# Registro público: TJMT — 00001702220198110002 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Primeira Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR - **Classe:** Inquérito Policial - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2019-01-07 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2954583/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2954583.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** a99102ed7a8f6a116a1c911992bbff9d0233cc66b144208839ec73fac2c0d18d ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 17 - **Primeiro ato com data válida:** 2019-01-16 - **Último ato com data válida:** 2022-09-09 ### Marcos processuais recentes documentados > **2022-09-09** — Expedição de documento (TPU 60) > **2021-08-16** — Processo Encaminhado (TPU 12214) > **2021-04-01** — Definitivo (TPU 246) > **2021-02-22** — Petição (TPU 85) > **2021-02-22** — Entrega em carga/vista (TPU 493) > **2021-02-22** — Entrega em carga/vista (TPU 493) > **2021-02-19** — Remessa (TPU 123) > **2021-02-12** — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063) > **2021-02-12** — Entrega em carga/vista (TPU 493) > **2021-01-22** — Conclusão (TPU 51) > **2021-01-22** — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732) > **2020-12-04** — Entrega em carga/vista (TPU 493) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Homicídio Simples ## Movimentações processuais (fonte) - 2019-01-16T14:30:21.000Z — Registro Processual (TPU 12296) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6626", "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR"}} - 2019-01-16T14:43:32.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6626", "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR"}} - 2021-01-22T14:09:14.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6626", "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR"}} - 2021-02-19T13:55:33.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6626", "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR"}} - 2021-02-22T15:14:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6626", "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR"}} - 2021-02-22T17:04:12.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6626", "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR"}} - 2022-09-09T15:41:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6626", "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR"}} - 2019-01-16T15:41:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6626", "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR"}} - 2019-01-16T17:59:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6626", "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR"}} - 2019-01-17T14:44:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6626", "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR"}} - 2020-12-04T18:44:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6626", "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR"}} - 2021-01-22T14:08:01.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6626", "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR"}} - 2021-02-12T14:19:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6626", "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR"}} - 2021-02-12T19:32:31.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6626", "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR"}} - 2021-02-22T15:50:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6626", "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR"}} - 2021-04-01T16:03:44.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6626", "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR"}} - 2021-08-16T13:24:27.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6626", "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR"}} **Movimentações nesta parte:** 1–17 de 17 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 3370](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3370) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/a99102ed7a8f6a116a1c911992bbff9d0233cc66b144208839ec73fac2c0d18d.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 17 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Homicídio Simples — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2019-01-16 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2019-01-16 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2019-01-16 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2019-01-16 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2019-01-17 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2020-12-04 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2021-01-22 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2021-01-22 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2021-02-12 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2021-02-12 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2021-02-19 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2021-02-22 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2021-02-22 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2021-02-22 — Petição; Parecer de Mérito (MP) — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2021-04-01 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2021-08-16 — Processo Encaminhado — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2022-09-09 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/6` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2021-02-12 trata do assunto oficial «Homicídio Simples»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/13` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-09\-12T21:35:38\.309000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-09\-12 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20190107000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2019\-01\-07 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: a99102ed7a8f6a116a1c911992bbff9d0233cc66b144208839ec73fac2c0d18d Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Relações com outros documentos As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações. ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00001702220198110002 no TJMT começa pela combinação de classe e assunto: “Inquérito Policial” e “Homicídio Simples”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “Primeira Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 17 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Expedição de documento”, em 2022-09-09. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** a99102ed7a8f6a116a1c911992bbff9d0233cc66b144208839ec73fac2c0d18d - **SHA-256 do comentário:** 269734d8144970f99074bc7c181c9f290c3ce16f8343ae409b2161bf97859464