# Registro público: TJPI — 00000899620188180072

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2018-06-01
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2950150/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2950150.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 99a40b84249a970e612ccaeae99470ace4fcc3a9a42c51ccc946084c452ad64f

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 106
- **Primeiro ato com data válida:** 2018-06-01
- **Último ato com data válida:** 2023-10-16

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-10-16** — Petição (TPU 85)
> **2023-10-03** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-10-03** — Réu revel citado por edital (TPU 263)
> **2023-09-29** — Conclusão (TPU 51)
> **2023-09-29** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-08-29** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2023-08-25** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2023-08-23** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-08-16** — Publicação (TPU 92)
> **2023-08-16** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2023-08-14** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-08-09** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Leve | Ameaça

## Movimentações processuais (fonte)

- 2018-06-01T08:48:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2018-06-01T09:08:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2018-06-12T11:39:38.000Z — Medida protetiva (TPU 11423)
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- 2018-06-13T07:58:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2018-06-13T08:10:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2018-11-05T11:31:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2018-12-03T10:58:51.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2018-12-03T11:02:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2018-12-14T08:54:26.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2019-02-01T11:35:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2019-02-26T11:03:08.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2019-02-26T12:43:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2019-08-22T13:36:51.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2019-08-22T13:43:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2021-02-12T15:40:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11307", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ"}}
- 2021-02-12T15:51:23.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11307", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ"}}
- 2021-02-12T16:06:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-03-01T15:04:46.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2021-03-01T15:04:47.000Z — Mandado (TPU 106)
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- 2021-06-07T06:41:48.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2021-06-07T06:43:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-06-12T14:20:51.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2021-06-12T14:20:52.000Z — Mandado (TPU 106)
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- 2021-09-03T23:43:15.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11307", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ"}}
- 2021-09-03T23:43:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11307", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ"}}
- 2021-10-04T15:55:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11307", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ"}}
- 2021-11-09T13:37:25.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11307", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ"}}
- 2022-01-20T12:56:12.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11307", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ"}}
- 2022-01-20T12:56:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11307", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ"}}
- 2022-02-09T11:31:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-03-11T16:00:43.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2022-04-27T09:35:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-04-27T09:35:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11307", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ"}}
- 2022-05-16T10:15:14.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11307", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ"}}
- 2022-05-16T10:15:16.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11307", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ"}}
- 2022-05-16T10:20:39.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11307", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 106 · parte 1 de 3.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2950150.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3386](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3386)
- [Outros processos do assunto TPU 3402](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3402)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/99a40b84249a970e612ccaeae99470ace4fcc3a9a42c51ccc946084c452ad64f.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 106 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Leve — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Ameaça — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2018-06-01 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2022-12-05 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/46`
- 2023-02-15 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/47`
- 2023-02-16 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/48`
- 2023-05-23 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/49`
- 2023-06-28 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/50`
- 2023-07-26 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/51`
- 2023-07-26 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/52`
- 2023-07-28 — Decisão de Saneamento e Organização — `/resposta/corpo/movimentos/105`
- 2023-07-28 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/53`
- 2023-07-28 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/54`
- 2023-08-09 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/55`
- 2023-08-14 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/56`
- 2023-08-23 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/57`
- 2023-09-29 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/58`
- 2023-09-29 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/59`
- 2023-10-03 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/60`
- 2023-10-16 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/61`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Decisão de Saneamento e Organização» em 2023-07-28 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/105`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-08\-17T15:49:28\.853000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-08\-17
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20180601084821
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2018\-06\-01
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 99a40b84249a970e612ccaeae99470ace4fcc3a9a42c51ccc946084c452ad64f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPI — 00002663220178180028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6305834/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3386, 3402
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPI
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ / 1ª VARA DE FLORIANO
- [TJPI — 00000355320198180054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1475276/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3386, 3402
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ / VARA ÚNICA DE INHUMA
- [TJDFT — 00079836220168070020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3607470/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3386, 3402
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJDFT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ / VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE ?GUAS CLARAS
- [TJPI — 00002042120188180104](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5411809/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3386, 3402
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPI
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ / VARA ÚNICA DE MONSENHOR GIL
- [TJDFT — 00054027620178070008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2948435/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3386, 3402
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJDFT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ / VARA CRIMINAL DO PARANO?
- [TJDFT — 00027817820188070006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1805470/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3386, 3402
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJDFT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SOBRADINHO
- [TJMT — 00004463020198110042](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6305482/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3386, 3402
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJMT
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ / Décima Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR
- [TJPA — 00002026420168140029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3609615/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 3386, 3402
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Ordinário / Termo Circunstanciado
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ / VARA ÚNICA DE MARACANÃ

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000899620188180072 no TJPI começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Ordinário” e “Leve | Ameaça”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 106 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Petição”, em 2023-10-16. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/99a40b84249a970e612ccaeae99470ace4fcc3a9a42c51ccc946084c452ad64f.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjpi/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 99a40b84249a970e612ccaeae99470ace4fcc3a9a42c51ccc946084c452ad64f
- **SHA-256 do comentário:** 35db75ce5a2d18b75fa3d9bdf04fb7bb8e505160dddf5e59df2911d6d187aa00