# Registro público: TRE-ES — 06000106520226080010

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 10 ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Filiação Partidária
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2022-04-11
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/296175/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/296175.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 258e7c35a5c672dd91b0451b2d964d3e61d1c7ca3e71d0203acee28c7767ee3b

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 6
- **Primeiro ato com data válida:** 2022-04-11
- **Último ato com data válida:** 2022-04-18

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-04-18** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-04-18** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2022-04-18** — Determinação de Diligência (TPU 12648)
> **2022-04-11** — Recebimento (TPU 132)
> **2022-04-11** — Conclusão (TPU 51)
> **2022-04-11** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Filiação Partidária - Cancelamento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2022-04-11T14:28:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "63880", "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2022-04-11T14:33:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "63880", "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2022-04-11T14:28:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "63880", "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2022-04-18T11:27:56.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "63880", "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2022-04-18T15:04:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "63880", "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2022-04-18T15:04:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "63880", "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–6 de 6 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11756](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11756)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-RJ — 06000833820206190095](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5098517/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-ES / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10 ª ZONA ELEITORAL / 095ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA RJ
- [TRE-BA — 06000494420206050195](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5095276/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11756
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-ES / TRE-BA
  - Classe processual (atual / relacionado): Filiação Partidária / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10 ª ZONA ELEITORAL / 195 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RJ — 06000832020216190219](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5094803/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-ES / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10 ª ZONA ELEITORAL / 219ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- [TRE-GO — 06000384720206090019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5092885/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-ES / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10 ª ZONA ELEITORAL / 019ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/LUZIÂNIA
- [TRE-SP — 06000257220206260052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5092491/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-ES / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10 ª ZONA ELEITORAL / 52 ª ZONA ELEITORAL - ITAPETININGA
- [TRE-MG — 06000120420246130082](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5091609/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-ES / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10 ª ZONA ELEITORAL / 82ª Zona Eleitoral - Conceição das Alagoas
- [TRE-RJ — 06000838720216190035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5091514/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-ES / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10 ª ZONA ELEITORAL / 035ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FIDÉLIS RJ
- [TRE-SP — 06000256020206260153](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5090280/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-ES / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10 ª ZONA ELEITORAL / 153 ª ZONA ELEITORAL - MIRANDÓPOLIS