# Registro público: TRT2 — 00002697120105020078

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 78ª Vara do Trabalho de São Paulo
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2010-02-05
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2955178/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2955178.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** fff8c74f3ee052b6e6528aabf51810b818a79b646fcbc4461ba4a83633dcd5a4

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 26
- **Primeiro ato com data válida:** 2010-01-01
- **Último ato com data válida:** 2025-02-12

### Marcos processuais recentes documentados

> **2025-02-12** — Definitivo (TPU 246)
> **2025-02-12** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2025-02-03** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2025-02-03** — Publicação (TPU 92)
> **2025-01-30** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2025-01-30** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2025-01-30** — Conclusão (TPU 51)
> **2024-12-18** — Conclusão (TPU 15101)
> **2024-12-18** — Conclusão (TPU 51)
> **2024-12-12** — Petição (TPU 85)
> **2024-12-09** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2024-12-09** — Publicação (TPU 92)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Décimo Terceiro Salário | indenização Adicional | Salário Vencido/Retido | Reajuste Salarial | Salário por Safra | Despedida/Dispensa Imotivada | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Liberação/Entrega das Guias | Saldo de Salário | Salário Paternidade | Multa do Artigo 477 da CLT | Salário/Diferença Salarial | Indenização | Salário Maternidade | Seguro Desemprego | Salário por Equiparação/Isonomia | Salário Família | Salário por Acúmulo de Cargo/Função | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Salário Substituição | Mínimo | Aviso Prévio | Multa do Artigo 467 da CLT | Verbas Rescisórias | Fruição/Gozo | Salário in Natura | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Salário por Fora - Integração | Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional

## Movimentações processuais (fonte)

- 2024-10-28T08:59:18.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29977", "nome": "78ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2024-10-29T19:34:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29977", "nome": "78ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2024-10-29T22:35:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29977", "nome": "78ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2024-10-30T10:53:49.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29977", "nome": "78ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2024-10-31T04:08:53.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29977", "nome": "78ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2024-10-31T04:08:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29977", "nome": "78ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2024-11-28T00:51:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29977", "nome": "78ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2024-12-03T17:10:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29977", "nome": "78ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2024-12-06T12:12:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29977", "nome": "78ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2024-12-09T06:44:59.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29977", "nome": "78ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2024-12-09T06:44:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29977", "nome": "78ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2024-12-12T17:14:09.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29977", "nome": "78ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2024-12-18T13:50:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29977", "nome": "78ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2025-01-30T11:58:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29977", "nome": "78ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2025-01-30T12:05:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29977", "nome": "78ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2025-02-03T11:46:24.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29977", "nome": "78ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2025-02-03T11:46:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29977", "nome": "78ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2025-02-12T03:07:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29977", "nome": "78ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2010-01-01T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29977", "nome": "78ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2024-10-19T19:01:31.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29977", "nome": "78ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2024-10-19T19:01:31.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29977", "nome": "78ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2024-10-29T22:34:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29977", "nome": "78ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2024-12-06T12:11:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29977", "nome": "78ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2024-12-18T13:53:44.000Z — Conclusão (TPU 15101)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29977", "nome": "78ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2025-01-30T12:04:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29977", "nome": "78ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2025-02-12T12:03:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29977", "nome": "78ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–26 de 26 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13843)
- [Outros processos do assunto TPU 13997](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13997)
- [Outros processos do assunto TPU 13944](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13944)
- [Outros processos do assunto TPU 13931](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13931)
- [Outros processos do assunto TPU 13941](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13941)
- [Outros processos do assunto TPU 13954](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13954)
- [Outros processos do assunto TPU 13814](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13814)
- [Outros processos do assunto TPU 13993](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13993)
- [Outros processos do assunto TPU 14001](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14001)
- [Outros processos do assunto TPU 13937](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13937)
- [Outros processos do assunto TPU 14000](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14000)
- [Outros processos do assunto TPU 13858](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13858)
- [Outros processos do assunto TPU 13992](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13992)
- [Outros processos do assunto TPU 13936](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13936)
- [Outros processos do assunto TPU 13969](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13969)
- [Outros processos do assunto TPU 13939](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13939)
- [Outros processos do assunto TPU 13934](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13934)
- [Outros processos do assunto TPU 13938](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13938)
- [Outros processos do assunto TPU 13996](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13996)
- [Outros processos do assunto TPU 13998](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13998)
- [Outros processos do assunto TPU 13942](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13942)
- [Outros processos do assunto TPU 13926](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13926)
- [Outros processos do assunto TPU 13994](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13994)
- [Outros processos do assunto TPU 13999](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13999)
- [Outros processos do assunto TPU 13970](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13970)
- [Outros processos do assunto TPU 13813](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13813)
- [Outros processos do assunto TPU 13935](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13935)
- [Outros processos do assunto TPU 13995](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13995)
- [Outros processos do assunto TPU 13940](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13940)
- [Outros processos do assunto TPU 13928](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13928)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Décimo Terceiro Salário — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- indenização Adicional — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Salário Vencido/Retido — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Reajuste Salarial — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`
- Salário por Safra — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome`
- Despedida/Dispensa Imotivada — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome`
- Indenização/Dobra/Terço Constitucional — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome`
- Liberação/Entrega das Guias — `/resposta/corpo/assuntos/7/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2010-01-01 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2024-10-19 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2024-10-28 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2024-10-29 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2024-10-30 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2024-12-03 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2024-12-09 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2024-12-09 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2024-12-12 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2024-12-18 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2024-12-18 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2025-01-30 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2025-01-30 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2025-01-30 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2025-02-03 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2025-02-03 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2025-02-12 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2025-02-12 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/25`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2024-10-19 trata do assunto oficial «Décimo Terceiro Salário»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/19`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-07\-12T21:23:07\.553000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-07\-12
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20100205000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2010\-02\-05
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: fff8c74f3ee052b6e6528aabf51810b818a79b646fcbc4461ba4a83633dcd5a4

