# Registro público: TRT4 — 00005135320105040010

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2010-05-10
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2963329/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2963329.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 903e1f49a21c81fb8a48583c024becc7fe469d1af3b2473dccd0f2bc20f55244

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 29
- **Primeiro ato com data válida:** 2010-05-10
- **Último ato com data válida:** 2022-08-16

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-08-16** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-08-16** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2022-08-16** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2022-08-05** — Publicação (TPU 92)
> **2022-08-05** — Publicação (TPU 92)
> **2022-08-05** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2022-08-05** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2022-08-03** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2022-08-03** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-08-03** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-08-03** — Conclusão (TPU 51)
> **2022-08-02** — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Gratificação de Férias

## Movimentações processuais (fonte)

- 2010-05-10T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2010-05-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2010-05-12T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
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- 2010-05-12T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46954", "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}}
- 2010-07-07T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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- 2010-08-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2011-04-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2011-05-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2012-03-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2012-04-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2012-11-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2015-05-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2015-11-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46954", "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}}
- 2017-03-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46954", "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}}
- 2022-08-03T16:28:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2022-08-03T21:16:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46954", "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}}
- 2022-08-03T21:16:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-08-05T01:37:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46954", "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}}
- 2022-08-05T01:37:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46954", "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}}
- 2022-08-05T01:37:51.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46954", "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}}
- 2022-08-05T01:37:51.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46954", "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}}
- 2022-08-16T00:11:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46954", "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}}
- 2022-08-16T00:11:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2011-01-25T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46954", "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}}
- 2017-12-06T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46954", "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}}
- 2018-02-08T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46954", "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}}
- 2022-08-02T12:00:29.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46954", "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}}
- 2022-08-03T21:15:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46954", "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}}
- 2022-08-16T06:55:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46954", "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–29 de 29 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13909](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13909)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Gratificação de Férias — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2010-05-10 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2010-05-11 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2010-05-12 — Inicial; cancelada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2010-05-12 — Inicial; designada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2010-07-07 — de Instrução; designada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2010-08-17 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2011-01-25 — Homologação de Transação — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2011-04-26 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2011-05-10 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2012-03-05 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2012-04-30 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2012-11-13 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2015-05-07 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2015-11-11 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2017-03-08 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2017-12-06 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2022-08-03 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2022-08-16 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/28`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2011-01-25 trata do assunto oficial «Gratificação de Férias»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/23`
- O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2017-12-06 trata do assunto oficial «Gratificação de Férias»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/24`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-08\-10T22:44:38\.871000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-08\-10
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20100510030000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2010\-05\-10
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 903e1f49a21c81fb8a48583c024becc7fe469d1af3b2473dccd0f2bc20f55244

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT4 — 00005143820105040010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2964190/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13909
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT4
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- [TRT4 — 00008553720145040103](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4501848/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13909
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT4
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 3ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS
- [TRT13 — 00002865720235130010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5249764/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13909
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT13
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / Vara do Trabalho de Guarabira
- [TRT4 — 00010487520135040721](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5249765/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13909
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT4
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRA DO SUL
- [TRT13 — 00002852120225130006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5249133/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13909
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT13
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- [TRT13 — 00002856420265130011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5248965/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13909
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT13
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / Vara do Trabalho de Patos
- [TRT8 — 00001476820225080111](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5247681/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13909
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT8
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 1ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA
- [TRT23 — 00001810220225230022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5247449/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13909
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 2ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS