# Registro público: TRT18 — 00002131520135180231 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Posse - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2013-05-13 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2961791/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2961791.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 2cd5a4b51be8a4a118e4748b453d564c84fa9101cca3357288c6bda70855fe0a ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 20 - **Primeiro ato com data válida:** 2013-05-13 - **Último ato com data válida:** 2018-05-02 ### Marcos processuais recentes documentados > **2018-05-02** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2018-04-12** — Definitivo (TPU 246) > **2018-04-12** — Definitivo (TPU 246) > **2018-04-10** — Publicação (TPU 92) > **2018-04-10** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2018-04-04** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2018-03-22** — Publicação (TPU 92) > **2018-03-22** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2018-03-16** — Mero expediente (TPU 11010) > **2018-03-16** — Conclusão (TPU 51) > **2018-02-28** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2018-02-28** — Decurso de Prazo (TPU 1051) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Acidente de Trabalho ## Movimentações processuais (fonte) - 2013-05-13T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2018-01-26T15:41:36.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29301", "nome": "Posse"}} - 2018-02-11T16:43:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29301", "nome": "Posse"}} - 2018-02-11T16:43:44.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29301", "nome": "Posse"}} - 2018-02-28T00:11:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29301", "nome": "Posse"}} - 2018-02-28T00:11:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29301", "nome": "Posse"}} - 2018-03-16T12:14:17.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29301", "nome": "Posse"}} - 2018-03-22T00:51:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29301", "nome": "Posse"}} - 2018-03-22T00:51:48.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29301", "nome": "Posse"}} - 2018-04-04T00:12:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29301", "nome": "Posse"}} - 2018-04-10T00:37:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29301", "nome": "Posse"}} - 2018-04-10T00:37:31.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29301", "nome": "Posse"}} - 2018-05-02T14:03:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29301", "nome": "Posse"}} - 2013-08-28T18:18:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221) - 2013-10-09T13:42:07.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385) - 2018-04-12T09:03:29.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2017-12-22T13:12:34.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29301", "nome": "Posse"}} - 2018-01-29T09:19:22.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29301", "nome": "Posse"}} - 2018-03-16T19:32:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29301", "nome": "Posse"}} - 2018-04-12T08:57:48.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29301", "nome": "Posse"}} **Movimentações nesta parte:** 1–20 de 20 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 14016](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14016) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 20 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Acidente de Trabalho — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2013-05-13 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2013-10-09 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2017-12-22 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2018-01-26 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2018-01-29 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2018-02-11 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2018-02-11 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2018-02-28 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2018-03-16 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2018-03-16 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2018-03-22 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2018-03-22 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2018-04-04 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2018-04-10 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2018-04-10 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2018-04-12 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2018-04-12 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2018-05-02 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/12` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2013-10-09 trata do assunto oficial «Acidente de Trabalho»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/14` - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2018-01-29 trata do assunto oficial «Acidente de Trabalho»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/17` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-01\-08T16:19:40\.529000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-01\-08 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20130513000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2013\-05\-13 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 2cd5a4b51be8a4a118e4748b453d564c84fa9101cca3357288c6bda70855fe0a Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT18 — 00004286420255180103](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4922028/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14016 - Coincidência literal — Tribunal: TRT18 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): Posse / Rio Verde - 03a Vara - [TRT17 — 00002296220265170191](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5741073/) — classe: Homologação da Transação Extrajudicial; referências coincidentes: 14016 - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT17 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Homologação da Transação Extrajudicial - Órgão julgador (atual / relacionado): Posse / Vara do Trabalho de São Mateus - [TRT19 — 00002300620165190009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5741605/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14016 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT19 - Órgão julgador (atual / relacionado): Posse / 9A VARA DO TRABALHO DE MACEIO - [TRT18 — 00000594020125180131](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1640757/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14016 - Coincidência literal — Tribunal: TRT18 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): Posse / Luziania - [TRT18 — 00652002320035180001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/821660/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14016 - Coincidência literal — Tribunal: TRT18 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): Posse / Goiânia - 01a Vara - [TRT11 — 00002298620205110014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5740540/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14016 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT11 - Órgão julgador (atual / relacionado): Posse / 19ª Vara do Trabalho de Manaus - [TRT14 — 00002652920245140007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5740407/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14016 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT14 - Órgão julgador (atual / relacionado): Posse / 7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO - [TRT20 — 00004754120265200008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5740361/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14016 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT20 - Órgão julgador (atual / relacionado): Posse / 8ª Vara do Trabalho de Aracaju ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Acidente de trabalho: seus direitos por inteiro](https://wikijuridica.com.br/trabalhista/acidente-trabalho-direitos/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Um acidente de trabalho raramente vem sozinho. Junto com a dor física chegam a insegurança financeira, o medo de perder o emprego e a dúvida sobre a quem cobrar o quê. A boa notícia é que o ordenamento brasileiro não trata o acidentado como um problema isolado do trabalhador: monta três frentes de proteção que funcionam ao mesmo tempo e que precisam ser **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** acidente, trabalho - **SHA-256 do HTML autoral:** 43f38648ad146089eaf7be6afde7dd7f6026ac6e25f062f691ac0766fea99dfd - **SHA-256 do registro documental:** 2cd5a4b51be8a4a118e4748b453d564c84fa9101cca3357288c6bda70855fe0a - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Ftrabalhista%2Facidente-trabalho-direitos%2F)