# Registro público: TRF5 — 05039722320184058015

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª Relatoria Turma Recursal
- **Classe:** Recurso Inominado Cível
- **Grau:** TR
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2018-07-30
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2962006/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2962006.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 9cf1d21eed2632f224fbab69aa4fb0e441e02784365da3917bab4fa59d1a3ddd

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 9
- **Primeiro ato com data válida:** 2018-07-30
- **Último ato com data válida:** 2019-06-26

### Marcos processuais recentes documentados

> **2019-06-26** — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
> **2019-04-30** — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
> **2018-10-18** — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
> **2018-10-17** — Por decisão judicial (TPU 898)
> **2018-09-13** — Recurso Extraordinário (TPU 432)
> **2018-08-13** — Não-Provimento (TPU 239)
> **2018-08-08** — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
> **2018-08-03** — Conclusão (TPU 51)
> **2018-07-30** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Gratificações de Atividade

## Movimentações processuais (fonte)

- 2018-07-30T10:52:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2018-08-03T15:20:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2018-08-13T17:44:07.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2018-08-08T15:31:08.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2018-09-13T23:01:18.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
- 2018-10-17T16:29:14.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2018-10-18T13:47:55.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2019-04-30T09:57:39.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2019-06-26T10:49:46.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)

**Movimentações nesta parte:** 1–9 de 9 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10305](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10305)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRF6 — 00001250420094013810](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5115519/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 10305
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / TRF6
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Inominado Cível / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Relatoria Turma Recursal / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE
- [TRF1 — 00002422820054014200](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5114540/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10305
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / TRF1
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Inominado Cível / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Relatoria Turma Recursal / 01ª - Boa Vista
- [TRF2 — 00474255220154025158](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5113357/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10305
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / TRF2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Relatoria Turma Recursal / Coordenadoria das Turmas Recursais
- [TRF2 — 00224828120184025152](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5103579/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10305
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / TRF2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Relatoria Turma Recursal / Coordenadoria das Turmas Recursais
- [TRT3 — 00001665520125030114](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5103429/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10305
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / TRT3
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Inominado Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Relatoria Turma Recursal / 35ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- [TRF2 — 00101784320174025004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5094674/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10305
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / TRF2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Relatoria Turma Recursal / Coordenadoria das Turmas Recursais
- [TRF1 — 00002409820074013000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5088833/) — classe: Mandado de Segurança Coletivo; referências coincidentes: 10305
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / TRF1
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Inominado Cível / Mandado de Segurança Coletivo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Relatoria Turma Recursal / 03ª - Rio Branco
- [TJAM — 40007606820158040000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5085725/) — classe: Ação Rescisória; referências coincidentes: 10305
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / TJAM
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Inominado Cível / Ação Rescisória
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Relatoria Turma Recursal / GABINETE DESEMBARGADORA VÂNIA MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MARQUES MARINHO