# Registro público: TRE-BA — 00000469820176050016

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 16a. ZONA ELEITORAL/BA
- **Classe:** Cartas
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2017-12-06
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/296270/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/296270.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 2d4b753babfd635812a15500a775e1018310757169e98586087caa5d987e81fa

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 2
- **Primeiro ato com data válida:** 2018-04-02
- **Último ato com data válida:** 2018-04-02

### Marcos processuais recentes documentados

> **2018-04-02** — Definitivo (TPU 246)
> **2018-04-02** — Desarquivamento (TPU 893)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Contas | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro | Prestação de Contas - De Candidato | Contas | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

## Movimentações processuais (fonte)

- 2018-04-02T20:19:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2018-04-02T20:21:53.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–2 de 2 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11614](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11614)
- [Outros processos do assunto TPU 11692](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11692)
- [Outros processos do assunto TPU 12048](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12048)
- [Outros processos do assunto TPU 11614](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11614)
- [Outros processos do assunto TPU 11692](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11692)
- [Outros processos do assunto TPU 12048](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12048)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 2 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Prestação de Contas - De Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Contas — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2018-04-02 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2018-04-02 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/1`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-BA — 00000027320186050136](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/708146/) — classe: Cartas; referências coincidentes: 11614, 11692, 12048
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
  - Coincidência literal — Classe processual: Cartas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 16a. ZONA ELEITORAL/BA / 136a. ZONA ELEITORAL/BA
- [TRE-BA — 00001166620176050000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/711292/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11614, 11692, 12048
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
  - Classe processual (atual / relacionado): Cartas / Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 16a. ZONA ELEITORAL/BA / Gabinete Vice Presidente
- [TRE-PA — 00000295820176140001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5137659/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 11692, 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Cartas / Carta Precatória Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 16a. ZONA ELEITORAL/BA / 1ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-BA — 00000272520176050006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/700920/) — classe: Cartas; referências coincidentes: 11614, 11692, 12048
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
  - Coincidência literal — Classe processual: Cartas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 16a. ZONA ELEITORAL/BA / 6a. ZONA ELEITORAL/BA
- [TRE-PA — 00000920920196140100](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4518945/) — classe: Direitos Políticos; referências coincidentes: 11692, 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Cartas / Direitos Políticos
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 16a. ZONA ELEITORAL/BA / 100ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00000912420196140100](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4518431/) — classe: Direitos Políticos; referências coincidentes: 11692, 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Cartas / Direitos Políticos
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 16a. ZONA ELEITORAL/BA / 100ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-AM — 00000048820196040054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/296550/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692, 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-AM
  - Classe processual (atual / relacionado): Cartas / Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 16a. ZONA ELEITORAL/BA / 054ª ZONA ELEITORAL - BERURI
- [TRE-AM — 00000609320196040031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/295093/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692, 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-AM
  - Classe processual (atual / relacionado): Cartas / Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 16a. ZONA ELEITORAL/BA / 031ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL