# Registro público: TRT2 — 00000013920145020090

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 90ª Vara do Trabalho de São Paulo
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2014-01-07
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/295653/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/295653.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** f5e5354800089a43f31041a86c6d1f81639a48d7906f24ac4a8ffa5047142404

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 59
- **Primeiro ato com data válida:** 2014-01-07
- **Último ato com data válida:** 2024-02-19

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-02-19** — Definitivo (TPU 246)
> **2024-02-09** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-02-09** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-02-09** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-02-09** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-01-13** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2024-01-13** — Publicação (TPU 92)
> **2024-01-13** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2024-01-13** — Publicação (TPU 92)
> **2024-01-11** — Publicação (TPU 92)
> **2024-01-11** — Publicação (TPU 92)
> **2024-01-11** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Décimo Terceiro Salário | Reconhecimento de Relação de Emprego | Cooperativa de Trabalho | Atividades Ilícitas | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Policial Militar e Civil | Depósito/Diferenças | Trabalho em Condições Análogas à de Escravo | Assédio Moral | Anotação/Baixa/Retificação

## Movimentações processuais (fonte)

- 2014-01-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29989", "nome": "90ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2019-11-11T12:56:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2019-11-13T00:13:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2019-11-13T00:13:58.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2019-11-13T17:29:47.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2019-11-23T00:25:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2019-11-23T00:25:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2020-02-03T11:30:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-02-07T17:44:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-02-11T00:25:00.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2020-02-11T00:25:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2020-06-19T18:57:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29989", "nome": "90ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2020-06-21T16:39:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-06-23T00:29:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2020-06-23T00:29:35.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2020-06-23T19:46:41.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2020-07-01T00:49:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29989", "nome": "90ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2020-07-20T15:58:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-07-21T12:15:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-07-22T00:39:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2020-07-22T00:39:46.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2020-07-24T00:51:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29989", "nome": "90ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2020-07-29T10:06:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-07-29T13:01:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-07-30T01:31:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29989", "nome": "90ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2020-07-30T01:31:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29989", "nome": "90ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2020-08-22T00:46:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29989", "nome": "90ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2020-09-07T10:33:31.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29989", "nome": "90ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2023-12-27T16:45:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29989", "nome": "90ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2024-01-08T20:21:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29989", "nome": "90ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2024-01-08T20:21:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29989", "nome": "90ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2024-01-09T17:52:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29989", "nome": "90ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2024-01-09T17:52:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29989", "nome": "90ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2024-01-11T01:44:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29989", "nome": "90ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2024-01-11T01:44:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29989", "nome": "90ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2024-01-11T01:44:14.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29989", "nome": "90ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2024-01-11T01:44:14.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29989", "nome": "90ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2024-01-13T01:44:45.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29989", "nome": "90ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2024-01-13T01:44:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29989", "nome": "90ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2024-01-13T01:44:45.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29989", "nome": "90ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 59 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/295653.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13843)
- [Outros processos do assunto TPU 13722](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13722)
- [Outros processos do assunto TPU 13752](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13752)
- [Outros processos do assunto TPU 13751](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13751)
- [Outros processos do assunto TPU 13814](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13814)
- [Outros processos do assunto TPU 13753](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13753)
- [Outros processos do assunto TPU 13749](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13749)
- [Outros processos do assunto TPU 13754](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13754)
- [Outros processos do assunto TPU 14018](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14018)
- [Outros processos do assunto TPU 13745](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13745)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 59 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Décimo Terceiro Salário — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Reconhecimento de Relação de Emprego — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Cooperativa de Trabalho — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Atividades Ilícitas — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`
- Indenização/Dobra/Terço Constitucional — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome`
- Policial Militar e Civil — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome`
- Depósito/Diferenças — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome`
- Trabalho em Condições Análogas à de Escravo — `/resposta/corpo/assuntos/7/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2014-01-07 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2019-11-07 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/46`
- 2019-11-11 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2019-11-13 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2019-11-19 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/49`
- 2020-02-03 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2020-02-07 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2020-06-19 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2020-06-23 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2020-07-20 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2020-07-29 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2020-09-07 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2023-12-27 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/28`
- 2023-12-27 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/56`
- 2024-01-08 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/57`
- 2024-01-13 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/38`
- 2024-02-09 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/41`
- 2024-02-19 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/58`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que questão do assunto «Décimo Terceiro Salário» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-11-07? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/46`
- Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2019-11-19 para o assunto oficial «Décimo Terceiro Salário»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/49`
- Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2023-12-27 para o assunto oficial «Décimo Terceiro Salário»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/56`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT2 — 00003495220125020373](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3706061/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13751, 13752, 13753, 13754, 14018
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT2
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 90ª Vara do Trabalho de São Paulo / 3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes
- [TRT2 — 00005273320155020005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5104991/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13751, 13752, 13753, 13754
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 90ª Vara do Trabalho de São Paulo / 5ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT16 — 00160059020215160002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/375931/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13751, 13753
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT16
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 90ª Vara do Trabalho de São Paulo / 2ª Vara do Trabalho de Sao Luis
- [TRT2 — 00002742620155020076](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2981926/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13751, 13752, 13753, 13754, 14018
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT2
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 90ª Vara do Trabalho de São Paulo / 76ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT9 — 00000037220195090014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/224677/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13751, 14018
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT9
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 90ª Vara do Trabalho de São Paulo / 14ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
- [TRT9 — 00000694220165090019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5145270/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13754, 14018
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT9
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 90ª Vara do Trabalho de São Paulo / 03ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA
- [TRT1 — 00014899720125010002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3705320/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13754, 14018
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT1
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 90ª Vara do Trabalho de São Paulo / 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- [TRT5 — 00000045420235050038](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/297056/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13754, 14018
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT5
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 90ª Vara do Trabalho de São Paulo / 38ª Vara do Trabalho de Salvador

## Conteúdo jurídico relacionado na Wiki Jurídica

A relação editorial indica o fundamento do vínculo, sem equiparar os fatos ou o resultado das causas.

- [Décimo terceiro salário: cálculo, parcelas e prazos de pagamento](https://wikijuridica.com.br/glossario/decimo-terceiro/) — Afinidade temática entre títulos