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT2 — 00005432620105020372](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5227047/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13926, 13936, 13937, 13941, 13942
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT2
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 78ª Vara do Trabalho de São Paulo / 2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes
- [TRT2 — 00005512920145020027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5372336/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13926, 13936, 13937, 13941, 13942
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 78ª Vara do Trabalho de São Paulo / 27ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT1 — 00009505220115010072](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2473855/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13937, 13941
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT1
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 78ª Vara do Trabalho de São Paulo / 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- [TRT2 — 00003803720105020472](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3920483/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13926, 13936, 13937, 13941, 13942
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT2
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 78ª Vara do Trabalho de São Paulo / 2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul
- [TRT1 — 00008966120125010263](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2398483/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13937, 13941
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT1
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 78ª Vara do Trabalho de São Paulo / 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo
- [TRT1 — 00008949020115010016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2391750/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13937, 13941
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT1
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 78ª Vara do Trabalho de São Paulo / 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- [TRT20 — 00004318220225200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5294027/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13926, 13941
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT20
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 78ª Vara do Trabalho de São Paulo / 1ª Vara do Trabalho de Aracaju
- [TRT23 — 00000288020195230116](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1551535/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13936, 13942
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT23
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 78ª Vara do Trabalho de São Paulo / VARA DO TRABALHO DE JUINA


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Salário in natura: quando utilidades viram salário](https://wikijuridica.com.br/trabalhista/salario-in-natura/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> Salário in natura, também chamado de salário-utilidade, é a parte da remuneração paga não em dinheiro, mas em bens e serviços que o empregador fornece de forma habitual ao empregado — como moradia, alimentação ou vestuário. A ideia central é direta: se algo é entregue com habitualidade como contrapartida do trabalho, esse benefício tem valor econômico e

**Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura

- **Âncoras documentais:** natura, salario
- **SHA-256 do HTML autoral:** 3b28e9a83c13d5131daabedb6b7baeb9a0a62f5d0fe6e35cf921ac56947b6e10
- **SHA-256 do registro documental:** fff8c74f3ee052b6e6528aabf51810b818a79b646fcbc4461ba4a83633dcd5a4
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Ftrabalhista%2Fsalario-in-natura%2F)

### [Décimo terceiro salário: cálculo, parcelas e prazos de pagamento](https://wikijuridica.com.br/glossario/decimo-terceiro/)

**Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos.

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