# Registro público: TRE-AM — 06001313720246040042

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 42 ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Representação
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2024-08-27
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2963148/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2963148.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 259eccbc262d0b5c9cc2f28ec1cca4376911375ed19d43ee437fa839196eb1d7

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 24
- **Primeiro ato com data válida:** 2024-08-27
- **Último ato com data válida:** 2025-06-24

### Marcos processuais recentes documentados

> **2025-06-24** — Definitivo (TPU 246)
> **2025-06-24** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2025-06-24** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2025-06-16** — Petição (TPU 85)
> **2025-06-06** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2025-06-06** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2025-06-06** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2025-06-06** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2025-06-04** — Publicação (TPU 92)
> **2025-06-04** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2025-06-03** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2025-06-03** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Inelegibilidade - Abuso do Poder Econômico ou Político

## Movimentações processuais (fonte)

- 2024-08-27T16:27:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14377", "nome": "42  ZONA ELEITORAL"}}
- 2024-09-09T13:05:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14377", "nome": "42  ZONA ELEITORAL"}}
- 2024-10-17T10:37:15.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14377", "nome": "42  ZONA ELEITORAL"}}
- 2024-10-17T10:41:52.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14377", "nome": "42  ZONA ELEITORAL"}}
- 2025-01-31T13:46:48.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14377", "nome": "42  ZONA ELEITORAL"}}
- 2025-05-02T09:34:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14377", "nome": "42  ZONA ELEITORAL"}}
- 2025-06-16T07:38:41.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição inicial", "valor": 58}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14377", "nome": "42  ZONA ELEITORAL"}}
- 2025-06-04T00:51:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14377", "nome": "42  ZONA ELEITORAL"}}
- 2025-06-04T00:51:34.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14377", "nome": "42  ZONA ELEITORAL"}}
- 2025-06-06T02:33:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14377", "nome": "42  ZONA ELEITORAL"}}
- 2025-06-06T02:33:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14377", "nome": "42  ZONA ELEITORAL"}}
- 2025-06-06T02:33:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14377", "nome": "42  ZONA ELEITORAL"}}
- 2025-06-06T02:33:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14377", "nome": "42  ZONA ELEITORAL"}}
- 2025-06-24T13:54:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14377", "nome": "42  ZONA ELEITORAL"}}
- 2024-08-27T16:27:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14377", "nome": "42  ZONA ELEITORAL"}}
- 2024-09-15T10:44:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14377", "nome": "42  ZONA ELEITORAL"}}
- 2024-09-15T10:44:27.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14377", "nome": "42  ZONA ELEITORAL"}}
- 2025-06-03T08:59:53.000Z — Não conhecimento do pedido (TPU 12319)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14377", "nome": "42  ZONA ELEITORAL"}}
- 2025-06-03T09:00:04.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14377", "nome": "42  ZONA ELEITORAL"}}
- 2025-06-03T09:44:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14377", "nome": "42  ZONA ELEITORAL"}}
- 2025-06-03T09:44:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14377", "nome": "42  ZONA ELEITORAL"}}
- 2025-06-03T09:44:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14377", "nome": "42  ZONA ELEITORAL"}}
- 2025-06-24T13:54:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14377", "nome": "42  ZONA ELEITORAL"}}
- 2025-06-24T13:54:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14377", "nome": "42  ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–24 de 24 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11596](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11596)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/259eccbc262d0b5c9cc2f28ec1cca4376911375ed19d43ee437fa839196eb1d7.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Inelegibilidade - Abuso do Poder Econômico ou Político — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2024-08-27 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2024-09-09 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2024-10-17 — Documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2024-10-17 — Documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2025-01-31 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2025-05-02 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2025-06-03 — Processo devolvido à Secretaria — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2025-06-03 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2025-06-03 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2025-06-03 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2025-06-04 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2025-06-04 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2025-06-06 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2025-06-06 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2025-06-16 — Petição; Petição inicial — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2025-06-24 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2025-06-24 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2025-06-24 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/23`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-06-24 trata do assunto oficial «Inelegibilidade - Abuso do Poder Econômico ou Político»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/13`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-08\-01T22:21:01\.599000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-08\-01
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20240827162721
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-08\-27
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 259eccbc262d0b5c9cc2f28ec1cca4376911375ed19d43ee437fa839196eb1d7

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-AM — 06001288220246040042](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2927257/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11596
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 42 ZONA ELEITORAL
- [TRE-AM — 06001369820206040042](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3050368/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11596
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 42 ZONA ELEITORAL
  - Classe processual (atual / relacionado): Representação / Registro de Candidatura
- [TRE-PI — 06003756620246180012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6087260/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11596
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 42 ZONA ELEITORAL / 012ª ZONA ELEITORAL DE PEDRO II PI
- [TRE-AM — 06003149020246040047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4382344/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11596
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 42 ZONA ELEITORAL / 47 ZONA ELEITORAL
- [TRE-PB — 06004184820246150024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6086931/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11596
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 42 ZONA ELEITORAL / 24 ª ZONA ELEITORAL - CUITÉ/PB
- [TRE-BA — 06000665520206050171](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6081300/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11596
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 42 ZONA ELEITORAL / 171 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PA — 06000149420266140075](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6077994/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11596
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 42 ZONA ELEITORAL / 075ª ZONA ELEITORAL DE PARAUAPEBAS PA
- [TRE-GO — 06000621420216090028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6077485/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11596
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 42 ZONA ELEITORAL / 028ª ZONA ELEITORAL - GOIÁS/ÁGUAS LINDAS

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06001313720246040042 no TRE-AM começa pela combinação de classe e assunto: “Representação” e “Inelegibilidade - Abuso do Poder Econômico ou Político”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “42 ZONA ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 24 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-06-24. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/259eccbc262d0b5c9cc2f28ec1cca4376911375ed19d43ee437fa839196eb1d7.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tre-am/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 259eccbc262d0b5c9cc2f28ec1cca4376911375ed19d43ee437fa839196eb1d7
- **SHA-256 do comentário:** c7734ece768637fd853969e8b93ba8516b66f4cf801159e6a6ce230aa059c4e5