# Registro público: TRE-RS — 00000773020166210042

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 42 º CARTÓRIO ELEITORAL
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-09
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2955949/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2955949.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 9da0d33ab63cb44afc8bb1fe2a769ad49c264d897b2958d89a472ce166f1f2ed

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 11
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-09
- **Último ato com data válida:** 2021-09-27

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-09-27** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-09-16** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-09-26** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-09-26** — Arquivamento (TPU 12430)
> **2016-09-26** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2016-08-24** — Publicação (TPU 92)
> **2016-08-23** — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
> **2016-08-23** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-08-22** — Documento (TPU 581)
> **2016-08-09** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-08-09** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Requerimento | Eleições - 1° Turno | Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-08-09T17:03:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27165", "nome": "42 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-23T14:18:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27165", "nome": "42 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-22T17:53:31.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27165", "nome": "42 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-24T14:06:15.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27165", "nome": "42 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-09-26T17:50:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27165", "nome": "42 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-09T17:03:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27165", "nome": "42 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-23T00:00:00.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27165", "nome": "42 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-09-26T17:50:31.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27165", "nome": "42 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-09-26T17:50:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27165", "nome": "42 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2021-09-16T14:48:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27165", "nome": "42 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2021-09-27T17:14:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27165", "nome": "42 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–11 de 11 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)
- [Outros processos do assunto TPU 11642](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11642)
- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)
- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-RS — 00002714320166210070](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4789444/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638, 11642, 11778
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 42 º CARTÓRIO ELEITORAL / 70 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-SC — 00002866320166240026](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/685494/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11638, 11642, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-SC
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 42 º CARTÓRIO ELEITORAL / Relatoria Presidência
- [TRE-MS — 00003477620166120051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2957031/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638, 11642, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 42 º CARTÓRIO ELEITORAL / 51ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS
- [TRE-RS — 00002710620166210050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4788943/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638, 11642, 11778
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 42 º CARTÓRIO ELEITORAL / 50 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00002750220166210096](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4788803/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638, 11642, 11778
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 42 º CARTÓRIO ELEITORAL / 96 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MS — 00003433920166120051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2956057/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638, 11642, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 42 º CARTÓRIO ELEITORAL / 51ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS
- [TRE-MS — 00003468520166120053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2955115/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638, 11642, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 42 º CARTÓRIO ELEITORAL / 53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
- [TRE-SC — 00002003820166240044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2053154/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638, 11642, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 42 º CARTÓRIO ELEITORAL / 44 ª ZONA ELEITORAL