# Registro público: TJRS — 00035725520058210154

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara Judicial - Agudo
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2005-06-10
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/294907/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/294907.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** dd04f0c2dfa0a113869fab30810a83009c7645959d3e76ac0af0d5658969b7e0

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 24
- **Primeiro ato com data válida:** 2005-06-10
- **Último ato com data válida:** 2020-02-28

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-02-28** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-07-19** — Definitivo (TPU 246)
> **2011-05-11** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2011-05-11** — Documento (TPU 581)
> **2010-11-10** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2010-05-11** — Recebimento (TPU 132)
> **2010-05-07** — Recebimento (TPU 132)
> **2008-12-03** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2008-11-13** — Recebimento (TPU 132)
> **2008-09-19** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2008-09-10** — Recebimento (TPU 132)
> **2007-06-18** — Recebimento (TPU 132)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Crimes contra a vida

## Movimentações processuais (fonte)

- 2005-06-10T16:47:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2005-07-06T10:36:44.000Z — de Interrogatório (TPU 12743)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}]}
- 2005-10-24T14:19:42.000Z — de Interrogatório (TPU 12743)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}]}
- 2005-10-24T14:20:29.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}]}
- 2006-05-29T15:58:11.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}]}
- 2006-06-13T18:21:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2011-05-11T09:58:57.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2008-09-19T09:35:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2008-12-03T08:52:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2010-11-10T08:31:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2005-07-11T14:04:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2005-10-03T17:07:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2006-04-07T14:59:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2006-05-09T13:50:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2006-05-29T16:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2006-07-28T14:28:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-06-18T16:28:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-09-10T18:25:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-11-13T21:20:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-05-07T09:32:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-05-11T15:01:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-05-11T14:29:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-07-19T09:55:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-02-28T01:10:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Movimentações nesta parte:** 1–24 de 24 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3369](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3369)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/dd04f0c2dfa0a113869fab30810a83009c7645959d3e76ac0af0d5658969b7e0.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Crimes contra a vida — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2005-06-10 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2005-07-06 — de Interrogatório; designada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2005-10-24 — de Interrogatório; realizada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2005-10-24 — de Instrução; designada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2006-05-29 — de Instrução; realizada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2006-06-13 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2007-06-18 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2008-09-10 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2008-09-19 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2008-11-13 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2008-12-03 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2010-05-07 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2010-05-11 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2010-11-10 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2011-05-11 — Documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2011-05-11 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2019-07-19 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2020-02-28 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/23`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-02\-27T15:27:52\.274153377Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-02\-27
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2005\-06\-10T00:00:00\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2005\-06\-10
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: dd04f0c2dfa0a113869fab30810a83009c7645959d3e76ac0af0d5658969b7e0

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJRS — 00059782420188210015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/338674/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3369
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRS
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial - Agudo / 2ª Vara Criminal - Gravataí
- [TJMG — 03150745520088130017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5893811/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 3369
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial - Agudo / Terceira Vice-Presidência
- [TJSP — 00094357720168260635](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4637485/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3369
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial - Agudo / 01 CRIMINAL DE JABAQUARA
- [TJRS — 00040028720078210040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/338526/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3369
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRS
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial - Agudo / 1ª Vara - Caçapava do Sul
- [TJRS — 00187090520168210021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/333878/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3369
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRS
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial - Agudo / 2ª Vara Criminal - Passo Fundo
- [TJSP — 00010095520118260052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4627769/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3369
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial - Agudo / 02 CRIMINAL DE SANTO AMARO
- [TJSP — 08306250820128260052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4627443/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3369
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial - Agudo / 02 CRIMINAL DE SANTO AMARO
- [TJAL — 05017569720078020005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/341524/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3369
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJAL
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial - Agudo / Foro de Boca da Mata - Vara do Único Ofício de Boca da Mata

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00035725520058210154 no TJRS começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Crimes contra a vida”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Vara Judicial - Agudo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 24 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Ato ordinatório”, em 2020-02-28. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Fonte oficial que sustenta este comentário](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjrs/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-21.2
- **SHA-256 da fonte:** dd04f0c2dfa0a113869fab30810a83009c7645959d3e76ac0af0d5658969b7e0
- **SHA-256 do comentário:** 23347696f554ee60d23ccf0542dcdd9c242b25df2a624a35079fa1b1d8eedbd2