 00005070320115040013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2945717/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13750, 13858, 13993, 14009
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT1 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- [TRT1 — 00009742520105010037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2532729/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13750, 13853, 13993, 14009
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT1
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- [TRT1 — 00013548920115010012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3368127/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13750, 13858, 13993, 14009
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT1
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- [TRT14 — 00001265920255140131](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2952092/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13853, 13993, 14009
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT1 / TRT14
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / VARA DO TRABALHO DE ROLIM DE MOURA/RO
- [TRT14 — 00002714320185140008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5885593/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13750, 13853, 14009
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT1 / TRT14
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- [TRT2 — 00006252220105020319](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5881347/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13750, 13853, 14009
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT1 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 9ª Vara do Trabalho de Guarulhos


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Dano moral: o que é e quando gera indenização](https://wikijuridica.com.br/glossario/dano-moral/)

**Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos.

- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fdano-moral%2F)


## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00011687020115010043 no TRT1 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Indenização por Dano Moral | Indenização por Dano Material | Liberação/Entrega das Guias | Levantamento/Liberação | Salário/Diferença Salarial | Plano de Saúde | Verbas Rescisórias”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 294 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-02-27. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Fonte oficial que sustenta este comentário](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_trt1/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-21.2
- **SHA-256 da fonte:** 3b7fb0f1d2019ba192e4815d09e0529d8d9f1a5a89b92c12709db2dc5c05a469
- **SHA-256 do comentário:** 43b9c1f295916e5bc6db5ce3879a80750f593d910d85b8f595190589ef4844b1