# Registro público: TJES — 00000093420058080051

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA ÚNICA - PEDRO CANARIO
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2005-01-03
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/296007/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/296007.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** ea70d2d3194374981017e5460139fae5e187eb6781818a13b75c4211e629676a

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 236
- **Primeiro ato com data válida:** 2005-01-03
- **Último ato com data válida:** 2023-12-14

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-12-14** — Definitivo (TPU 246)
> **2023-12-14** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2023-12-14** — Publicação (TPU 92)
> **2023-12-11** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2023-12-07** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-12-06** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2023-12-06** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-11-24** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2023-11-24** — Publicação (TPU 92)
> **2023-11-23** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2023-11-21** — Recebimento (TPU 132)
> **2023-11-13** — Entrega em carga/vista (TPU 493)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Furto Qualificado

## Movimentações processuais (fonte)

- 2011-02-16T17:56:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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- 2005-01-03T15:01:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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- 2006-09-22T14:38:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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- 2006-06-12T14:00:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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- 2007-02-26T12:19:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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- 2007-01-29T12:04:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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- 2008-08-29T12:43:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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- 2012-06-29T16:02:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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- 2014-06-04T12:21:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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- 2005-01-21T15:55:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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- 2008-02-18T16:24:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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- 2008-01-21T13:04:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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- 2008-11-03T13:25:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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- 2006-07-14T10:40:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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- 2006-08-24T12:59:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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- 2006-05-19T12:12:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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- 2008-07-31T15:35:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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- 2008-10-24T17:34:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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- 2008-05-26T13:44:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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- 2012-07-11T14:55:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11187", "nome": "VARA ÚNICA - PEDRO CANARIO"}}
- 2006-08-23T16:36:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11187", "nome": "VARA ÚNICA - PEDRO CANARIO"}}
- 2006-08-23T14:11:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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- 2005-01-03T15:01:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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- 2006-07-12T13:28:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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- 2006-07-11T14:51:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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- 2006-05-17T17:42:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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- 2006-05-18T10:25:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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- 2018-07-10T16:29:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2017-05-08T15:36:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11187", "nome": "VARA ÚNICA - PEDRO CANARIO"}}
- 2019-07-02T16:38:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11187", "nome": "VARA ÚNICA - PEDRO CANARIO"}}
- 2019-07-19T15:46:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11187", "nome": "VARA ÚNICA - PEDRO CANARIO"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 236 · parte 1 de 6.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/296007.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3417](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3417)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 236 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Furto Qualificado — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-07-01 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/215`
- 2019-08-02 — de Instrução e Julgamento; designada — `/resposta/corpo/movimentos/127`
- 2019-08-30 — de Instrução e Julgamento; realizada — `/resposta/corpo/movimentos/128`
- 2019-10-29 — Petição; Alegações finais — `/resposta/corpo/movimentos/84`
- 2019-10-29 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/87`
- 2020-11-10 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/42`
- 2022-11-09 — Expedição de documento; Carta precatória — `/resposta/corpo/movimentos/54`
- 2022-12-19 — Documento; Carta precatória — `/resposta/corpo/movimentos/65`
- 2023-05-02 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/48`
- 2023-05-03 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/49`
- 2023-05-31 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/50`
- 2023-06-23 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/89`
- 2023-07-17 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/43`
- 2023-09-29 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/88`
- 2023-10-17 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/44`
- 2023-12-06 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/55`
- 2023-12-07 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/51`
- 2023-12-14 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/201`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2019-08-02 trata do assunto oficial «Furto Qualificado»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/127`
- O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2019-08-30 trata do assunto oficial «Furto Qualificado»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/128`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-07\-08T01:33:23\.757000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-07\-08
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20050103150048
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2005\-01\-03
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: ea70d2d3194374981017e5460139fae5e187eb6781818a13b75c4211e629676a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJES — 00000765920208080055](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2950304/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3417
  - Coincidência literal — Tribunal: TJES
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - PEDRO CANARIO / 2ª VARA - DOMINGOS MARTINS
- [TJES — 00000348320208080063](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1478472/) — classe: Carta Precatória Criminal; referências coincidentes: 3417
  - Coincidência literal — Tribunal: TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Ordinário / Carta Precatória Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - PEDRO CANARIO / VARA ÚNICA - LARANJA DA TERRA
- [TJAP — 00032556220248030002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162241/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3417
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJAP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - PEDRO CANARIO / 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana
- [TJES — 00000097920228080005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/297355/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3417
  - Coincidência literal — Tribunal: TJES
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - PEDRO CANARIO / VARA ÚNICA - APIACA
- [TJMS — 00002301220128120002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160855/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3417
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJMS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - PEDRO CANARIO / 1ª Vara Criminal
- [TJMT — 00003425120128110020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160805/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3417
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJMT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - PEDRO CANARIO / Segunda Vara - Comarca de Alto Araguaia - SDCR
- [TJMS — 00002295220218120021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160261/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3417
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJMS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - PEDRO CANARIO / 2ª Vara Criminal Residual
- [TJMT — 00003434820178110024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159497/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3417
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJMT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - PEDRO CANARIO / Segunda Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Tema 1144 do STJ: Furto Qualificado](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-1144/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> Ao julgar o Tema 1144, o STJ fixou a seguinte tese: “1. Nos termos do § 1º do art. 155 do Código Penal, se o crime de furto é praticado durante o repouso noturno, a pena será aumentada de um terço.2. O repouso noturno compreende o período em que a população se recolhe para descansar, devendo o julgador atentar-se às características do caso concreto.3. A

**Atribuição:** Rafael Toledo · A tese firmada pelo Superior Tribunal de Justiça

- **Âncoras documentais:** furto, qualificado
- **SHA-256 do HTML autoral:** 5e584c377184c42703a984c8d6f68050ba18978fb7819482aebf1f7c14ca5e06
- **SHA-256 do registro documental:** ea70d2d3194374981017e5460139fae5e187eb6781818a13b75c4211e629676a
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos `
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