# Registro público: TJPE — 00000013119968171180

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 1996-01-11
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/294972/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/294972.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 29daaff1d84844cbdf669bff9e03434f604f62283a12a8c05660f941a737c82d

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 30
- **Primeiro ato com data válida:** 1996-01-11
- **Último ato com data válida:** 2025-05-22

### Marcos processuais recentes documentados

> **2025-05-22** — Definitivo (TPU 246)
> **2023-04-03** — Definitivo (TPU 246)
> **2023-04-03** — Petição (TPU 85)
> **2023-04-03** — Petição (TPU 85)
> **2023-03-30** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-02-01** — Recebimento (TPU 132)
> **2023-01-24** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2023-01-20** — Publicação (TPU 92)
> **2023-01-17** — Cumprimento da Pena (TPU 1050)
> **2022-09-20** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2022-09-20** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-05-12** — Definitivo (TPU 246)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Furto

## Movimentações processuais (fonte)

- 1996-01-11T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85}]}
- 2009-07-30T09:20:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2010-01-29T10:05:00.000Z — Remessa (TPU 982)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2010-06-04T08:42:00.000Z — Remessa (TPU 982)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2010-06-04T10:14:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2010-06-17T11:29:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2010-06-17T11:58:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2010-08-27T10:20:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74}]}
- 2010-08-27T10:29:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2013-05-08T09:50:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2022-09-20T14:11:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2023-03-30T11:53:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2023-04-03T13:28:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2023-04-03T13:31:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2009-08-21T10:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2009-11-13T10:42:00.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2010-06-04T14:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2010-06-15T13:25:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-06-17T11:25:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-05-06T13:13:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-05-08T09:53:00.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2020-05-12T16:57:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2020-05-12T18:14:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2022-09-20T14:08:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2023-01-17T12:34:00.000Z — Cumprimento da Pena (TPU 1050)
- 2023-01-20T11:46:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-01-24T10:56:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-02-01T12:40:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-04-03T13:34:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2025-05-22T11:22:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–30 de 30 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3416](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3416)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Furto — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 1996-01-11 — Distribuição; sorteio manual — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2009-07-30 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2010-01-29 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2010-06-04 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2010-06-04 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2010-06-17 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2010-06-17 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2010-08-27 — Documento; Aviso de recebimento (AR) — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2010-08-27 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2013-05-08 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2022-09-20 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2023-01-24 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2023-02-01 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2023-03-30 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2023-04-03 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2023-04-03 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2023-04-03 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/28`
- 2025-05-22 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/29`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-06\-15T11:01:00\.959279970Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-06\-15
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 1996\-01\-11T00:00:00\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 1996\-01\-11
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: 29daaff1d84844cbdf669bff9e03434f604f62283a12a8c05660f941a737c82d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPE — 00000176820178170300](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3104708/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3416
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU / 2ª VARA DA COMARCA DE BOM CONSELHO
- [TJPE — 00000226720238173570](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3879517/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3416
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU / VARA ÚNICA DA COMARCA DE VERTENTES
- [TJPI — 00002101920158180044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5429079/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3416
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU / VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI
- [TJPE — 00000085320248175250](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1552399/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3416
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU / 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
- [TJMS — 00002458920208120037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5428880/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3416
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJMS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU / Vara Única
- [TJMA — 00002324320048100058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5428774/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3416
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJMA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU / 2� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR
- [TJMT — 00003670920058110053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5428764/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3416
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJMT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU / Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR
- [TJMS — 00002442820218120051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5428496/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3416
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJMS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU / Vara Única