# Registro público: TRE-MA — 00002011520166100011

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 11ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Prestação de Contas Eleitorais
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-11-04
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2964585/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2964585.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 2f32344862cba82a30bdc64cb091073a6d16cdad59e2d01ebbc1e397518ed07d

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 12
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-11-04
- **Último ato com data válida:** 2017-01-18

### Marcos processuais recentes documentados

> **2017-01-18** — Definitivo (TPU 246)
> **2017-01-18** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2016-12-09** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2016-12-07** — Contas Aprovadas (TPU 12652)
> **2016-12-06** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-12-06** — Documento (TPU 581)
> **2016-12-05** — Devolvidos os autos (TPU 12315)
> **2016-11-28** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-11-28** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2016-11-27** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-11-25** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-11-04** — Recebimento (TPU 981)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Requerimento | Prestação de Contas - De Candidato

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-11-25T12:36:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51366", "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-11-27T11:04:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51366", "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-12-06T08:46:33.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51366", "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-12-06T08:50:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51366", "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-11-28T08:19:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51366", "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-12-09T08:24:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51366", "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2017-01-18T11:19:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51366", "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-11-04T08:40:12.000Z — Recebimento (TPU 981)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51366", "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-11-28T08:17:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51366", "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-12-05T14:10:38.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51366", "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-12-07T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51366", "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2017-01-18T11:23:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51366", "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–12 de 12 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)
- [Outros processos do assunto TPU 12046](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12046)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Prestação de Contas - De Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-11-04 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2016-11-25 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-11-27 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2016-11-28 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2016-11-28 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2016-12-05 — Devolvidos os autos — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2016-12-06 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2016-12-06 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2016-12-07 — Contas Aprovadas — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2016-12-09 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2017-01-18 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2017-01-18 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/11`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-01-18 no assunto oficial «Requerimento»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/6`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-MA — 00000236120196100011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2964861/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 11ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003294220166210136](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161625/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 11ª ZONA ELEITORAL / 136 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-SC — 00002392120166240081](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2212455/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 11ª ZONA ELEITORAL / 81 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00000049420156100011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2964394/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 11ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00000166920196100011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2964289/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 11ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003291420166210113](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161534/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 11ª ZONA ELEITORAL / 113 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003277120166210104](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161413/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 11ª ZONA ELEITORAL / 104 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MS — 00003486420166120050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2964967/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-MS
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 11ª ZONA ELEITORAL / 50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS