# Registro público: TRE-CE — 00004260320126060006

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2012-07-06
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/296382/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/296382.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 3b86ed1fc1a0b40c8e03042004ba98ec50c934b6eac74715b01a867256a49f79

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 27
- **Primeiro ato com data válida:** 2012-07-06
- **Último ato com data válida:** 2020-03-02

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-03-02** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-12-06** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2013-12-10** — Definitivo (TPU 246)
> **2013-12-10** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2012-12-26** — Definitivo (TPU 246)
> **2012-09-08** — Definitivo (TPU 246)
> **2012-09-08** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2012-09-08** — Em Secretaria (TPU 12268)
> **2012-09-08** — Sentença confirmada (TPU 12252)
> **2012-09-08** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2012-09-08** — Publicação (TPU 92)
> **2012-09-08** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação

## Movimentações processuais (fonte)

- 2012-07-06T10:05:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33387", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ"}}
- 2012-07-17T17:33:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33387", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ"}}
- 2012-07-17T17:32:45.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33387", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ"}}
- 2012-07-17T17:36:07.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33387", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ"}}
- 2012-09-08T18:29:22.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33387", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ"}}
- 2012-09-08T18:31:48.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33387", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ"}}
- 2012-09-08T18:32:15.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33387", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ"}}
- 2012-09-08T18:35:57.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33387", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ"}}
- 2012-09-08T18:36:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33387", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ"}}
- 2012-07-06T10:05:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33387", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ"}}
- 2012-07-17T17:24:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33387", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ"}}
- 2012-07-17T17:25:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33387", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ"}}
- 2012-07-17T17:27:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33387", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ"}}
- 2012-07-17T17:29:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33387", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ"}}
- 2012-07-17T17:33:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33387", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ"}}
- 2012-07-17T17:36:33.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33387", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ"}}
- 2012-07-26T00:00:00.000Z — Homologado o Pedido (TPU 12649)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33387", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ"}}
- 2012-08-01T13:06:44.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33387", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ"}}
- 2012-09-08T18:36:21.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33387", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ"}}
- 2012-09-08T18:36:30.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33387", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ"}}
- 2012-09-08T18:36:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33387", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ"}}
- 2012-09-08T18:36:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33387", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ"}}
- 2012-12-26T10:08:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33387", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ"}}
- 2013-12-10T11:09:53.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33387", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ"}}
- 2013-12-10T11:10:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33387", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ"}}
- 2016-12-06T13:35:30.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33387", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ"}}
- 2020-03-02T07:36:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33387", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–27 de 27 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12044](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12044)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2012-07-06 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2012-07-17 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2012-07-17 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2012-07-17 — Em Secretaria — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2012-07-26 — Homologado o Pedido — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2012-08-01 — Sentença confirmada — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2012-09-08 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2012-09-08 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2012-09-08 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2012-09-08 — Sentença confirmada — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2012-09-08 — Em Secretaria — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2012-09-08 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2012-09-08 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2012-12-26 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2013-12-10 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2013-12-10 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2016-12-06 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2020-03-02 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/26`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que questão do assunto «Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação» foi examinada no registro «Homologado o Pedido» em 2012-07-26? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/16`
- Que questão do assunto «Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação» foi examinada no registro «Sentença confirmada» em 2012-08-01? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/17`
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2012-09-08 no assunto oficial «Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/8`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-CE — 06001245220246060054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158236/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 12044
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-CE
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ / 54 ª ZONA ELEITORAL - SANTA QUITÉRIA
- [TSE — 06005076820206050128](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161423/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 12044
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-CE / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ / GABINETE JURISTA 1
- [TRE-SP — 06000261720206260324](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161345/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 12044
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-CE / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ / 324 ª ZONA ELEITORAL - TABOÃO DA SERRA
- [TRE-CE — 06000947620246060099](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4425317/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 12044
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-CE
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ / 99 ª ZONA ELEITORAL - NOVO ORIENTE
- [TRE-MT — 06003215920246110024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161343/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 12044
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-CE / TRE-MT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ / 24ª Zona Eleitoral
- [TRE-RJ — 06000848620246190061](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161287/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 12044
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-CE / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ / 061ª ZONA ELEITORAL DE SAPUCAIA RJ
- [TRE-MT — 06003234720246110018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161053/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 12044
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-CE / TRE-MT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ / 18ª Zona Eleitoral
- [TRE-PI — 06002542820246180080](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160599/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 12044
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-CE / TRE-PI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ / 080ª ZONA ELEITORAL DE MATIAS OLÍMPIO PI