# Registro público: TRE-GO — 00000533620186090019

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 019ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/LUZIÂNIA
- **Classe:** Petição Cível
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2018-06-11
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2949864/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2949864.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 960ac0ee6da3c3e0608885eb15e78c41fe91fed10948340f771c64bfd9037702

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 36
- **Primeiro ato com data válida:** 2018-06-11
- **Último ato com data válida:** 2019-01-25

### Marcos processuais recentes documentados

> **2019-01-25** — Definitivo (TPU 246)
> **2019-01-25** — Remessa (TPU 123)
> **2019-01-25** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2019-01-14** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-01-14** — Publicação (TPU 92)
> **2019-01-10** — Remessa (TPU 123)
> **2019-01-10** — Recebimento (TPU 132)
> **2019-01-07** — Perda do objeto (TPU 12325)
> **2019-01-07** — Conclusão (TPU 51)
> **2019-01-07** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2018-12-11** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2018-12-07** — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Eleições - 1° Turno

## Movimentações processuais (fonte)

- 2018-12-04T05:48:44.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2019-01-10T05:12:13.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2019-01-25T04:24:49.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2018-07-11T05:11:46.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2018-12-06T01:51:44.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2018-06-11T02:20:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2018-11-29T01:56:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2019-01-07T03:23:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2018-07-05T05:15:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2018-06-11T05:02:40.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2018-11-26T01:17:02.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2018-12-04T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-11-23T05:36:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-07-06T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-01-07T12:00:00.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)
- 2018-07-16T01:16:12.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
- 2019-01-14T01:52:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-07-16T01:16:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-06-11T03:55:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-12-04T05:47:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-01-10T04:59:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-01-25T04:25:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2018-07-05T05:14:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-12-07T12:31:12.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
- 2019-01-07T03:23:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-11-28T02:57:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-12-11T01:39:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-12-07T12:31:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-06-11T02:20:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-07-11T05:03:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-07-18T01:26:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-07-05T05:14:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-07-18T01:26:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-06-11T03:52:20.000Z — Apensamento (TPU 135)
- 2019-01-25T04:24:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-01-14T01:52:07.000Z — Publicação (TPU 92)

**Movimentações nesta parte:** 1–36 de 36 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12046](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12046)
- [Outros processos do assunto TPU 11642](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11642)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/960ac0ee6da3c3e0608885eb15e78c41fe91fed10948340f771c64bfd9037702.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Prestação de Contas - De Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Eleições - 1° Turno — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2018-06-11 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2018-06-11 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2018-07-05 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2018-07-11 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2018-11-26 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2018-11-29 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2018-12-04 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2018-12-06 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2019-01-07 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2019-01-07 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2019-01-07 — Perda do objeto — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2019-01-10 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2019-01-10 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2019-01-14 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/35`
- 2019-01-14 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2019-01-25 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/34`
- 2019-01-25 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2019-01-25 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/21`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Perda do objeto» em 2019-01-07 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/14`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-12\-14T17:43:25\.107615572Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-12\-14
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20180611142002
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2018\-06\-11
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 960ac0ee6da3c3e0608885eb15e78c41fe91fed10948340f771c64bfd9037702

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-GO — 00006117920166090018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/903076/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11642, 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 019ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/LUZIÂNIA / 018ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/JATAÍ
- [TRE-GO — 00007477620166090018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/902914/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11642, 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 019ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/LUZIÂNIA / 018ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/JATAÍ
- [TRE-RS — 00006174820166210052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6308185/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11642, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 019ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/LUZIÂNIA / 52 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-GO — 00007469120166090018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/901822/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11642, 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 019ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/LUZIÂNIA / 018ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/JATAÍ
- [TRE-RS — 00006169620166210138](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6308169/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11642, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 019ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/LUZIÂNIA / 138 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00006166320166210052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6308160/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11642, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 019ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/LUZIÂNIA / 52 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MS — 00003456920166120031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2951108/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11642, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-MS
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 019ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/LUZIÂNIA / 31ª ZONA ELEITORAL - SIDROLÂNDIA-MS
- [TRE-MS — 00003465420166120031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2950519/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11642, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-MS
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 019ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/LUZIÂNIA / 31ª ZONA ELEITORAL - SIDROLÂNDIA-MS

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000533620186090019 no TRE-GO começa pela combinação de classe e assunto: “Petição Cível” e “Prestação de Contas - De Candidato | Eleições - 1° Turno”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “019ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/LUZIÂNIA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 36 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2019-01-25. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/960ac0ee6da3c3e0608885eb15e78c41fe91fed10948340f771c64bfd9037702.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tre-go/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 960ac0ee6da3c3e0608885eb15e78c41fe91fed10948340f771c64bfd9037702
- **SHA-256 do comentário:** 246020cc902bfd180de7e9ea1843fdc49a5b97245d75fabc9eafa0982484a0f4