# Registro público: TJCE — 00007693520078060126

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2ª VARA DE MOMBACA
- **Classe:** Execução de Título Extrajudicial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2007-06-04
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2956906/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2956906.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** d3215a832ea3507c53284afecb5fb26ec34f7c5230875e2c0b1a863694558af0

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 201
- **Primeiro ato com data válida:** 2007-06-04
- **Último ato com data válida:** 2025-07-15

### Marcos processuais recentes documentados

> **2025-07-15** — Conclusão (TPU 51)
> **2025-07-05** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2025-06-11** — Confirmada (TPU 12283)
> **2025-06-11** — Mandado (TPU 106)
> **2025-06-11** — Petição (TPU 85)
> **2025-06-10** — Mandado (TPU 985)
> **2025-06-10** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2025-06-09** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2025-06-05** — Petição (TPU 85)
> **2025-05-15** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2025-05-15** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2025-05-14** — Expedida/Certificada (TPU 12282)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Cédula Hipotecária

## Movimentações processuais (fonte)

- 2024-09-17T08:41:27.000Z — Petição (TPU 85)
- 2025-07-05T02:49:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-23T14:39:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2025-06-11T12:56:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2025-06-05T13:16:21.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2025-05-15T16:32:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2025-06-09T15:44:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2024-10-24T14:36:23.000Z — Petição (TPU 85)
- 2025-06-11T12:56:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}]}
- 2025-06-10T12:55:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2025-05-15T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-07-15T18:03:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2020-07-29T21:00:38.000Z — Documento (TPU 581)
- 2021-01-14T08:02:06.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2022-09-02T11:41:20.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2023-01-20T13:07:24.000Z — Petição (TPU 85)
- 2024-02-01T16:29:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2024-07-05T15:31:10.000Z — Petição (TPU 85)
- 2024-07-10T08:57:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-06-10T15:39:31.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2007-08-14T08:19:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-03-21T10:04:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-02-05T13:23:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2013-08-16T09:40:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-10-14T14:30:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2016-03-14T09:59:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-03-17T14:47:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-05-07T09:19:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-07-29T21:00:19.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-07-29T21:00:26.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-07-29T21:00:32.000Z — Documento (TPU 581)
- 2011-11-23T14:20:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2012-11-20T14:48:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2013-03-11T18:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2013-09-10T17:40:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2014-02-07T15:03:00.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2017-02-06T13:25:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2018-03-16T08:39:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-10-02T10:43:47.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2020-07-29T21:00:23.000Z — Documento (TPU 581)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 201 · parte 1 de 6.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2956906.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 4969](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=4969)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/d3215a832ea3507c53284afecb5fb26ec34f7c5230875e2c0b1a863694558af0.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 201 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Cédula Hipotecária — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2007-06-04 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/68`
- 2013-10-14 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2014-04-14 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/180`
- 2017-03-17 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/56`
- 2018-10-02 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/38`
- 2024-09-23 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2025-05-14 — Expedida/Certificada — `/resposta/corpo/movimentos/49`
- 2025-05-15 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2025-05-15 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2025-06-05 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2025-06-09 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2025-06-10 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2025-06-10 — Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2025-06-11 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2025-06-11 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2025-06-11 — Confirmada — `/resposta/corpo/movimentos/130`
- 2025-07-05 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2025-07-15 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/11`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2013-10-14 trata do assunto oficial «Cédula Hipotecária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/24`
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2014-04-14 trata do assunto oficial «Cédula Hipotecária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/180`
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2017-03-17 trata do assunto oficial «Cédula Hipotecária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/56`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-10\-30T23:05:43\.161699664Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-10\-30
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20070604000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2007\-06\-04
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: d3215a832ea3507c53284afecb5fb26ec34f7c5230875e2c0b1a863694558af0

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJCE — 00506932420218060126](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2946795/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4969
  - Coincidência literal — Tribunal: TJCE
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA DE MOMBACA
- [TJPI — 00002476120118180052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6072601/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 4969
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Extrajudicial / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DE MOMBACA / VARA ÚNICA DE GILBUÉS
- [TJPI — 00002488720128180027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6080652/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4969
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJPI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DE MOMBACA / VARA ÚNICA DE CORRENTE
- [TJCE — 02004347520238060092](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4374178/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4969
  - Coincidência literal — Tribunal: TJCE
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DE MOMBACA / VARA UNICA DA COMARCA DE INDEPENDENCIA
- [TJCE — 00001497020098060120](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4365004/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4969
  - Coincidência literal — Tribunal: TJCE
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DE MOMBACA / 2ª VARA DA COMARCA DE MARCO
- [TJMA — 00002758320118100106](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6080477/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4969
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJMA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DE MOMBACA / VARA �NICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA
- [TJMA — 00002800720138100116](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6069120/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4969
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJMA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DE MOMBACA / VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARU�
- [TJAM — 00000278220208046601](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6050776/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4969
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJAM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DE MOMBACA / VARA DA COMARCA DE RIO PRETO DA EVA


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Execução de título extrajudicial: cobrança sem sentença](https://wikijuridica.com.br/glossario/execucao-titulo-extrajudicial/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> A defesa típica são os embargos à execução, ação autônoma com prazo de 15 dias e sem exigência de garantia prévia. Fora deles, o executado pode manejar a exceção de pré-executividade — simples petição para matérias conhecíveis de ofício e sem necessidade de prova, como a nulidade evidente do título ou a prescrição estampada nos autos.

**Atribuição:** Rafael Toledo · Como o devedor se defende nessa via

- **Âncoras documentais:** execucao, extrajudicial
- **SHA-256 do HTML autoral:** de88aad09f01b377a3ed27f82874c71371c58468b70768ad613dde9ce9a192b1
- **SHA-256 do registro documental:** d3215a832ea3507c53284afecb5fb26ec34f7c5230875e2c0b1a863694558af0
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fexecucao-titulo-extrajudicial%2F)


## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00007693520078060126 no TJCE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Extrajudicial” e “Cédula Hipotecária”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2ª VARA DE MOMBACA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 201 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Conclusão”, em 2025-07-15. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/d3215a832ea3507c53284afecb5fb26ec34f7c5230875e2c0b1a863694558af0.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjce/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** d3215a832ea3507c53284afecb5fb26ec34f7c5230875e2c0b1a863694558af0
- **SHA-256 do comentário:** 3f0550e8810c780f8bc43489e3c87c06f280e3f136291c510f4faf0d68b64db4