# Registro público: TRE-PI — 06000841220246180030

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 030ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PI
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2024-08-06
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2963555/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2963555.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 2a4f9562913dd9ef36259d506aa056df131897fb1aec7185ba82a91d5edb8d78

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 30
- **Primeiro ato com data válida:** 2024-08-06
- **Último ato com data válida:** 2024-09-30

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-09-30** — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
> **2024-09-25** — Definitivo (TPU 246)
> **2024-09-25** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2024-09-25** — Documento (TPU 581)
> **2024-09-13** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-09-10** — Petição (TPU 85)
> **2024-09-10** — Petição (TPU 85)
> **2024-09-09** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-09-09** — Publicação (TPU 92)
> **2024-09-09** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-09-07** — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
> **2024-09-07** — Acolhimento (Registro Deferido) (TPU 12694)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

## Movimentações processuais (fonte)

- 2024-08-06T10:21:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14443", "nome": "030ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PI"}}
- 2024-08-16T10:03:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14443", "nome": "030ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PI"}}
- 2024-09-05T13:25:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14443", "nome": "030ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PI"}}
- 2024-08-06T10:21:40.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2024-08-06T10:21:40.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2024-08-06T10:21:40.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2024-08-06T10:21:40.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2024-08-06T10:21:40.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2024-08-19T11:12:26.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2024-08-26T10:51:13.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14443", "nome": "030ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PI"}}
- 2024-09-02T11:09:15.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14443", "nome": "030ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PI"}}
- 2024-09-05T13:25:33.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2024-09-09T22:16:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2024-09-09T22:16:32.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14443", "nome": "030ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PI"}}
- 2024-09-09T22:16:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14443", "nome": "030ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PI"}}
- 2024-09-10T09:55:44.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14443", "nome": "030ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PI"}}
- 2024-09-10T10:12:57.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14443", "nome": "030ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PI"}}
- 2024-09-13T03:15:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14443", "nome": "030ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PI"}}
- 2024-09-25T10:36:47.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14443", "nome": "030ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PI"}}
- 2024-09-30T12:09:39.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
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- 2024-08-06T10:21:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14443", "nome": "030ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PI"}}
- 2024-08-18T15:17:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14443", "nome": "030ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PI"}}
- 2024-08-18T15:17:42.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14443", "nome": "030ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PI"}}
- 2024-09-07T20:46:39.000Z — Acolhimento (Registro Deferido) (TPU 12694)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14443", "nome": "030ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PI"}}
- 2024-09-07T20:46:40.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14443", "nome": "030ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PI"}}
- 2024-09-25T10:37:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14443", "nome": "030ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PI"}}
- 2024-09-25T10:37:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14443", "nome": "030ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PI"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–30 de 30 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)
- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Cargo - Vereador — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Registro de Candidatura - RRC - Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2024-08-06 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2024-08-16 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2024-08-19 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2024-08-26 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2024-09-02 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2024-09-05 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2024-09-05 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2024-09-07 — Acolhimento (Registro Deferido) — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2024-09-07 — Processo devolvido à Secretaria — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2024-09-09 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2024-09-09 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2024-09-10 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2024-09-10 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2024-09-13 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2024-09-25 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2024-09-25 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/28`
- 2024-09-25 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/29`
- 2024-09-30 — Sistema de Candidaturas Fechado — `/resposta/corpo/movimentos/22`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-06\-24T16:54:38\.741000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-06\-24
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20240806102136
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-08\-06
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 2a4f9562913dd9ef36259d506aa056df131897fb1aec7185ba82a91d5edb8d78

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PI — 06001875220206180032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4462913/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 030ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PI / 032ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI
- [TRE-PR — 00001216220166160018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/743908/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11618
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PR
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 030ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PI / Gabinete 3 Jurista
- [TRE-PB — 06002998020206150007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5206552/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 030ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PI / 7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB
- [TRE-PI — 06001292920206180071](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3719293/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 030ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PI / 071ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PI
- [TRE-PI — 06001295420206180095](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3719157/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 030ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PI / 095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI
- [TRE-AM — 06005208720206040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5206549/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-AM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 030ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PI / 1 ZONA ELEITORAL
- [TRE-RJ — 06000867120246190056](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5206544/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 030ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PI / 056ª ZONA ELEITORAL DE MENDES RJ
- [TRE-PB — 06002968620246150007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5206493/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 030ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PI / 7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB