# Registro público: TRE-MG — 00005268120166130083

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 83ª Zona Eleitoral - Conceição do Mato Dentro
- **Classe:** Representação
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-09-13
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2953227/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2953227.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 930f019477756b89f356f8f5cbc3e2a91e98eba6fe347c8950b75047be687536

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 20
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-06-19
- **Último ato com data válida:** 2021-10-15

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-10-15** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-10-15** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-10-15** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-10-15** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2021-09-03** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-09-03** — Procedência (TPU 219)
> **2021-09-03** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-09-03** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-09-03** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2016-09-21** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-09-21** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-09-21** — Recebimento (TPU 132)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular de Uso Comum

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-09-13T16:54:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15751", "nome": "83ª Zona Eleitoral - Conceição do Mato Dentro"}}
- 2016-09-16T17:51:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15751", "nome": "83ª Zona Eleitoral - Conceição do Mato Dentro"}}
- 2016-09-18T18:50:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15751", "nome": "83ª Zona Eleitoral - Conceição do Mato Dentro"}}
- 2016-09-15T17:22:43.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15751", "nome": "83ª Zona Eleitoral - Conceição do Mato Dentro"}}
- 2016-09-16T17:50:42.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15751", "nome": "83ª Zona Eleitoral - Conceição do Mato Dentro"}}
- 2016-09-19T18:53:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15751", "nome": "83ª Zona Eleitoral - Conceição do Mato Dentro"}}
- 2016-06-19T00:00:00.000Z — Homologado o Pedido (TPU 12649)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15751", "nome": "83ª Zona Eleitoral - Conceição do Mato Dentro"}}
- 2016-09-19T18:52:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15751", "nome": "83ª Zona Eleitoral - Conceição do Mato Dentro"}}
- 2016-09-21T09:18:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15751", "nome": "83ª Zona Eleitoral - Conceição do Mato Dentro"}}
- 2016-09-21T13:52:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15751", "nome": "83ª Zona Eleitoral - Conceição do Mato Dentro"}}
- 2016-09-21T14:45:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15751", "nome": "83ª Zona Eleitoral - Conceição do Mato Dentro"}}
- 2021-09-03T11:11:17.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15751", "nome": "83ª Zona Eleitoral - Conceição do Mato Dentro"}}
- 2021-09-03T11:11:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15751", "nome": "83ª Zona Eleitoral - Conceição do Mato Dentro"}}
- 2021-09-03T11:16:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15751", "nome": "83ª Zona Eleitoral - Conceição do Mato Dentro"}}
- 2021-09-03T11:20:28.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15751", "nome": "83ª Zona Eleitoral - Conceição do Mato Dentro"}}
- 2021-09-03T11:21:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15751", "nome": "83ª Zona Eleitoral - Conceição do Mato Dentro"}}
- 2021-10-15T18:19:56.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15751", "nome": "83ª Zona Eleitoral - Conceição do Mato Dentro"}}
- 2021-10-15T18:20:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15751", "nome": "83ª Zona Eleitoral - Conceição do Mato Dentro"}}
- 2021-10-15T18:22:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15751", "nome": "83ª Zona Eleitoral - Conceição do Mato Dentro"}}
- 2021-10-15T18:26:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15751", "nome": "83ª Zona Eleitoral - Conceição do Mato Dentro"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–20 de 20 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11657](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11657)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/930f019477756b89f356f8f5cbc3e2a91e98eba6fe347c8950b75047be687536.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular de Uso Comum — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-06-19 — Homologado o Pedido — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2016-09-13 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-09-16 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2016-09-18 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2016-09-19 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2016-09-19 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2016-09-21 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2016-09-21 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2016-09-21 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2021-09-03 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2021-09-03 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2021-09-03 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2021-09-03 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2021-09-03 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2021-10-15 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2021-10-15 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2021-10-15 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2021-10-15 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/19`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Homologado o Pedido» em 2016-06-19 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular de Uso Comum»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/6`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-06\-26T16:34:12\.814000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-06\-26
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20160913165458
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-09\-13
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 930f019477756b89f356f8f5cbc3e2a91e98eba6fe347c8950b75047be687536

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-MG — 00005555120166130142](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2991242/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11657
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 83ª Zona Eleitoral - Conceição do Mato Dentro / 142ª Zona Eleitoral - Iturama
- [TRE-MG — 06000142720236130108](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5453612/) — classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral; referências coincidentes: 11657
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
  - Classe processual (atual / relacionado): Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 83ª Zona Eleitoral - Conceição do Mato Dentro / 108ª Zona Eleitoral - Esmeraldas
- [TRE-RJ — 06001213320206190230](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6300267/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11657
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 83ª Zona Eleitoral - Conceição do Mato Dentro / 230ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- [TRE-MG — 00005572120166130142](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2976467/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11657
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 83ª Zona Eleitoral - Conceição do Mato Dentro / 142ª Zona Eleitoral - Iturama
- [TRE-CE — 06001883120246060032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6299227/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11657
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 83ª Zona Eleitoral - Conceição do Mato Dentro / 32 ª ZONA ELEITORAL - CAMOCIM
- [TRE-MT — 06004653920206110035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6255158/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11657
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-MT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 83ª Zona Eleitoral - Conceição do Mato Dentro / 35ª Zona Eleitoral
- [TRE-PI — 06002839320206180088](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5425762/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11657
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-PI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 83ª Zona Eleitoral - Conceição do Mato Dentro / 088ª ZONA ELEITORAL DE AVELINO LOPES PI
- [TRE-PR — 06000330220246160080](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4549407/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11657
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 83ª Zona Eleitoral - Conceição do Mato Dentro / 80 ª zona eleitoral-Ibiporã

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00005268120166130083 no TRE-MG começa pela combinação de classe e assunto: “Representação” e “Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular de Uso Comum”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “83ª Zona Eleitoral - Conceição do Mato Dentro”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 20 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-10-15. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/930f019477756b89f356f8f5cbc3e2a91e98eba6fe347c8950b75047be687536.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tre-mg/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 930f019477756b89f356f8f5cbc3e2a91e98eba6fe347c8950b75047be687536
- **SHA-256 do comentário:** c06a8ea3214e2f121a36ae13b42ed052a04a0d8dd7f529af3df88939388e2a3c