# Registro público: TRE-MA — 00002470420166100108 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 108ª ZONA ELEITORAL - **Classe:** Prestação de Contas Eleitorais - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2016-11-03 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2948870/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2948870.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** a7aa0dc75fe554f229629d4aaef91d7e2f01a5d5ab5f87d73f1d8389a710fb73 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 8 - **Primeiro ato com data válida:** 2016-11-03 - **Último ato com data válida:** 2017-07-25 ### Marcos processuais recentes documentados > **2017-07-25** — Definitivo (TPU 246) > **2017-06-01** — Conclusão (TPU 51) > **2017-05-31** — Contas Desaprovadas (TPU 12653) > **2017-05-22** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2017-05-16** — Entrega em carga/vista (TPU 493) > **2017-05-16** — Entrega em carga/vista (TPU 493) > **2017-04-27** — Favorável (TPU 12322) > **2016-11-03** — Recebimento (TPU 981) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Requerimento ## Movimentações processuais (fonte) - 2017-06-01T10:43:19.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51364", "nome": "108ª ZONA ELEITORAL"}} - 2017-05-16T11:11:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51364", "nome": "108ª ZONA ELEITORAL"}} - 2017-05-16T11:14:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51364", "nome": "108ª ZONA ELEITORAL"}} - 2016-11-03T09:01:39.000Z — Recebimento (TPU 981) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51364", "nome": "108ª ZONA ELEITORAL"}} - 2017-04-27T10:26:48.000Z — Favorável (TPU 12322) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51364", "nome": "108ª ZONA ELEITORAL"}} - 2017-05-22T09:38:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51364", "nome": "108ª ZONA ELEITORAL"}} - 2017-05-31T00:00:00.000Z — Contas Desaprovadas (TPU 12653) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51364", "nome": "108ª ZONA ELEITORAL"}} - 2017-07-25T12:31:36.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51364", "nome": "108ª ZONA ELEITORAL"}} **Movimentações nesta parte:** 1–8 de 8 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 8 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2016-11-03 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2017-04-27 — Favorável — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2017-05-16 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2017-05-16 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2017-05-22 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2017-05-31 — Contas Desaprovadas — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2017-06-01 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2017-07-25 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/7` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2022\-08\-02T22:05:22\.301000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2022\-08\-02 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20161103090139 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-11\-03 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: a7aa0dc75fe554f229629d4aaef91d7e2f01a5d5ab5f87d73f1d8389a710fb73 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRE-MA — 00001986020166100108](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2949112/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais - Coincidência literal — Órgão julgador: 108ª ZONA ELEITORAL - [TRE-MA — 00001289420126100104](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2241275/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11778 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Eleitorais / Representação - Órgão julgador (atual / relacionado): 108ª ZONA ELEITORAL / 104ª ZONA ELEITORAL - [TRE-PA — 00000278620176140034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5229074/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778 - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-PA - Órgão julgador (atual / relacionado): 108ª ZONA ELEITORAL / 034ª ZONA ELEITORAL DE ITAITUBA PA - [TRE-MA — 00001839120166100108](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2948998/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais - Coincidência literal — Órgão julgador: 108ª ZONA ELEITORAL - [TRE-PA — 00000398620126140063](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5229425/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-PA - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual - Órgão julgador (atual / relacionado): 108ª ZONA ELEITORAL / 064ª ZONA ELEITORAL DE SALINÓPOLIS PA - [TRE-RS — 00003413720166210110](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5229416/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Eleitorais / Registro de Candidatura - Órgão julgador (atual / relacionado): 108ª ZONA ELEITORAL / 110 º CARTÓRIO ELEITORAL - [TRE-PA — 00000022120176140019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5229290/) — classe: Ação Penal Eleitoral; referências coincidentes: 11778 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-PA - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Eleitorais / Ação Penal Eleitoral - Órgão julgador (atual / relacionado): 108ª ZONA ELEITORAL / 019ª ZONA ELEITORAL DE MONTE ALEGRE PA - [TRE-RS — 00003455920166210115](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5229224/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual - Órgão julgador (atual / relacionado): 108ª ZONA ELEITORAL / 115 º CARTÓRIO ELEITORAL