# Registro público: TRT16 — 00160055420215160014

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2021-01-03
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/295086/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/295086.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 1db484b3539e087563216f24369092fe2167c64cc44e01695a6cad0991121d3c

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 21
- **Primeiro ato com data válida:** 2021-01-03
- **Último ato com data válida:** 2021-03-29

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-03-29** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-03-29** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2021-03-25** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2021-03-25** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-03-25** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-03-12** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-03-12** — Publicação (TPU 92)
> **2021-03-11** — de Instrução (TPU 12749)
> **2021-03-10** — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
> **2021-03-10** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-03-10** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-03-03** — Mero expediente (TPU 11010)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Depósito/Diferenças

## Movimentações processuais (fonte)

- 2021-01-03T20:33:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2021-01-24T20:22:28.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}]}
- 2021-02-04T09:16:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2021-02-04T19:43:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2021-02-05T01:22:04.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-02-05T08:04:45.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}]}
- 2021-03-02T15:19:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2021-03-10T17:22:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2021-03-10T17:29:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2021-03-11T15:09:54.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11}]}
- 2021-03-12T01:22:32.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-03-25T00:01:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-03-25T08:38:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2021-03-29T08:43:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-02-04T19:44:00.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2021-02-05T01:22:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-03-03T14:36:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-03-10T17:28:12.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
- 2021-03-12T01:22:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-03-25T16:13:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-03-29T08:43:52.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–21 de 21 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13749](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13749)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Depósito/Diferenças — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2021-01-03 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2021-01-24 — de Instrução; Juiz(a); designada — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2021-02-04 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2021-02-04 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2021-02-05 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2021-03-02 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2021-03-03 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2021-03-10 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2021-03-10 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2021-03-10 — Perempção, litispendência ou coisa julgada — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2021-03-11 — de Instrução; Juiz(a); cancelada — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2021-03-12 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2021-03-12 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2021-03-25 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2021-03-25 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2021-03-25 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2021-03-29 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2021-03-29 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/20`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-03-29 trata do assunto oficial «Depósito/Diferenças»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/13`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-01\-02T21:47:18\.372716524Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-01\-02
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2021\-01\-03T20:33:10\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-01\-03
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: 1db484b3539e087563216f24369092fe2167c64cc44e01695a6cad0991121d3c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT16 — 00049009520125160014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/294571/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13749
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT16
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos
- [TRT16 — 00160570520205160008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1476363/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13749
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT16
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos / Vara do Trabalho de Bacabal
- [TRT13 — 00002815220205130006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5166123/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13749
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT13
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos / 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- [TRT2 — 00005333620105020063](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5166082/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13749
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos / 63ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT6 — 00000896720175060282](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5166023/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13749
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT6
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos / BARREIROS - 01A VARA
- [TRT5 — 00000649420265050014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5165973/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13749
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT5
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos / 14ª Vara do Trabalho de Salvador
- [TRT4 — 00010291720125040006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5165972/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13749
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos / 6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- [TRT17 — 00002039120195170132](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5165961/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13749
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT17
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos / 2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim