# Registro público: TJSE — 00303761320118250001 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU - **Classe:** Execução Fiscal - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2011-09-23 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2963997/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2963997.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 17aeea7c063968896750b5dbafd498a68a443babff7323632e2cf69ea4098d2d ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 87 - **Primeiro ato com data válida:** 2011-09-23 - **Último ato com data válida:** 2019-10-09 ### Marcos processuais recentes documentados > **2019-10-09** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2019-10-09** — Definitivo (TPU 246) > **2019-10-09** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2019-08-26** — Petição (TPU 85) > **2019-08-24** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2019-08-13** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2019-08-12** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) > **2019-08-07** — Conclusão (TPU 51) > **2019-08-07** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2019-08-07** — Petição (TPU 85) > **2019-07-30** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2019-07-30** — Movimento sem descrição e sem código na fonte **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos ISS/ Imposto sobre Serviços ## Movimentações processuais (fonte) - 2019-08-26T15:34:01.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2019-08-07T16:03:34.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2019-07-24T12:44:37.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2019-06-28T13:38:14.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2019-10-09T08:10:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2019-08-24T00:56:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2019-08-13T12:34:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2019-08-07T15:58:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2019-07-30T07:57:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2019-07-17T11:51:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2019-06-14T00:49:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2019-06-12T11:59:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2019-06-03T12:04:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2019-05-15T08:35:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2019-05-15T08:34:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2019-03-28T09:26:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2018-11-22T08:11:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2018-07-12T11:30:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2018-02-15T12:24:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-09-27T07:50:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-05-23T12:08:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-01-27T12:37:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-05-12T11:30:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-02-15T09:16:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-08-26T10:13:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-06-17T13:10:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-11-25T10:05:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-07-23T08:34:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-06-13T11:15:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-05-15T08:24:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-03-28T12:29:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-02-05T08:26:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-11-08T07:30:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-10-11T10:57:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-08-09T11:37:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-06-04T21:56:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-03-01T12:52:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2012-08-02T04:29:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2012-07-20T08:56:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2012-07-04T10:35:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 87 · parte 1 de 3. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2963997.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 5951](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5951) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/17aeea7c063968896750b5dbafd498a68a443babff7323632e2cf69ea4098d2d.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 87 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - ISS/ Imposto sobre Serviços — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2011-09-23 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/85` - 2012-05-21 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/69` - 2016-05-13 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/62` - 2019-05-15 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento — `/resposta/corpo/movimentos/61` - 2019-05-31 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/59` - 2019-06-12 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/58` - 2019-06-26 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/57` - 2019-06-28 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2019-07-02 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/56` - 2019-07-11 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/55` - 2019-07-24 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2019-07-30 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/54` - 2019-08-07 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2019-08-07 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/53` - 2019-08-12 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/52` - 2019-08-26 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2019-10-09 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/50` - 2019-10-09 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/51` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2012-05-21 trata do assunto oficial «ISS/ Imposto sobre Serviços»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/69` - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2016-05-13 trata do assunto oficial «ISS/ Imposto sobre Serviços»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/62` - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2019-08-12 trata do assunto oficial «ISS/ Imposto sobre Serviços»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/52` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2020\-09\-25T20:06:54\.543000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-25 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20110923120000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2011\-09\-23 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 17aeea7c063968896750b5dbafd498a68a443babff7323632e2cf69ea4098d2d Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJSE — 00285456620078250001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2965794/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5951 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Coincidência literal — Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU - [TJSE — 00237486120188250001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4254575/) — classe: Embargos à Execução Fiscal; referências coincidentes: 5951 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal - Órgão julgador (atual / relacionado): 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU - [TJGO — 00235746320068090051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5954372/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5951 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJGO - Órgão julgador (atual / relacionado): 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 5ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos – Execução Fiscal - [TJSE — 00296570720068250001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2965469/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5951 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Coincidência literal — Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU - [TJGO — 00235780320068090051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5954262/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5951 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJGO - Órgão julgador (atual / relacionado): 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 5ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos – Execução Fiscal - [TJTO — 50002584920068272729](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5954168/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5951 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJTO - Órgão julgador (atual / relacionado): 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas - [TJRS — 00231380920178210141](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5954014/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5951 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJRS - Órgão julgador (atual / relacionado): 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1ª Vara Cível - Capão da Canoa - [TJGO — 00234992420068090051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5954010/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5951 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJGO - Órgão julgador (atual / relacionado): 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb. - Execução Fiscal ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça](https://wikijuridica.com.br/glossario/execucao-fiscal/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O art. 1º da Lei 6.830/1980 estabelece que a execução judicial da dívida ativa da União, dos estados, do Distrito Federal, dos municípios e de suas autarquias é regida por essa lei e, apenas subsidiariamente, pelo Código de Processo Civil. Isso significa regras próprias de citação, penhora e defesa, diferentes das aplicáveis a uma execução de dívida entre particulares. **Atribuição:** Rafael Toledo · Rito próprio criado pela Lei 6.830/1980 - **Âncoras documentais:** execucao, fiscal - **SHA-256 do HTML autoral:** 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab - **SHA-256 do registro documental:** 17aeea7c063968896750b5dbafd498a68a443babff7323632e2cf69ea4098d2d - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fexecucao-fiscal%2F) ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00303761320118250001 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Fiscal” e “ISS/ Imposto sobre Serviços”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. Na execução fiscal, o ponto jurídico inicial é o título que sustenta a cobrança. A Lei 6.830/1980 disciplina a cobrança de dívida ativa tributária e não tributária; seus arts. 2º e 3º exigem conteúdo identificável na inscrição e estabelecem presunção relativa de certeza e liquidez. Por isso, ler esta classe processual exige conferir origem e fundamento da dívida, valor e sujeito indicado na certidão. O cadastro deste processo não demonstra, sozinho, que a certidão esteja correta nem que alguma defesa tenha sido acolhida. O órgão indicado é “22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 87 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Trânsito em julgado”, em 2019-10-09. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo. Fundamento de “O que examinar na cobrança da dívida ativa”: [Lei 6.830/1980, arts. 1º–3º](). [Fonte oficial que sustenta este comentário]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-21.2 - **SHA-256 da fonte:** 17aeea7c063968896750b5dbafd498a68a443babff7323632e2cf69ea4098d2d - **SHA-256 do comentário:** 718c07a7c28d8f72397e9fa97c6ee73f5a52b9e1ae14ba7831c4fecd4089fbb2